O   ministro   Ricardo   Lewandowski,   presidente   do Supremo Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assinou ontem (16) resolução que altera os critérios para publicação de acórdãos, decisões já proferidas sobre processos ou recursos. O objetivo é diminuir o número de processos parados aguardando apenas publicação.

A partir dessa resolução, caso os ministros responsáveis não tenham enviado para publicação os acórdãos proferidos pelo plenário e pelas turmas do STF após 60 dias, as decisões devem ser publicadas, porém com a ressalva de que os textos não foram revisados pelos respectivos ministros. Caso queiram prorrogar o prazo para a revisão, os ministros precisarão requerer, com justificativa, mais 60 dias. Novos prazos de igual período podem ser solicitados, caso os ministros peçam e justifiquem.

Hoje, de acordo com o STF, existem cerca de 2 mil acórdãos pendentes na Secretaria Judiciária. Para o tribunal, o fato de as prorrogações de prazo ser, atualmente, automáticas contribuiu para o acúmulo de acórdãos pendentes. O mais antigo desses acórdãos data de dezembro de 2004. A tendência é que muitos deles sejam publicados em um prazo de dez dias, conforme também consta da resolução assinada por Lewandowski, o que não ocorrerá caso haja pedido de prazo de prorrogação.

Agência Brasil

O candidato ao governo do Estado da Coligação A Vontade do Povo, Cássio Cunha Lima (PSDB) tem como meta para o setor de Saúde da Paraíba montar e expandir a rede pública de hospitais. Em seus planos, o tucano pretende incluir a construção de um Hospital de Trauma no município de Patos e de uma Maternidade no bairro de Mangabeira em João Pessoa, além de concluir o Hospital Metropolitano de Santa Rita, que teve as obras paralisadas.

O guia eleitoral de Cássio, veiculado nesta quinta-feira (16), mostrou os principais projetos para a área de saúde. Também apontou as dezenas de pequenos e médios hospitais municipais e filantrópicos ou privados que estão fechados por conta do descaso do atual governo, a exemplo das unidades de Umbuzeiro,  de Mari e Cachoeira dos Índios, além do Santa Paula de João Pessoa.

Cássio vai apoiar a reabertura desses hospitais para apressar e melhorar o atendimento em Saúde na Grande João Pessoa e em todo o interior. “Vamos reabrir os hospitais de pequeno porte que estão fechados. Esses hospitais vão integrar e descentralizar a rede de Saúde da Mulher. Não vamos assistir indiferentes à duplicação da mortalidade materna ocorrida nos últimos três anos”, garantiu.

O candidato tucano também quer aumentar os leitos obstétricos nos hospitais já existentes e ainda criar uma Central de Regulação para que a gestante, logo no oitavo mês de gestação, possa saber aonde vai ser o parto. Vai iniciar e concluir o Hospital Metropolitano do município de Santa Rita, por cuja obra o governo atual já recebeu os recursos do governo federal, mas ainda não saíram dos alicerces.

Descentralização da Saúde

A descentralização do atendimento em Saúde é outra prioridade do futuro governador. Para tanto, Cássio vai criar uma rede de urgência e emergência revitalizando os hospitais regionais para receber leitos de atendimento destas duas áreas nos municípios de Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Piancó, Monteiro, Cuité, Itabaiana e Guarabira.

O Estado também terá um serviço de saúde móvel, que funcionará em caminhões-baús adaptados. Nesses veículos serão instaladas clínicas especializadas, sobretudo de cardiologia, obstetrícia, atendimento vascular e cerebral. Também serão instalados equipamentos para radiografias, mamografias, ultrassonografias, eletrocardiograma e encefalogramas.

Os exames serão mandados via internet para uma central de diagnóstico, em João Pessoa, onde os especialistas vão reenviar o laudo para a cidade de origem.

Assessoria