A política de reinserção social de pessoas privadas de liberdade tem alcançado mais de 4 mil reeducandos, o que representa 30% dos 13 mil reclusos no estado. Atualmente, há 76 boas práticas em desenvolvimento nas unidades prisionais paraibanas, incluindo a remição de pena pela leitura.

Novas parcerias estão se concretizando a exemplo de convênio a ser assinado com o Instituto Humanitas360 – que atua em vários países – para instalação de laboratórios de informática em 65 unidades prisionais da Paraíba e criação de uma cooperativa para geração de renda para as reeeducandas da unidade penal feminina de Patos/PB; e com o Instituto Mundo Melhor, que ofertará cursos de iniciação profissional à distância aos reeducandos, seus familiares, pessoas egressas e servidores do Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba.

Das boas práticas existentes destacam-se a fabricação de bonecas por meio do Projeto Castelo de Bonecas, na Penitenciária Júlia Maranhão; o Gesso Esperança Viva (gesso em 3D) na Penitenciária Geraldo Beltrão; e Calçados para a Liberdade (fábrica de sandálias) no Presídio Sílvio Porto, da qual a Fundação Desenvolvmento da Criança e do Adolescente “Alice Almeida” (Fundac) adquiriu 1.000 pares de sandálias.

Na Panificadora Esperança Viva, instalada na Penitenciária Hitler Cantalice, apenados fabricam pães e biscoitos que abastecem as penitenciárias e cadeias da Grande João Pesssoa. Na Colônia Penal Agrícola de Sousa, reeducandos cultivam três hortas, fabricam bolas de futebol e estão no programa de remição da pena por meio da leitura e resenha de livros. A unidade também dispõe de um laboratório de informática e uma biblioteca.

Na cadeia de Solânea, no projeto Hortas para a Liberdade, há a fabricação de molho de pimenta. Essa boa prática concorre na 17ª edição do Prêmio Nacional Innovare. Na Penitenciária Padrão de Santa Rita existe um projeto que ensina os apenados a profissão de barbeiro. Diversos reeducandos já sabem cortar cabelo e quando estiverem em liberdade têm essa opção no mercado de trabalho. Na cadeia de Santa Luzia os presos fabricam bolas de futebol e cultivam hortaliças.

O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, é um entusiasta das boas práticas. “Esses projetos ajudam pessoas privadas de liberdade a buscar a reinserção social no campo da leitura, do artesanato, da qualificação profissional para que, de volta à sociedade, tenham mais oportunidade de emprego e renda”, destacou. Semanalmente a Seap encaminha a postos de trabalho em empresas parceiras vários egressos do sistema penitenciário. Na quarta-feira (26), ocorreu o encaminhamento de 10 pessoas para trabalho remunerado em duas construtoras.

Reeducandos que realizam trabalhos artesanais vão conquistar sua carteira de artesão. A Seap também criou uma cartilha intuitiva sobre os benefícios da inserção do reeducando no processo educativo e os projetos de remição de pena pela leitura.

A Seap, por meio da Gerência Executiva de Ressocialização (GER), tem ampliado a lista de parceiros. A empresa CW Lógistica é uma das parceiras que oferta postos de trabalho a pessoas privadas de liberdade. Há convênios firmados com instituições de ensino superior e novas parcerias serão assinadas em breve.

Atualmente, a Secretaria tem parcerias com instituições como IFPB, Fundação Cidade Viva, Igreja Universal, TJPB, Consol Construtora, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e diversas Secretarias de Estado e órgãos da administração indireta, todos voltados à reinserção social e à redução da reincidência criminal.

Secom-PB