O ex-presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, foi interrogado no último dia 9, em Lisboa, por meio de carta rogatória, a pedido da Polícia Federal; o motivo é a investigação de um pagamento de 2,6 milhões de euros feito pela empresa de telecomunicações a fornecedores do PT nas campanhas de 2002, a partir de uma denúncia do empresário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470; Valério afirmou que o publicitário Nizan Guanaes, da agência África, recebeu recursos não contabilizados, fora do País, pelos serviços prestados na campanha de Jorge Bittar ao governo do Rio

247 – Uma investigação paralela do chamado "mensalão" pode respingar no publicitário Nizan Guanaes, dono das agências África e DM9 e um dos mais conhecidos do País. A apuração é fruto de uma denúncia feita pelo empresário Marcos Valério de Souza, condenado na Ação Penal 470 a 40 anos de prisão. Segundo ele, a Portugal Telecom pagou 2,6 milhões de euros a fornecedores do PT, que atuaram nas campanhas de 2002. Um desses fornecedores seria Nizan Guanaes.

De acordo com reportagem do jornal O Globo (leia aqui), que por razões provavelmente comerciais omite o nome de Nizan, o processo avançou. No último dia 9 de janeiro, foi interrogado, em Lisboa, por meio de carta rogatória, o executivo Miguel Horta e Costa, ex-presidente da Portugal Telecom. Em 2005, ele teria sido visitado pelo empresário Marcos Valério e por Emerson Palmieri, à época tesoureiro do PTB, em Lisboa. Naquele encontro, teria sido acertado o pagamento aos fornecedores do PT por meio de uma subsidiária da Portugal Telecom em Macau. Os portugueses pagaram, segundo Valério, porque tinham interesse em adquirir a Telemig Celular.

Um dos credores do PT, beneficiado na transação, segundo Valério, seria o publicitário Nizan Guanaes, que, em 2002, fez a campanha ao governo do Rio do então candidato Jorge Bittar. Além dele, os recursos também teriam sido usados para pagar showmícios da dupla Zezé di Camargo & Luciano (leia aqui reportagem do Estado de S. Paulo a respeito).

O alvo é o ex-presidente Lula

Embora Nizan seja um dos principais beneficiários da transação apontada por Valério, o foco do jornal O Globo, em sua reportagem de hoje, é outro: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com dois parlamentares da oposição, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o senador Agripino Maia (DEM-RN), o pagamento teria sido determinado por Lula. E os dois não escondem aonde querem chegar. "Nós vamos agir em duas frentes para saber se há previsão de ouvir o ex-presidente Lula aqui. Primeiro vou solicitar ao procurador Rodrigo Janot o envio de informações sobre o depoimento do ex-executivo da Portugal Telecom. Se ele não teve acesso ao processo que corre em Portugal, então nós vamos propor a criação de uma comissão externa do Senado para ir lá acompanhar o processo. Se o ministro Janot já estiver de posse dessas informações e der conhecimento ao Senado, não há necessidade de irmos lá", disse Caiado.

Maia foi mais longe. "A providência de requerer o depoimento do senhor Miguel Horta é o primeiro e fundamental passo. Se o processo não anda aqui, pode andar lá. Portugal e Espanha estão dando especialíssima atenção a investigações de crimes do colarinho branco envolvendo políticos. Se há conexão com o PT e Lula, aqui, vai ter desdobramentos. Lula pode acabar sendo apanhado por uma circunstância secundária ao mensalão", afirmou.

O Instituto Lula afirmou ao jornal que não há novidades no caso. "É a mesma do Marcos Valério, de 2012, não? Sem novidades. Falou disso na época para a Imprensa", respondeu a assessoria do ex-presidente Lula.

Brasil 247

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, alertou nesta quinta-feira (22) que em muitos países os recursos públicos usados para a educação de crianças ricas são até 18 vezes maiores do que para as crianças pobres.

O relatório sobre investimento em educação do Unicef diz que, em média, 46% dos recursos para educação em países de baixa renda são direcionados aos 10% dos estudantes mais ricos. Já nos países considerados de média e baixa renda, os recursos para o mesmo grupo são bem mais baixos, 26%.

Gastos Equitativos

Segundo a agência da ONU, essa desproporção favorece as crianças das camadas mais altas da sociedade, que geralmente, completam os maiores níveis de educação.

O relatório, que tem o apoio da Fundação Bill e Melinda Gates, pede gastos mais equitativos para a educação.

Além disso, o Unicef quer que os governos tenham como prioridade as necessidades das crianças mais marginalizadas, que são as mais pobres ou que pertencem a minorias étnicas ou linguísticas, as que sofrem com algum tipo de deficiência ou as que vivem em regiões de conflito.

A vice-diretora-executiva do Fundo da ONU, Yoka Brandt, afirmou que existem aproximadamente 1 bilhão de crianças em idade escolar primária e início da secundária no mundo.

Qualidade

Segundo ela, elas representam 1 bilhão de razões para se investir no setor. Brandt disse que muitos desses menores não recebem uma educação de qualidade por causa da pobreza, de conflitos ou pela discriminação de gênero, de algum tipo de deficiência ou étnica.

A representante do Unicef disse que a educação pode quebrar o ciclo de pobreza e desvantagens para as crianças, famílias e países. Ela explicou que "para que isso aconteça, governos e setor privado precisam não só investir mais, mas também investir com mais sabedoria".

O relatório cita que "o progresso na questão do acesso à educação emperrou. O mundo tem hoje 58 milhões de crianças em idade escolar primária fora dos colégios".

Aprendizado

Além disso, muitos dos estudantes que estão frequentando as salas de aula não estão aprendendo a lição. Os dados revelam que 130 milhões de alunos do 4º ano primário não dominam o básico em leitura e matemática.

Para atingir a meta de educação básica para todos, os países terão de matricular mais 619 milhões de crianças entre 3 e 15 anos até 2030. Isso representa um aumento de 57% em comparação aos números atuais.

O Unicef alerta ainda para uma redução dos investimentos no setor. Há um deficit de US$ 26 bilhões, o equivalente a R$ 67 bilhões, no fundo de educação básica universal para 46 países de baixa renda.

Desde 2009, a ajuda para a educação diminuiu 10%. A agência explica que essa diferença pode ser eliminada. Ela representa apenas 5% do lucro anual das 15 maiores empresas do mundo.

EBC

A Paraíba é o Estado mais eficiente do Nordeste em relação à contenção de perdas de água, de acordo com o diagnóstico de 2013 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgado na quarta-feira (21) pelo Ministério das Cidades. Em 2013, a Paraíba registrou uma taxa de desperdício de 36,2%, índice abaixo da média nacional (37%), figurando como o estado que menos desperdiçou água no Nordeste e em 11º no ranking do País. No panorama do Norte e Nordeste, a Paraíba fica atrás apenas do Tocantins (34,3%)

O Estado também apresentou queda de três pontos percentuais no desperdício em comparação ao ano anterior, já que em 2012, havia registrado 39,3% em perdas de água, segundo o SNIS.

A Paraíba é o quarto Estado do Nordeste em investimentos na área, no ano de 2013, com R$ 148,4 milhões. Em um ano, o Governo mais que dobrou os recursos para abastecimento de água, já que em 2012, foram investidos R$ 70,3 milhões. O levantamento do SNIS também traz os registros de 2011, apontando um salto ainda maior, tendo em vista que, na época, o Estado investiu R$ 24,3 milhões.

Secom-PB

A operadora GVT vai ressarcir o consumidor que foi atingido pela pane ocorrida no dia 12 de janeiro em João Pessoa, e que deixou cerca de 27 mil pessoas ‘fora do ar’ na Paraíba por pelo menos quatro horas. Foi o que ficou acordado em reunião na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) nesta quinta-feira (22), resultado de uma notificação à empresa. Também ficou decidido que a GVT fará um estudo visando novas rotas de transmissão para evitar outras sobrecargas, e enviará à Secretaria.

O secretário Helton Renê adianta que o ressarcimento ao consumidor se dará através da próxima fatura e será de forma proporcional ao tempo em que o cliente ficou sem internet. “A empresa se comprometeu em ressarcir, em créditos, já na próxima fatura, o valor proporcional ao tempo em que o consumidor ficou sem acesso à rede durante a pane que ocorreu no último dia 12”, disse, adiantando que o cliente deve ficar de olho na fatura e, caso não se sentir contemplado, deve procurar o Procon-JP.

Helton Renê comemora o resultado da reunião, considerando um avanço nas relações com as operadoras de telefonia móvel, alvo de muitas reclamações por parte da sociedade. “O desconto proporcional pode parecer irrisório individualmente, mas é um grande avanço nas relações com as empresas de telefonia móvel porque, antes, os processos se arrastavam por meses. Respostas rápidas, em poucos dias, é um sinal de que a relação empresa/consumidor está evoluindo para um maior respeito. O cliente ser contemplado em uma primeira reunião da Secretaria com a empresa após uma notificação, abre boas perspectivas para a relação consumerista”.

Maior prejuízo – O secretário também alerta aos consumidores que se sentiram lesados de forma mais consequente durante a pane da GVT, que procurem o Procon-JP para que se tome as providências cabíveis. “O acordo diz respeito apenas às horas em que a empresa ficou sem prestar o serviço. Se houve casos em que a falta desse serviço, durante esse tempo, provocou um prejuízo maior, a pessoa deve procurar seus direitos enquanto consumidor lesado”.

Ranking – O ranking de reclamações contra a empresa GVT vem piorando nos últimos anos, com o número de denúncias crescendo a olhos vistos. “Em 2013, o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do Procon-JP recebeu 68 reclamações contra a GVT, em 2014 subiu para 159 e, até o dia 22 de janeiro deste ano, já somam 14. Consideramos um índice alto e isso também foi tema de nossa reunião, momento em que a operadora se comprometeu em nos enviar propostas que melhorem a prestação de seus serviços”, informou Helton Renê.

Secom-JP

O deputado Trócolli Junior (PMDB) acusou o deputado Adriano Galdino (PSB) de criar uma espécie de “central de boatos” para desestabilizar a candidatura a reeleição do atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Ricardo Marcelo (PEN). As declarações foram feitas nesta quinta-feira (22), durante entrevista a um blog local.

Galdino também disputará a presidência da ALPB pela bancada da situação e, segundo Trócolli, está “inventando informações de supostas candidaturas da oposição, a exemplo de Daniella Ribeiro (PP), para enfraquecer a candidatura de Marcelo e dividir opiniões na Casa Epitácio Pessoa. Isso é tudo boataria para fragilizar Ricardo Marcelo”, acusou Trócolli.

Com relação às declarações de Marcelo, de que não irá impor candidatura, Trócolli disse que o atual presidente não tem a postura de fazer imposições, mas ressaltou que ele é aclamado para representar a oposição. “Ele é um homem correto que tem atributos para representar os que estão na oposição”, afirmou.

Paraíba Já

O perfil da agressão a profissionais da imprensa mudou nos últimos anos. O Relatório da Violência contra Jornalistas 2014, divulgado  pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), mostra que os crimes deixaram de ter motivação política e passaram a ser cometidos por policiais, sendo a maioria em manifestações. Dos  129 jornalistas agredidos no país no ano passado, 62 foram vítimas da violência policial, ou seja, 48,06%.

O documento destaca ainda, em 2014, a morte de três profissionais, entre eles, o repórter cinematográfico da TV Band, Santiago Ilídio Andrade, vítima de rojão disparado por manifestantes em protesto no Rio. Embora em percentual menor do que a violência policial, ataques a jornalistas por pessoas em manifestações chegaram a 16 casos e preocupam.

“A maioria [das agressões] partiu de agentes policiais, principalmente das polícias militares, em boa parte, da polícia paulista, onde houve excesso”, diz o presidente da Fenaj, Celso Schröder. “Em segundo lugar, estão os manifestantes, com 12,4% [das agressões] e políticos, também com 12,4%”, completa. No mundo, Schröder explicou que jornalistas mortos ou vítimas de violência atuam na área de polícia ou na cobertura de conflitos de guerra.

Em comum, as agressões por policiais ou manifestantes ocorreram em protestos, com 50,39% dos casos, sendo a maioria no Sudeste. Em geral, as vítimas trabalhavam em veículos impressos, eram repórteres fotográficos ou cinematográficos, diz o presidente da Fenaj, alertando para a consolidação de uma tendência que começou nas manifestações de 2013.

Para enfrentar esse perigo, a Fenaj cobra que os crimes sejam tratados em esfera federal e que seja criado um Observatório Nacional da Violência. A expectativa é que o órgão seja criado este ano, pela Secretaria de Direitos Humanos e pelo Ministério da Justiça, que passariam a fazer também a interlocução com agentes de segurança nos estados.

No Rio, onde o repórter da Band, foi morto, a presidenta do Sindicato dos Jornalistas do município, Paula Máiran, além de cobrar investigação e responsabilização das agressões, acrescenta que as empresas de comunicação precisam garantir treinamento adequado às equipes, equipamentos de proteção para coberturas e respeito à Cláusula de Consciência dos Jornalistas, que permite ao profissional recusar tarefas em desacordo com o Código de Ética.

Embora não seja uma justificativa para os ataques, Paula disse que, na capital fluminense, “jornalistas nas ruas acabam atacados como representantes das empresas onde trabalham, diante da revolta com a linha editorial manipulada e distorcida de veículos”, e lembrou que a prerrogativa de recorrer à Cláusula de Consciência é uma das 16 recomendações feitas às empresas de comunicação pelo Ministério Público do Trabalho e pelo sindicato.

O Relatório da Violência contra Jornalistas, feito com dados contabilizados pela categoria, segundo a Fenaj, registrou agressões, ameaças, assédio, intimidações, injúria racial, censura, impedimento ao trabalho e prisões e detenções. Segundo o relatório, esses são casos de violações do direito humano à comunicação, à liberdade de imprensa e expressão.

Agência Brasil

Gerente da 11ª GRE participa de planejamento pedagógico em João Pessoa

O prazo para matrícula de novos alunos na rede estadual de ensino termina no próximo dia 30.

Segundo a gerente da 11ª Gerência Regional de Ensino (11ª GRE) de Princesa Isabel, “o período de inscrição ficará disponível durante o ano letivo, desde que o estudante seja transferido de outra instituição de ensino”.

Nininha acrescentou que “o governo da Paraíba disponibilizou 100 mil novas vagas na rede estadual, garantindo, assim, vagas para todos os alunos, como também no EJA [Educação de Jovens e Adultos]”.

Nininha informou ainda que as aulas começarão no dia 9 de fevereiro e que “a 11ª GRE está com um posto de informação sobre as vagas oferecidas nas escolas estaduais da região”.

De acordo com ela, antes do início das aulas será realizado o planejamento escolar, no período de 2 a 6 de fevereiro, quando gestores e a equipe pedagógica se reúnem para projetar os próximos 200 dias letivos e realizar a revisão do Plano Político Pedagógico (PPP).

A gerente explicou que “o PPP é o documento que assinala, marca a identidade da escola e aponta os caminhos para que os objetivos educacionais sejam alcançados. Cada escola deve fazer seu planejamento e o dia da acolhida.

“Após planejar o ano, cada unidade vai organizar a recepção dos estudantes no dia 9 de fevereiro. A orientação da Secretaria de Estado da Educação (SEE) é que cada escola convide a comunidade com o propósito de receber os alunos e compartilhar as ações educativas que foram elaboradas para o ano letivo de 2015”, finalizou.