O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou um Projeto de Lei (PL 723/2019) que obriga a inclusão de advertência nas informações sobre saúde na internet. O Projeto, em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), exige que sites, blogs ou páginas virtuais que disponibilizarem conteúdo sobre saúde sejam obrigados a detalhar as informações e solicitar ao cidadão que procure um profissional competente para sua avaliação clínica.

Em sua justificativa, Veneziano afirmou que a intenção do projeto é diminuir o número de pessoas que buscam diagnóstico na internet e, por consequência, a automedicação.

— Atualmente está muito em voga o chamado ‘Doutor Google’, em que pessoas vão atrás de informações sobre saúde, incluindo diagnóstico e tratamentos, mas o lado negativo desse fenômeno é de resultados imprevisíveis. A finalidade é que esse projeto tenha um efeito de alerta para os usuários da internet — justificou o senador Veneziano Vital do Rêgo.

Ele destacou ainda que as informações encontradas na internet podem induzir as pessoas aos riscos de um tratamento por conta própria, sem a avaliação de um profissional de saúde.

— Todas as profissões pressupõem um período de aprendizado, que é realizado em etapas. O aprendizado nas áreas de saúde é, como se sabe, mais longo que o da maioria das outras profissões e o leigo, ainda que muito inteligente e muito competente em sua própria área de atuação, não terá a bagagem do profissional, nem seu discernimento — observou.

Ainda de acordo com o texto, quem desobedecer às determinações previstas terá a publicação suspensa até que seja efetuada a devida correção. O projeto aguarda a designação do relator.

Assessoria