O procurador Rodrigo Janot e o presidente do Senado, Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu ontem (17) a visita do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele aguarda a data de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para, em seguida, os senadores votarem a indicação de sua recondução ao cargo.

A equipe de manutenção da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está realizando serviços de manutenção na rede de esgotamento sanitário do edifício sede. Em virtude disso, as atividades legislativas da Casa de Epitácio Pessoa estarão suspensas pelos próximos dias. De acordo com o engenheiro consultor da Casa, as obras devem ser concluídas nos próximos dez dias.

A polêmica redução da maioridade penal pode ter mais um capítulo concluído hoje (18). Deputados esperam votar, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima penal nos casos de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e quando houver homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.