seg
11
mar
2019

TCU pode bloquear bens de dirigentes da Petrobrás por fundação da Lava Jato

O acordo com os Estados Unidos que destina R$ 2,5 bilhões para uma fundação a ser criada pela Lava Jato será alvo de grande ofensiva nesta semana; o TCU espera ser demandado até a sexta (15) e ministros cogitam responsabilizar pessoalmente os dirigentes da Petrobras que autorizaram o pacto, inclusive com bloqueio de bens; no Congresso, o PT discute ações com outros partidos; há consenso de que acordo, que prevê a entrega de segredos da Petrobrás aos EUA, é contra os interesses do Brasil.

247 – O acordo que destina R$ 2,5 bilhões para uma fundação a ser criada pela Lava Jato será alvo de grande ofensiva nesta semana. O TCU espera ser demandado até a sexta (15), e ministros cogitam responsabilizar pessoalmente os dirigentes da Petrobrás que autorizaram o pacto, inclusive com bloqueio de bens. No Congresso, o PT discute ações com outros partidos. Além de recorrer ao STF e ao STJ, a sigla vê base para questionar a atitude de procuradores no Conselho Nacional do Ministério Público. A informação é da coluna Painel, do Jornal Folha de S.Paulo.

A coluna ainda apurou que o procedimento padrão Técnicos do Tribunal de Contas da União dizem que o bloqueio de bens e a cobrança de dirigentes da Petrobras segue lógica adotada em casos semelhantes. Em debates informais, ministros da corte classificam o trato como "absurdo" e lesivo ao país.

Entenda o caso

A Lava Jato acertou um acordo inédito com a Petrobras. Por ele, a empresa pagou R$ 2,5 bilhões de reparação, para serem aplicados em projetos sociais administrados por uma fundação de direito privado recém constituída e controlada pelo Ministério Público Federal do Paraná, em conta vinculada com a 13ª Vara Federal de Curitiba, à qual pertencia Sérgio Moro.

Os estatutos da fundação foram aprovados pela 13ª Vara. Na coordenação haverá um representante do Ministério Público do estado do Paraná, indicado pelo próprio chefe da Procuradoria. A sede será em Curitiba. Pelo acordo, terá uma orçamento anual superior ao da própria Procuradoria Geral da República.

Requião: Dallagnol é uma agente da CIA

O ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), que foi também governador do Paraná, condenou duramente o acordo celebrado entre Lava Jato e Petrobras para a criação da fundação privada, e denuncia que "todas as suas informações confidenciais serão entregues ao governo norte-americano". "É um escárnio. Ou ele é paranoico, no combate à corrupção, ou é um agente da CIA", afirma o ex-senador, referindo-se ao procurador e um dos coordenadores da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

"A força-tarefa da Lava Jato não tem competência para gerir orçamento público e o que está sendo criado é um estado paralelo", acrescenta Requião.

Brasil 247


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