Senador Paulo Paim (PT-RS) rebateu nota divulgada ontem pelo governo interino de Michel Temer negando que vá retirar direitos sociais, após fala da presidente Dilma no Senado; Paim colocou um a um o andamento de cada proposta do interino, como a reforma da Previdência e a abertura do pré-sal; para o jornalista Fernando Molica, a nota de Temer é desmentida por ele mesmo, que algumas das propostas no programa Uma Ponte Para o Futuro, do PMDB.
Rio Grande do Sul 247 – O senador Paulo Paim (PT-RS) rebateu nesta terça-feira 30 nota divulgada ontem pelo governo interino de Michel Temer negando que vá retirar direitos sociais.
A nota foi divulgada pelo governo Temer após fala da presidente Dilma Rousseff no Senado, alertando para o retrocesso para os trabalhadores e os brasileiros com o impeachment. Paim colocou um a um o andamento de cada proposta citada, como a reforma da Previdência e a abertura do pré-sal.
Ppara o jornalista Fernando Molica, a nota de Temer é desmentida por ele mesmo, que algumas das propostas no programa Uma Ponte Para o Futuro, do PMDB (leia aqui sua análise).
Confira a nota de Paim na íntegra e, abaixo, a reportagem da Agência Brasil sobre a nota do Planalto:
Paim responde ao Planalto
Em relação ao que disse o Palácio do Planalto, na noite de segunda-feira, 29, sobre a retirada de direitos dos trabalhadores, o senador Paulo Paim (PT\RS) afirma que:
A proposta que estabelece o negociado sobre o legislado está no Congresso Nacional.
O governo interino defende aposentadoria aos 65 anos e 70 anos para homens e mulheres, respectivamente.
A privatização do Pré-Sal avança no Congresso.
A terceirização da atividade fim e a regulamentação do trabalho escravo tramitam no Senado. Sou o relator das duas propostas e sou contra.
O governo interino defende a desvinculação do salário-mínimo e das receitas da saúde e da educação.
A restrição do auxílio doença e da aposentadoria por invalidez está na MP 739\2016, editada pelo governo interino.
A defesa destas medidas consta no documento ‘Uma Ponte para o futuro’, do governo interino.
O governo interino acabou com o Ministério da Previdência e prepara uma reforma da Previdência.
Brasília, 30 de agosto de 2016.
Senador Paulo Paim.
Após fala de Dilma, Planalto divulga nota e nega que vai tirar direitos sociais
Ivan Richard – O Palácio do Planalto publicou uma nota na noite de hoje (29) rebatendo declarações da presidenta afastada Dilma Rousseff e do senador Paulo Paim (PT-RS) de que o governo interino deverá retirar direitos sociais e trabalhistas e aumentar a idade mínima para a aposentadoria, entre outras decisões, caso a presidenta seja cassada. Na nota, o governo interino nega que direitos sociais serão retirados após o desfecho do processo de impeachment.
Durante o julgamento do processo hoje (29), Paim disse que o afastamento de Dilma terá como consequência o "ataque" a direitos sociais e a "revogação" da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Já a presidenta afastada acusou o governo do presidente interino Michel Temer de adotar um "programa ultraconservador" em relação aos direitos dos trabalhadores.
"Não é verdade que se debata a estipulação de idade mínima de 70 ou 75 anos aos aposentados; não será extinto o auxílio-doença; não será regulamentado o trabalho escravo; não há privatização do pré-sal e não se cogita revogar a Consolidação das Leis do Trabalho [CLT]. Essas e outras inverdades foram atribuídas de forma irresponsável e leviana ao governo interino", diz trecho da nota.
"Todas as propostas do governo Michel Temer são para assegurar a geração de emprego, garantir a viabilidade do sistema previdenciário e buscar o equilíbrio das contas públicas. E todas elas respeitarão os direitos e garantias constitucionais", informou o Planalto em nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Paulo Paim
A nota é uma resposta ao discurso do senador Paulo Paim, que disse que o afastamento de Dilma terá como consequência o "ataque" a direitos sociais, trabalhistas e a "revogação" da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
"O que eles querem, afinal? O que eles querem é claro: está aí a Ponte para o Futuro, do [governo] interino [do presidente Michel Temer], atacando direitos sociais, trabalhistas, querendo revogar a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] com o tal de negociado sobre o legislado, terceirização da atividade-fim", discursou Paim no tempo destinado a fazer perguntas à presidenta.
Com o afastamento definitivo de Dilma, o governo Temer, segundo Paim, também irá "regulamentar o trabalho escravo, desvincular a receita da saúde e educação, privatizar tudo, até o pré-sal. Acabaram com o Ministério da Previdência. Querem que as pessoas se aposentem só depois dos 70 ou 75 anos", disse Paim.
Dilma
Mais cedo, a presidenta afastada acusou o governo do presidente interino Michel Temer de adotar um "programa ultraliberal" na economia e "um programa ultraconservador, que tira direitos pessoais e coletivos e adota uma pauta extremamente reacionária".
"Quem paga o pato, ou seja, quem fornece os recursos para que o país saia da crise? Alguns acreditam que sejam apenas os trabalhadores, os mais pobres, a classe média, os profissionais liberais, os pequenos empresários. Isso não é possível", disse Dilma.
Brasil 247