O Congresso Nacional se reúne às 11h desta quarta-feira (11) para analisar nove vetos presidenciais. O veto ao reajuste na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, o mais polêmico, passou a trancar a pauta da sessão na última quarta (4).

Também está na pauta o projeto de resolução que regulamenta a cédula eletrônica para apreciação dos vetos presidenciais (PRN 1/2015). A discussão foi iniciada em 24 de fevereiro, mas a definição acabou adiada por divergências quanto à forma de votação de destaques.

A sessão também pode servir para votar o Orçamento de 2015 (PLN 13/2014). O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), concluiu na semana passada a revisão do texto aprovado no ano passado na CMO para incluir emendas dos novos parlamentares eleitos em outubro, no valor total de R$ 2,67 bilhões.

Agência Senado

Após defender na Tribuna a volta da comissão de acompanhamento das obras de transposição do Rio São Francisco, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), confirmou nessa segunda-feira (09), que o Senado realizará nos próximos dias uma sessão temática para debater o projeto apontado como a redenção do Nordeste.

Lira que tem se empenhado para ver a obra finalizada, informou que vários senadores já manifestaram interesse em participar da sessão, devido a importância da transposição. Os governadores dos estados que serão beneficiados com as águas do Velho Chico também serão chamados para a sessão. Recentemente Raimundo Lira apresentou requerimento de recriação da comissão temporária externa que funcionou no Senado para acompanhar a transposição das águas do Rio São Francisco.

Ele explicou que a Paraíba, que já tem dois eixos de acesso ao São Francisco, pleiteia uma terceira entrada para atingir todos os municípios do estado, de modo a evitar que falte água em qualquer época do ano. “A transposição do Rio são Francisco é o maior programa de segurança hídrica da Região Nordeste. A vida do nordestino nunca mais será a mesma depois que as águas captadas do Rio são Francisco estiverem escoando pelos canais construídos. Daí o justificado entusiasmo de todos os que lutam para que essa obra monumental seja concluída”, disse.

De acordo com informações colhidas pelo senador paraibano junto ao Ministério da Integração Nacional, as obras físicas do projeto de transposição do São Francisco já apresentam cerca de 60% de execução.

O senador lembrou a importância da obra para o semiárido nordestino, pois vai levar água para consumo humano e animal e para ações que vão alavancar o desenvolvimento sócio econômico do Nordeste beneficiando diretamente 390 municípios. Quando estiver pronta, a transposição vai beneficiar mais de 12 milhões de nordestinos espalhados pelos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.

Assessoria

Pesquisa apoiada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário calcula que 36% da população brasileira é rural, diferentemente dos cerca de 16% apontados pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual maior considera a aplicação de um conceito de rural defendido pelos pesquisadores. De acordo com o levantamento, como só existe o conceito de urbano na legislação, a ruralidade acaba sendo definida por exclusão.

A pesquisa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, o Ministério do Planejamento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e foi apresentada ontem (9), na primeira edição do Diálogos sobre o Brasil Rural, evento destinado ao debate de temas relacionados ao setor. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, participou da abertura do evento, que terá outras edições.

Segundo a coordenadora da pesquisa Repensando o Conceito de Ruralidade no Brasil: Implicações para as Políticas Públicas, Tânia Bacelar, é essencial ter a compreensão certa do que é o mundo rural para o desenvolvimento adequado de políticas públicas para os moradores dessas regiões.

”Há uma carência de políticas públicas nos territórios rurais. Embora tenha tido uma melhora, ainda é insuficiente, e isso talvez se deva à ideia de que o rural está se extinguindo”, disse a pesquisadora.

Tânia explicou que a pesquisa tenta identificar o que é o Brasil rural de hoje e mostrar que, muitas vezes, as políticas públicas desenvolvidas para quem vive em cidades não são adequadas para quem vive no campo. “O Brasil do século 20 tentou ser mais urbano e ter uma economia industrial. Isso deu um certo exagero à dimensão urbana e uma desvalorização do Brasil da ruralidade.”

A pesquisadora ressaltou que 90% dos municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes, e que, sociologicamente, deveriam ser considerados zonas rurais, e não urbanas. “O estilo de vida dessas pessoas é mais ligado à natureza, as relações sociais são diferentes. Com um conceito mais sociológico, a gente vê que as pessoas não querem sair daquela vida e, portanto, o Estado tem que chegar a estas pessoas de forma eficiente.”

Agência Brasil