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01
nov
2018

fraga-bolsonaro-fim da previdência

Uma nova proposta de reforma da Previdência, ainda mais radical que a idealizada pelo governo Michel Temer, está sob análise da equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL); proposta, elaborada pelo ex-presidente do Banco Central e quadro histórico do PSDB Armínio Fraga prevê uma série de mudanças constitucionais, mantendo apenas os princípios básicos; dentre as ideias estão a criação de um regime de capitalização para novos beneficiários, criação de um benefício universal a partir dos 65 anos, redução da renda básica dos aposentados para 70% do valor do salário mínimo e a imposição da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres.

Para Armínio Fraga – nome histórico dos quadros do PSDB, ligado ao sistema financeiro e responsável pela coordenação do programa do candidato tucano à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB), derrotado no primeiro turno – se aprovado integralmente pelo novo governo, as novas regras deverão resultar em uma economia de R$ 1,3 trilhão ao longo de dez anos, valor que equivale a quase o triplo da proposta de reforma previdenciária apresentada por Michel temer e que causou revolta junto à população.

"Já encaminhamos a proposta ao presidente eleito, e o seu destino é uma decisão interna da equipe dele", disse Fraga. "Mas o resultado ficou acima das minhas expectativas: simplifica, elimina distorções e injustiças do atual sistema, trazendo mais economia que a proposta atual", completou. Pela proposta de Fraga, todos o sistema atual (INSS, funcionalismo público, rural e professores) seria unificado em pouco mais de dez anos. O ponto de partida seria a implantação de uma idade mínima comum para homens e mulheres: 65 anos. Para se ter uma ideia, a reforma proposta por Temer, que está empresada no Congresso, prevê idade mínima para aposentadoria de 65 para homens e 62 para mulheres e um tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

A partir daí seria implantado um sistema de "renda universal", onde o benefício corresponde a 70% do salário mínimo no primeiro ano – sendo que Fraga já disse em ocasiões anteriores que o mesmo está supervalorizado e precisa ter o seu valor real Os reajustes seriam feitos com base na inflação anual e para receber o benefício bastaria apenas provar que se está vivo e que possui 65 anos.
Com essa "renda universal", itens como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), tende a desaparecer. Quem quiser receber acima deste valor, terá que contribuir com um percentual anual até se aposentar em definitivo. Pela proposta, por exemplo, quem R$ 1.000 e contribuiu por 15 anos, se aposentaria com um benefício equivalente a 88% da média destas contribuições. Para chegar a 100%, esta contribuição teria que se estender por 40 anos.

O projeto também prevê a criação de um regime próprio de Previdência própria para os militares sem idade mínima – que poderiam se aposentar aos 45 anos e agradaria a equipe do novo governo que, possui membros das Forças Armadas em diversos postos chaves -, a desindexação dos benefícios aos reajustes do salário mínimo e a unificação do regime de servidores e agentes públicos aos trabalhadores da iniciativa privada. A proposta prevê ainda a extinção da Desvinculação de Receitas da União (DRU) no tocante referente à Seguridade Social.

Um dos temores, contudo, é que o Congresso volte a rediscutir o assunto a partir do zero, o que poderá atrapalhar os planos econômicos do governo Bolsonaro, que já definiu a reforma da Previdência como uma de suas prioridades. "A PEC do Temer põe tudo na Constituição, na nossa proposta a desconstitucionalização é geral. Mas, no mundo político, tudo é possível, eles dão nó em pingo d’água", diz o economista e colaborador do projeto Paulo Tafner.

Brasil 247


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