“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

seg
14
jul
2014
Foram impugnadas as candidaturas de 10 deputados estaduais, três deputados federais e uma para governador


Rodolfo Alves Silva, procurador regional eleitoral (Crédito: Assessoria)

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB) apresentou 14 ações de impugnação de registro de candidatura de políticos que estão concorrendo ao pleito deste ano. Entre elas, a postulação do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado, devido às duas cassações do mandato de governador, ambas na eleição de 2006, referentes aos casos FAC e do uso do Jornal A União.

Também foram impugnados os registros de 10 candidatos a deputado estadual e três para deputado federal. De acordo com a PRE-PB, os pedidos estão baseadas em motivos como contas rejeitadas, condenação criminal, representação por excesso de doação, não atingimento de idade mínima para o cargo (na data da posse) e prática de abuso de poder político e econômico, bem como de conduta vedada.

Para deputado federal, estão impugnados os registros de Wilson Santiago Filho (PTB), Genival Lacerda (PMN) e Calaço dos Correios (Psol). Para deputado estadual, Lúcia Braga (PV), Raoni Mendes (PDT), Edvaldo do Cidade Verde (PTC), Balduíno Clementino (PTN), Coronel Guedes (PMN), Michaelly Karolayne de Melo Lopes (PSD), Marina de Moura Carvalho (PMN), José Paulo Viturino dos Santos (PCdoB), Pastor Luciano (PMN) e José Herculano Marinho Irmão.

Clique aqui para conferir a lista com as razões dos pedidos de impugnação.

As ações apresentadas pela PRE-PB tramitarão no TRE-PB, com direito à defesa para cada um dos impugnados. Caberá ao Tribunal decidir se os candidatos continuarão ou não na disputa eleitoral deste ano. Das correspondentes decisões, poderá caber ainda recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dependendo da matéria discutida. Até lá, os candidatos permanecem na disputa.

Prazo de cinco dias
A lista dos pedidos de registro de candidatura foi disponibilizada pelo TRE-PB na terça-feira (8), publicada no Diário da Justiça Eleitoral na quarta-feira (9) e o prazo começou a correr na quinta-feira, 10 de julho de 2014. De acordo com a legislação eleitoral, o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação partidária e Ministério Público impugnar candidaturas é de cinco dias, contados da data da publicação da lista. Igual prazo teve o cidadão para dar notícia de inelegibilidade.

A PRE/PB ainda analisará 35 requerimentos de registro individual de candidatos que pediram seu registro após o prazo de 5 de julho de 2014, uma vez que partidos ou coligações não os incluíram no momento oportuno. O Edital nº 59/2014 do TRE/PB, com os nomes, foi disponibilizado hoje no Diário da Justiça Eletrônico, mas considera-se publicado amanhã. Novamente, o prazo para impugnação é de cinco dias, iniciando-se em 16 de julho.

Foco na análise
O procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva explicou que a análise dos registros, em regra, abrange três aspectos: as condições de elegibilidade, a ausência de inelegibilidade e a desincompatibilização. No entanto, tendo em vista o estreito prazo de cinco dias para levantar as situações de inelegibilidade, os trabalhos da PRE/PB foram concentrados na análise desse ponto. “A estratégia é possível, pois as situações de inelegibilidade só podiam ser levantadas nesse momento. Já os outros aspectos, ou seja, as condições de elegibilidade e a desincompatibilização podem ser verificadas dentro dos processos de registro de candidatura, na condição de fiscal da lei do Ministério Público, não necessariamente dentro desse prazo de cinco dias”, esclareceu.

O trabalho de análise de 507 pedidos de registro de candidatura é resultado da união de esforços de procuradores da República, servidores e estagiários.

Número menor
Segundo Rodolfo Silva, o número de impugnações apresentadas em 2014 é menor do que a quantidade de 2010 porque nas eleições anteriores o Ministério Público só podia recorrer naqueles casos em que tivesse impugnado. “Essa restrição caiu. Por isso, não houve a necessidade de sair impugnando meras falhas formais que o candidato pode resolver no curso do processo. Elas não são objeto de impugnação, mas sim, de avaliação e, caso a PRE-PB discorde do TRE-PB serão interpostos os recursos cabíveis”.

WSCOM Online


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seg
14
jul
2014

CAPA 2 CD SUÍTE ENCONTROS
Álbum do instrumentista, compositor e arranjador princesense prima também pela qualidade gráfica e tem encarte bilíngue (português e inglês)

O violonista e compositor princesense José Ricardo, 28, radicado em Guarulhos (SP), faz show no Cine Theatro Guarany, em Triunfo (PE), neste sábado (19), às 20h, para lançar na cidade o seu primeiro álbum, o “Suíte Encontros”.

Em Guarulhos, para onde migrou com a família na segunda metade dos anos 1980, ele iniciou seus primeiros estudos na área e fez o curso completo de música no Conservatório Municipal (1997-2005). Em seguida, bacharelou-se em Violão Clássico (2005-2007), com habilitação em Regência, pela Universidade Cruzeiro do Sul, de São Paulo. Pouco depois, ampliou sua formação na Escola Municipal de Música de São Paulo (2009-2012).

Apesar de ter participado de vários CDs de outros artistas e grupos musicais, o projeto solo é o primeiro de sua carreira profissional.

De volta à cidade natal desde o dia 5, para rever familiares e fazer uma temporada de shows de lançamento do álbum – financiado pelo Fundo Municipal de Cultura de Guarulhos (Funcultura)  e gravado no Estúdio Cantareira com repertório e arranjos próprios -, José Ricardo regressa neste fim de mês para uma turnê na capital e interior paulista. 

CAPA 2 CD SUÍTE ENCONTROS

O CD custa R$ 20 e pode ser comprado em Princesa Isabel no Mercadinho Domingos (rua Augusto Holanda Cavacanti), na Loja Criative Store (rua Vicente Carneiro), no Frigorífico Rei da Carne (avenida São Roque) e na Farmácia Veterinária Princesa (rua do Cancão).


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seg
14
jul
2014

Com muitas nuvens e curtos períodos de sol, esta segunda-feira (14) apresenta pequena chance (30%) de chuvas isoladas em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Tavares, Água Branca e São José de Princesa, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 27°C, e a mínima, de 16°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No centro-norte do MA e do PI: variação de nuvens com pancadas de chuva a qualquer hora. No litoral de AL, PE, PB e do RN: muitas nuvens e chuva. No litoral sul da BA: instável, com chuva a qualquer hora. No sul da BA, centro-norte do CE, no RN, PB e leste de PE: possibilidade de chuva. No leste do PI, sul do CE, oeste de PE, nordeste da BA, em AL e SE: sol e variação de nuvens. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável.


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seg
14
jul
2014

Documento emitido pelo TSE mostra não haver pendência envolvendo Cássio.

Certidão expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral mostra que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) está até esta data (14/07) quite com a Justiça Eleitoral. A falta de quitação eleitoral é uma das causas de inelegibilidade no ato de registro da candidatura. E este foi um dos motivos que levaram dois candidatos a impugnarem a candidatura de Cássio ao Governo do Estado.

Os pedidos foram apresentados por Maria da Luz Silva e Rafael de Lima Rodrigues, ambos candidatos a deputado estadual. Eles argumentam que Cássio não teria efetuado o pagamento de uma multa eleitoral no valor de R$ 100 mil, decorrente da cassação do mandato de governador na eleição de 2006.

O advogado Harrison Targino, que atua em defesa do senador Cássio, explica que o Código Eleitoral exige o pagamento 30 dias após o trânsito em julgado e o caso da cassação transitou em 18 de junho. "Se você for ao TRE tentar pagar não tem como. Lá a declaração oficial é que Cássio não deve. O processo nem chegou lá", afirmou.

A jurisprudência do TSE diz que "se no momento do pedido de registro o candidato estava munido de quitação eleitoral, porque ausente qualquer mácula no seu cadastro, inclusive sequer tendo sido citado para o pagamento da última multa questionada, conforme reconhecido na própria sentença, não há que se falar em falta de quitação eleitoral".

Jornal da Paraíba


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seg
14
jul
2014


Cássio é alvo de ação de inelegibilidade

A candidata e presidente estadual do Partido Republicano Progressista (PRP), Maria da Luz e o candidato do Partido Socialista Brasileiro, Rafael de Lima; protocolaram, neste domingo, 13, ação de impugnação ao registro do candidato ao Governo do Estado pela coligação “A Vontade do Povo”, Cássio Cunha Lima (PSDB). A ação tem por base a Lei da Ficha Limpa, que impede que políticos condenados de disputar cargos eletivos, situação atual do senador tucano, que foi condenado no Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico e político.

De acordo com o advogado da ação, Francisco Ferreira, o senador tucano foi enquadrado  na época na alínea D da lei, que prevê oito anos de inelegibilidade para quem for condenado pela Justiça Eleitoral em Processos de abuso de poder. A ação de impugnação, que pede o indeferimento do registro da candidatura de Cássio tem por base os seguintes pontos:

1) O não pagamento da multa eleitoral no valor de R$ 100 mil reais decorrente do trânsito em julgado da AIJE 215, caso FAC, que transitou em julgado no dia 18/06/2014. Segundo o advogado, o não pagamento da multa até o pedido de registro de candidatura, faz com que o candidato não esteja quite com as obrigações eleitorais, faltando, portanto, condições de elegibilidade para concorrer ao pleito.

2) O segundo ponto foi baseado nas três cassações do candidato – AIJE 215 (caso FAC); AIJE 251 (uso do jornal a União para fazer propaganda eleitoral em 2006) e AIJE 207  (julgada procedente em 2010 por aumento de mais de 400% com gastos em propagandas na época da eleição de 2006).

O advogado também tem o entendimento que durante o período de oito anos passados (à época da cassação), Cássio Cunha Lima, obteve duas liminares em sede de ação cautelar (AC 2230 e AC 3100) no curso da AIJE 215, que suspendeu a inelegibilidade aplicada ao candidato na época. Ainda de acordo com o jurista, o candidato passou 1 ano, 6 meses e 16 dias com a inelegibilidade suspensa por essas liminares, fato esse que também suspende a contagem do prazo da inelegibilidade.

“O nosso entendimento é que suspendendo a inelegibilidade se suspende também o prazo de contagem. Dessa forma, o período de inelegibilidade de 8 anos, só estaria cumprido em março de 2017, em virtude da suspensão da inelegibilidade através dessas duas cautelares. Resta patente que o candidato não pode disputar o pleito de 2014, seja por não estar quite com a justiça eleitoral , por não ter pago a multa da condenação em caráter definitivo, seja em virtude da inelegibilidade de oito anos ainda não cumprida referente as cassações sofridas pelo impugnado”, afirmou o advogado.

Veja, abaixo, a íntegra da ação protocolada neste domingo:

ParlamentoPB


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seg
14
jul
2014

Pelo menos 43 mil escolas brasileiras não têm equipamentos para exibir filmes

Pelo menos 43 mil escolas brasileiras não estão preparadas para atender à nova lei que determina a exibição mensal de, pelo menos, duas horas de filmes produzidos no Brasil. O número corresponde às instituições que não têm televisão, de acordo com o Censo Escolar de 2013. O número aumenta quando se trata de aparelhos de DVD – do total de 190,7 mil colégios, mais de 48 mil não têm o equipamento. Em relação aos retroprojetores, que também podem ser usados na exibição de filmes, apenas um terço (63 mil) tem o equipamento.

A lei entrou em vigor no final do mês de junho. Pelo texto, a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola. "Infelizmente, a lei ainda vai permanecer como desafio, por mais que tenha a norma, ela não será implementada imediatamente. Somos um país gigante, com muita diversidade. Temos escolas que não dispõem de recursos mínimos como TV e vídeo. Elas terão que ser equipadas", diz o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.

A maior deficiência está entre as escolas públicas, de acordo com a plataforma de dados educacionais QEdu, em que 74% têm TV e 71%, DVD. Entre as particulares as porcentagens aumentam para 90% e 88% respectivamente. As escolas municipais são a maioria no Brasil (119,9 mil) e são também as que apresentam as maiores deficiências. Entre esses centros de ensino, 69% têm TV e 66%, DVD.

Alessio Lima é também secretário de Educação de Tabuleiro do Norte (CE) e diz que no município o desafio de implementar o serviço está praticamente vencido. Das 23 escolas públicas do município, 22 têm TV e aparelho de DVD. "Já temos essa prática nas escolas, de exibir filmes. Mas, agora o incentivo será para planejar a aquisição de um acervo e orientar a prática de forma sistemática". Uma das possibilidades é que os recursos transferidos para as escolas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola sejam usados também para esse fim.

Entre os estados, o Acre é um dos que têm a pior infraestrutura para a exibição dos filmes. No estado, 41% das escolas têm TV e 37% DVD. "Não estamos preparados, não houve planejamento, até porque eles decidiram isso sem o conhecimento das escolas. O Parlamento brasileiro deveria ouvir mais a sociedade", diz o diretor da Secretaria de Educação do Acre, Hildo Cézar Freire Montysuma. A maior dificuldade está nas escolas da área rural, onde não há equipamentos são muito antigos, conta o professor.

No Amazonas, 35% das escolas públicas têm televisão e 30% DVD. A secretaria de Educação, por meio da assessoria, diz que está projetando estratégias para inserir a proposta no Plano Político Pedagógico nas escolas. "Por enquanto, as ações ainda estão sendo projetadas para futura execução", informa o órgão.

O Ministério da Educação informa que desde 1996 tem políticas de disponibilização de conteúdos audiovisuais por meio da TV Escola, do Portal da TV Escola e do Portal do Professor, além da distribuição dos kits de DVDs da TV Escola, que poderão auxiliar as redes e escolas no cumprimento da lei.

Esses conteúdos audiovisuais, com exceção dos Kits de DVD da TV Escola – que são enviados somente para as escolas –, estão disponíveis para livre acesso por todos os cidadãos brasileiros que tenham captação de imagem por meio de antena parabólica, TV a Cabo e acesso à internet. Além disso, o MEC diz que vem articulando com o Ministério da Cultura mecanismos e orientações para ampliar o acervo de filmes nacionais, conforme as diretrizes curriculares nacionais.

Sobre os equipamentos, a pasta estimula a aquisição do Projetor Interativo Proinfo pelas licitações de registro de preços promovidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Por se tratar de uma compra nacional, os preços são inferiores aos praticados no mercado e aos obtidos em licitações em um único município ou estado. O projetor pode ser usado na exibição de películas.

EBC


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seg
14
jul
2014


Ricardo reforça sua base política no interior

Mais um prefeito do PMDB adere à candidatura à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). Desta vez, o prefeito de Baraúna, Alysson Azevedo, declarou apoio a Ricardo neste domingo (13), durante visita ao 13 º campeonato de Motocross de Frei Martinho.

O prefeito Alysson Azevedo disse que a sua decisão tem como base as obras do governo do Estado na região e ao compromisso firmado pelo governador de continuar trabalhando pelo nosso município. "Independente da nossa posição política Ricardo Coutinho sempre demonstrou interesse em ajudar o município que teve uma escola reformada, recebeu ônibus escolares e receberá uma ambulância. Isso fez com que nos aproximássemos e hoje fechássemos o nosso apoio".

O governador Ricardo Coutinho agradeceu o reconhecimento do prefeito Alysson e destacou que ele fortalece o projeto de trabalho e mudanças vivenciado no Curimataú/Seridó. Ele destacou que as obras na educação, saúde, estradas e adutoras que respaldam o trabalho do governo na região.

O ex-prefeito de Picuí e candidato a deputado estadual, Buba Germano, destacou que dos 7 prefeitos que votam nele na região do Curimataú/Seridó com a adesão de Alysson todos também estão apoiando Ricardo Coutinho. "Isso demonstra a força do trabalho e o reconhecimento dos prefeitos em relação aos investimentos de mais de R$ 180 milhões em estradas, hospitais, escolas e adutoras na nossa região".

Paraíba Já


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