O governador Ricardo Coutinho inaugura neste sábado (28), às 10h, a Vila Olímpica Parahyba, um investimento de R$ 31 milhões. A solenidade vai abrir uma programação a ser realizada no sábado e no domingo (29) e que já tem confirmadas as presenças do maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima, medalhista olímpico em Atenas, em 2004; e da Seleção Brasileira de Nado Sincronizado, que fará uma apresentação. A entrega do complexo esportivo faz parte da agenda de inauguração de obras que fecha o ciclo dos 100 dias de gestão deste segundo mandato.

A reforma realizada possibilitará que o novo equipamento esportivo sedie competições importantes, como também treinamentos de seleções de modalidades aquáticas que estarão se preparando para as Olimpíadas de 2016, que vão acontecer no Rio de Janeiro. Isso porque o parque aquático passa a ser o mais completo da América do Sul, que também vai atender a um público de mais de 1.600 pessoas, fornecendo aulas em diversas modalidades esportivas, tais como: natação, polo aquático, saltos ornamentais e nado sincronizado.

De acordo com a diretora superintendente da Suplan, Simone Guimarães, o complexo esportivo conta ainda com três ginásios para a prática de handebol, futebol de salão, basquete, ginástica olímpica e rítmica, judô e taekwondo. A capacidade de público nestes equipamentos varia de acordo com os eventos a serem realizados.

O ginásio 1 foi reformado e aplicado um piso sintético com capacidade de público para 712 expectadores; já o ginásio 2 atenderá a prática de ginástica olímpica, judô, Taekwondo e dança, com capacidade para 260 expectadores. Um ginásio aberto é destinado para prática dos mais diversos esportes com capacidade para 243 expectadores.  Também serão oferecidas atividades de  fisioterapia, hidromassagem, musculação e ginástica para pessoas da terceira idade, dança terapia, ginástica de academia, yoga, taekwondo, tênis de mesa, atendendo mais de cem pessoas.c

A pista de atletismo possui 400 metros, em piso sintético, recomendado pela IAAF – Associação Internacional de Federações de Atletismo, que certificou o equipamento para eventos regionais com uma classificação classe II, servindo também para a prática de outras modalidades, tais como: salto em altura, salto de vara, salto triplo, arremesso de disco, entre outros. Compõe também este setor uma arquibancada com capacidade para 1.611 expectadores, além de possuir vagas para pessoas com necessidades especiais (PNEs), vestiários, alojamento para atletas, sala de reunião, auditório, gabinete médico, cabine de imprensa, refeitório. Também há uma pista de cooper com 850 metros com iluminação noturna e o gramado no  padrão exigido pela FIFA.

Simone Guimarães destacou que Vila Olímpica ganhou um auditório com capacidade para 110 pessoas, além de três salas para imprensa, dando maior comodidade às transmissões desportivas.

De acordo com dados da Vila Olímpica, no final de 2012, antes de ser efetuada a reforma, o atendimento anual em matrículas somava um total de 4.000. Agora, o atendimento anual para a comunidade abrangerá uma faixa etária que inicia com as pessoas a partir de três anos de idade até a terceira idade, esperando-se mais de oito mil matriculas.

Em pleno funcionamento, a Vila Olímpica Paraíba fornecerá ao público, natação, natação infantil (inclusive bebês), natação master, hidroginástica, polo aquático, nado sincronizado, saltos ornamentais, handebol, handebol máster, atletismo, atletismo máster, futebol, futebol máster, handebol de areia, voleibol de areia, futebol de areia, karatê, taekwondo, judô, tênis de mesa, dança terapia, ginástica de academia, “além de fornecer projetos para a terceira idade, a caminhada “Viva Vila”, ou seja, haverá uma oferta de cerca de 30  modalidades”, revela Simone, acrescentando que “haverá um amplo alcance para atingir os interesses inerentes à população, sendo desta forma atendidas as condições para a prática dos mais diversos esportes, podendo atingir cerca de 8.000 mil usuários”.

Secom-PB

O ministro Berzoini apresenta as prioridades de sua  pasta para 2015, no plenário da Câmara dos Deputados 

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, garantiu ontem (26), na Câmara dos Deputados, que o governo não tem um projeto pronto de regulação da mídia. Ele negou que haja intenção de controle dos meios de comunicação. Em comissão geral da Câmara, ele ressaltou que o governo pretende abrir amplo debate sobre o tema, e entende que ele é polêmico. Por isso, precisa ser tratado da forma mais transparente e debatido com todos os segmentos da sociedade.

O governo tem consciência que o tema é muito polêmico e  tem que ser tratado com a mais ampla abertura ao diálogo. E estar aberto ao diálogo pressupõe não apresentar uma proposta antes de ouvir a sociedade. Então, ouvir a sociedade, ouvir os interessados, os operadores do setor, aqueles que têm atividades comerciais, aqueles que têm elaborações acadêmicas, para que possamos formar uma opinião de um governo que é multipartidário”, disse o ministro à imprensa após exposição aos deputados.

O ministro Berzoini disse que ministros do governo Fernando Henrique Cardoso elaboraram um anteprojeto de regulação das telecomunicações de massa que, hoje, seria criticado. Segundo o ministro, o governo não vai apresentar nenhuma proposta sobre o tema neste momento. “Vamos abrir um debate”, disse. Ele informou que o objetivo é construir entendimentos que sejam úteis à sociedade brasileira.

Ao falar das prioridades de seu ministério, Ricardo Berzoini informou que criou um grupo de trabalho para estudar a possível desburocratização do processo de outorga e renovação de concessões de rádio e televisão. Ele destacou que “algumas etapas precisam ser simplificadas, e vamos dialogar com os parlamentares para isso”. O ministro também disse que um dos desafios de sua pasta é o cumprimento do calendário da TV Digital, sem prejudicar a população.

De acordo com Berzoini, o Brasil precisa planejar sua infraestrutura de comunicações para garantir serviços de qualidade e acessíveis. “Falar de comunicação hoje é falar da vida cotidiana de cada um de nós, e as comunicações no Brasil têm de ser vistas a partir dessa lógica”, afirmou.

O ministro compareceu à Câmara atendendo convite aprovado pelos deputados para que todos os ministros do governo compareçam à Casa Legislativa para falar de suas pastas. A proposta de convite aos ministros foi apresentada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e aprovada pelo plenário da Casa.

Agência Brasil

O Ministério Público Federal em Patos (MPF) expediu três recomendações para gestores dos 26  municípios de atribuição da referida unidade do órgão no Sertão, para que adotem providências na área da saúde, foco de grandes reclamações da sociedade. As recomendações são sobre uso de ponto eletrônico, fornecimento de certidões para o caso de não atendimento e utilização de banco de preços.

As recomendações foram entregues, pessoalmente, pelos procuradores da República João Raphael Lima e Filipe Albernaz Pires, durante reunião realizada na última segunda-feira (23) com os gestores públicos, na sede da Câmara Municipal de Patos. Elas foram lidas e, logo após, houve um momento de discussão. Na oportunidade, os gestores puderam, também, tirar dúvidas, pedir esclarecimentos e orientações.

Durante a reunião, representantes de 20 municípios receberam o material, são eles: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Condado, Emas, Junco do Seridó, Malta, Manaíra, Matureia, Mãe D´água, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, São José de Princesa, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea. Mesmo não fazendo parte dos municípios de atribuição do MPF em Patos, também estiveram presentes representantes da cidade de Juru, que igualmente receberam as recomendações.

Quanto aos municípios que não enviaram representantes para a reunião, eles serão notificados para comparecer pessoalmente à unidade do MPF em Patos, quando receberão as três recomendações. É o caso dos municípios de Catingueira, Desterro, Olho D’água, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim e Cacimbas. As recomendações sobre ponto eletrônico e fornecimento de certidão são semelhantes às recomendações enviadas pelas demais unidades do MPF na Paraíba.

Ponto eletrônico – Esta recomendação é para que seja providenciada, no prazo de 60 dias, a instalação e o regular funcionamento de registro eletrônico de frequência dos servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e, de modo especial, dos médicos e odontólogos.

Sugere-se, ainda, que em igual prazo seja providenciada a instalação de quadros que informem ao usuário, de forma clara e objetiva, o nome de todos os médicos e odontólogos em exercício na unidade naquele dia, sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho.

Também recomenda-se a disponibilização, para consulta dos cidadãos, do registro de frequência dos profissionais; a divulgação na internet do local e horário de atendimento dos médicos e odontólogos ligados ao SUS; e que sejam estabelecidas rotinas para fiscalizar o cumprimento da recomendação, sob pena de responsabilidade pelas ilegalidades que vierem a ocorrer. Confira a recomendação na íntegra (modelo igual para todos os municípios).

Fornecimento de certidão – Nessa recomendação, o MPF sugere que sempre que houver solicitação dos usuários SUS, seja garantido o fornecimento de certidão ou documento equivalente para aqueles não atendidos no serviço de saúde solicitado, constando informações como nome do usuário, unidade de saúde, data, hora e motivo da recusa de atendimento.

O documento deve ser fornecido pelo servidor público da unidade e ainda que os serviços de recepção sejam terceirizados. Recomenda-se, também, que seja estabelecida uma rotina para fiscalizar o cumprimento da recomendação. Confira a recomendação na íntegra (modelo igual para todos os municípios).

Banco de preços –  A recomendação é para que seja providenciada a inserção dos dados de todas as aquisições de insumos de saúde feitas, a partir de agora, por todos os diversos centros de compras e unidades gestoras, no Banco de Preços em Saúde, disponível no portal eletrônico do Ministério da Saúde, mantendo tais dados atualizados em periodicidade mínima bimestral.

Também recomenda-se a consulta do banco de preços em saúde para orientar os processos de aquisição de insumos em saúde, verificando atentamente se os preços praticados nas licitações para aquisição de medicamentos estão de acordo com os constantes do referido registro. O prazo de resposta também é de 60 dias. Confira a recomendação na íntegra (modelo igual para todos os municípios).

MPF

A Federação Única dos Petroleiros, a FUP, ingressou com uma ação de responsabilidade civil contra o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o ex-gerente de Serviços, Pedro Barusco, por danos morais coletivos causados aos trabalhadores; a ação corre na 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tem o objetivo de responsabilizar os ex-gestores por danos causados às "honras pessoais" e ao "coletivo espírito de corpo dos mais de 80 mil trabalhadores da Petrobras"; "A Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro e seus empregados são os responsáveis diretos pelos resultados e contribuição da empresa para o desenvolvimento do país", ressaltou o coordenador da FUP, José Maria Rangel

247 – A Federação Única dos Petroleiros, a FUP, ingressou no último dia 25, com uma Ação de Responsabilidade Civil contra o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o ex-gerente de Serviços, Pedro Barusco, por danos morais coletivos causados aos trabalhadores.

A ação corre na 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tem o objetivo de responsabilizar os ex-gestores por danos causados às "honras pessoais" e ao "coletivo espírito de corpo" dos mais de 80 mil trabalhadores da Petrobrás que estão na ativa e também milhares de aposentados que ajudaram a construir a empresa.

Em texto enviado à imprensa, a FUP afirma que "desde o início da Operação Lava Jato, em março do ano passado, os petroleiros vêm sendo vítimas de insinuações, piadas e outros tipos de constrangimento, em função da distorcida e tendenciosa cobertura da imprensa, que tem levado a opinião pública a associar a Petrobrás à corrupção". Um ex-executivo da Petroquímica Triunfo chegou a divulgar um vídeo na internet, declarando que a empresa "virou um condomínio político de ladrões de primeira linha", relata o texto da federação.
A FUP e seus sindicatos e os movimentos sociais lançaram uma campanha nacional em defesa da Petrobras e do Brasil, esclarecendo para a sociedade que a estatal não pode ser criminalizada, nem seus trabalhadores penalizados, por erros individuais de algumas pessoas. "A Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro e seus empregados são os responsáveis diretos pelos resultados e contribuição da empresa para o desenvolvimento do país", declarou o coordenador da FUP, José Maria Rangel, ressaltando que "os meliantes mancham a imagem de milhares de trabalhadores honestos e dedicados e devem pagar por isso".

Brasil 247