O governador Ricardo Coutinho entregou, na tarde dessa sexta-feira (20), o mais moderno Núcleo de Polícia Científica (NPC) do interior do país no município de Campina Grande. A obra, orçada em mais de R$ 11 milhões, começa a funcionar nesta segunda-feira (23) com uma unidade físico–químico forense;  toxicologia; unidade de medicina e odontologia legal; unidade de criminalística e stand de tiros.

O novo NPC foi inaugurado em uma solenidade prestigiada pela vice-governadora Lígia Feliciano; pelo secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima;  pelo Diretor do IPC, Humberto Porto; pelo senador Raimundo Lyra, pelo deputado federal Damião Feliciano; pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; e os deputados estaduais Doda de Tião e Inácio Falcão.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o núcleo retira a polícia científica de Campina Grande de uma situação insuportável e precária em que havia uma pulverização dos serviços. Ele destacou que a centralização da prestação dos serviços vai gerar mais comodidade para os usuários que terão acesso a serviços especializados.

“Estamos tocando um processo de interiorização e ampliação na prestação dos serviços realizados pelo Instituto de Polícia Científica que, atualmente, conta com quatro Núcleos (João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos) distribuídos estrategicamente pelo Estado. O senador Raimundo Lyra garantiu a destinação de uma emenda para construir um núcleo também em Cajazeiras”, disse o governador.

A vice-governadora Lígia Feliciano lembrou que quando era estudante de medicina frequentava o antigo Instituto de Medicina Legal de Campina Grande, que já era muito precário, e vê hoje uma unidade moderna, equipada e com profissionais satisfeitos com a melhoria das condições de trabalho.  “Tenho certeza que com esse equipamento moderno a polícia de Campina Grande vai elucidar com mais agilidade os crimes e exames de medicina legal”, observou.

O diretor do Instituto de Polícia Científica do Estado, Humberto Porto, explicou que, a partir de segunda-feira, o núcleo estará atendendo a população de Campina Grande e do Compartimento da Borborema em um equipamento moderno e confortável para os servidores e quem necessitar usar o NPC.  “Esses serviços eram realizados em dois prédios e hoje os serviços serão realizados em um local único com atendimento especial para crianças e mulheres vítimas de violência com salas separadas, o que não acontecia. Desta forma as vítimas ficarão mais à vontade para prestarem suas queixas”, ressaltou.

Secom-PB

A Justiça aceitou ação civil pública do Ministério Público paulista que denuncia a existência de cartel em contratos com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) envolvendo 11 empresas privadas. A ação foi proposta em 4 de dezembro.

Na ação, acolhida pela Justiça no último dia 3, os promotores pedem a anulação de três contratos firmados no período de 2002 a 2007, a dissolução de dez das 11 empresas que constam no processo (Siemens, a Alstom, a CAF brasileira, a TTrans, a Bombardier, a MGE-Manutenção de Motores e Geradores Elétricos, a Mitsui, a Temoinsa, a Tejofran e a MPE – Montagens e Projetos Especiais), o ressarcimento dos valores firmados e indenização por dano moral coletivo, que somados chegariam R$ 418 milhões. A CAF espanhola ficou de fora do pedido de dissolução.

“A Justiça acolheu e agora está correndo em rito normal. As empresas vão ser citadas e vamos entrar na contestação. Nossa estimativa é que em, no máximo, um ano isso seja julgado”, disse o promotor Marcelo Milani, um dos autores da ação.

EBC

Os governadores do Nordeste vão levar à presidente Dilma Rousseff na próxima quarta-feira (25), às 16h, no Palácio do Planalto, as reivindicações prioritárias da região aprovadas durante o último Fórum de Governadores, realizado em João Pessoa, em dezembro do ano passado. A confirmação da audiência foi dada por telefone, na noite dessa quinta-feira (19), pela presidenta Dilma Rousseff ao governador Ricardo Coutinho, articulador do encontro, que está convocando os demais governadores da região.

O governador Ricardo Coutinho destacou que os governadores esperam nesta audiência obterem algumas respostas da “Carta de João Pessoa”, que pontuou as prioridades nas áreas de saúde, educação, recursos hídricos, saneamento e financiamentos para os estados com capacidade de endividamento.

Dentre as reivindicações comuns entre os governadores estão as emergências com instalação de poços e retorno dos carros pipas para os municípios, uma linha de financiamento para os estados nordestinos com capacidade de endividamento, a desoneração do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre as empresas públicas de saneamento básico e a liberação de mais recursos para a saúde e segurança pública.

“Em 1988, a União entrava com 85% do financiamento da saúde e em 2012 caiu para apenas 45%, prejudicando Estados e municípios. É preciso restabelecer o equilíbrio”, observou o governador Ricardo Coutinho.

Paraíba Já

No acordo de leniência firmado ontem (20) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade),  a Setal Engenharia e a SOG Óleo e Gás  afirmaram que os contatos com as empresas para formação do cartel começaram de forma preliminar no final dos anos 90,  tornaram-se mais frequentes e estáveis a partir de 2003 e 2004, e estenderam-se até o início de 2012. Durante o período, as delatoras afirmaram que as empreiteiras atuaram na fixação de preços e vantagens entre elas e na divisão de mercado entre os concorrentes nas licitações públicas.

"Estas condutas foram viabilizadas, principalmente, por meio de reuniões presenciais, contatos telefônicos e SMS [mensagens por celular] entre os representantes das empresas, voltados à supressão, redução de competitividade nas licitações, contratações realizadas pela Petrobras nas obras de montagem industrial onshore [produção em terra], com prévio acerto do vencedor, preços apresentados, condições, divisões de lotes, abstenções, propostas de cobertura, dentre outros", diz o documento.

Segundo o acordo,  as seguintes empresas participavam do cartel: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht,  Mendes Junior,  MPE Montagens e Projetos Especiais, Promon  Setal/SOG Óleo e Gás,  Techint, UTC Engenharia, OAS, Engevix, Galvão Engenharia, GDK, Iesa Óleo e Gás, Queiroz Galvão e Skanska Brasil.

O acordo também aponta que haviam empreiteiras que "participaram esporadicamente das combinações" em licitações específicas. Entre elas, estão a Alusa Engenharia (atual  Alumini), Carioca Engenharia, Construcap, Fidens, Jaraguá Engenharia, Schahin e Tomé Engenharia.

Todas as empresas negam que tenham participado de cartel em contratos na Petrobras.

Agência Brasil

Neto Caçula e iram Pinto, presidente e vice, respectivamente, da CDL local

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel anunciou nesta sexta-feira (21) o lançamento de campanha para o Dia das Mães.

De acordo com o presidente da entidade, Neto Caçula, “em parceria com os lojistas associados, a campanha vai desembolsar R$ 1.776,00 em brindes”.

A novidade da campanha será o sorteio de dois vale-compras, no valor de um salário mínimo (R$ 788) cada.

A população já pode participar fazendo compras a partir deste sábado (22) nas lojas credenciadas e preenchendo o cupom.

O sorteio acontece no dia 10 de maio, quando é comemorada a data, com transmissão radiofônica ao vivo.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo, confirmou sua saída do Partido Ecológico Nacional (PEN). O deputado, que perdeu a disputa para a presidência do Parlamento Estadual para o socialista Adriano Galdino, é o atual comandante da legenda no Estado.

Em entrevista ao Portal Correio, Ricardo Marcelo explicou a principal motivação da mudança de legenda. “O partido está muito desorganizado”, justificou o deputado, que antes do PEN, exerceu mandatos pelo PTB e PSDB.

O ex-presidente da Assembleia não quis adiantar para qual partido pretende migrar, mas adiantou que, ao retornar ao Parlamento, seguirá na bancada de oposição ao governador Ricardo Coutinho.

Além de Ricardo Marcelo, o PEN tem mais três deputados estaduais. Branco Mendes e Edmilson Soares integram a bancada de situação e votaram em Adriano Galdino (PSB) para presidente da Assembleia, enquanto José Aldemir Meireles está alinhado à oposição na Assembleia.

Com a anunciada saída de Ricardo Marcelo, o PEN na Paraíba deverá ser comandado pelo deputado Edmilson Soares.

Paraíba Já

Com variação de nebulosidade, isto é, períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens, esta sexta-feira (20) apresenta chance (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, São José de Princesa, Manaíra, Tavares e Juru, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°C, e a mínima, de 21°C.

A previsão estendida do Centro aponta possibilidade de pancadas de chuva e que podem ser acompanhadas de trovoadas nos próximos sete dias na região, a partir deste sábado (21).

Abaixo, a previsão de hoje do CPTEC para a região Nordeste:

No MA, no PI, oeste e norte do CE e oeste e sul da BA: nublado com pancadas de chuva. No norte do RN: nublado. Nas demais áreas do RN, na PB e leste de PE: possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: sol e variação de nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no nordeste da BA. Temperatura mínima: 17°C no sul da BA.

O deputado estadual Edmilson Soares afirmou em entrevista que não procede a informação de que estaria comandando neste momento um processo para tirar a presidência do PEN do ex-presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Marcelo. Mesmo assim admitiu que, enquanto perspectiva de futuro admite ter desejo de presidir o partido.

– Não existe nenhum ato de minha parte agindo neste momento para substituir, tirar a presidência do partido – afirmou ele acrescentando que “as informações existentes neste sentido são improcedentes”.

Mas, indagado se um dia pretende ser presidente do partido, ele declarou que “isto é outra questão, que nesse caso precisa ser tratado diferente”, como a assumir a pretensão porque não negou.

WSCOM Online

Durante audiência na noite dessa quinta-feira (19) com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o governador Ricardo Coutinho solicitou a liberação de mais de R$ 300 milhões para a continuidade de obras nas áreas de habitação, abastecimento e saneamento e mobilidade urbana no Estado.  Kassab garantiu o atendimento dos pleitos e recomendou agilidade à sua equipe ministerial na liberação dos recursos para a construção do Viaduto do Geisel, orçada em R$ 31 milhões.

Ricardo Coutinho também apresentou ao ministro os novos pleitos como a abertura de uma terceira faixa na BR-230, do km 0 em Cabedelo até o km 28 nas Três Lagoas, e a liberação de mais R$ 10 milhões para a conclusão do acesso ao aeroporto Castro Pinto. Na área hídrica, também solicitou liberação de recursos para a construção de uma terceira adutora de água bruta em Campina Grande.

O Governo do Estado possui mais de R$ 500 milhões em obras contratadas e projetos em andamento somente com o Ministério das Cidades, nas áreas de saneamento e abastecimento e infraestrutura.

A reunião entre o governador e o ministro das Cidades contou com a participação do secretário executivo do Ministério das Cidades, Elton Santa Fé, e dos diretores de mobilidade urbana, saneamento e habitação. O senador Raimundo Lyra e os deputados federais Veneziano Vital e Hugo Mota, o deputado estadual João Gonçalves e os secretários de Estado também participaram da reunião de trabalho no Palácio da Redenção.

Dentre os pleitos encaminhados ao ministro estão a contratação de novos empreendimentos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e a renovação das autorizações emitidas em 2014 para construção de casas, a liberação de R$ 205 milhões para abastecimento de água e esgotamento sanitário e para a continuidade da revitalização do Açude de Bodocongó, em Campina Grande.

O ministro Gilberto Kassab considerou a reunião importante por ratificar e fortalecer as parcerias e planejar novas obras consideradas prioritárias pelo Governo do Estado. Ele ressaltou que após a aprovação do orçamento pelo Congresso Nacional esta semana, o Governo Federal retomará a contratação de mais de três milhões de unidades habitacionais para chegar a 2018 com mais seis milhões de unidades contratadas no programa habitacional.

Kassab ressaltou que o Ministério das Cidades contratou 88 mil casas na Paraíba e entregou 51 mil unidades nos últimos quatro anos. “Nesta nova etapa do programa, a Paraíba será contemplada com milhares de novas unidades habitacionais para reduzir o seu déficit habitacional”, garantiu Kassab.

Ricardo Coutinho disse que a presença do ministro e dos secretários do Ministério das Cidades para discutir os gargalos em algumas obras e, após a aprovação do Orçamento, vai abrir as portas para futuros investimentos. “Os recursos para a continuidade das obras do viaduto do Geisel e a criação de uma terceira faixa e um viaduto na BR-230 entre Cabedelo e as Três Lagoas são essenciais para a melhoria da mobilidade urbana da Capital”, justificou o governador.

O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia, João Azevedo Filho, ressaltou que a BR-230 tem características urbanas e necessita de uma nova faixa e do viaduto, que já está em construção. “Essas intervenções são extremamente necessárias e vão representar um impacto na melhoria do trânsito e na qualidade de vida da população”, completou.