Ministro declarou nesta segunda-feira 14 a respeito do debate sobre as prisões após condenação em segunda instância, que será julgado no dia 17 pela Corte e do qual é relator, que os integrantes do STF não são “justiceiros”, mas “defensores da Constituição”. O tema afeta diretamente os casos da Lava Jato e pode beneficiar o ex-presidente Lula.

247 – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira 14 que os integrantes da Corte não são “justiceiros”, mas “defensores da Constituição”. A afirmação vem na esteira do julgamento pautado pelo tribunal para a próxima quinta-feira 17 a respeito das prisões após condenação em segunda instância, do qual é relator.

Ao todo, há três ações que discutem a questão da prisão depois de condenação em segunda instância e o ministro é relator de todas elas. Com a declaração, publicada em uma reportagem de Fausto Macedo, do Estado de S.Paulo, Marco Aurélio antecipa – e confirma – o posicionamento que dará sobre o tema.

“Já tardava a designação da data. Esses temas que a sociedade reclama definição não podem ficar para as calendas gregas. Já passou da hora de liquidar isso. Eu devolvi os processos (para julgamento) em dezembro de 2017. Se tivéssemos resolvido naquela época, não haveria tanta celeuma”, declarou.

O magistrado já havia pedido para que o debate fosse feito pelo plenário, mas os casos não haviam sido pautados até hoje pela ex-presidente do STF Cármen Lúcia e apenas agora pelo atual presidente, Dias Toffoli.

Para Marco Aurélio Mello, serão necessárias ao menos três sessões plenárias para concluir a discussão. O tema afeta diretamente os rumos da Lava Jato e pode beneficiar o ex-presidente Lula.

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