Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelo deputado Jutay Meneses (PRB) cria o ‘Programa de Saúde da Mulher Detenta’. Ao lembrar o Dia Nacional da Saúde, neste sábado (5), o parlamentar explicou que serão beneficiadas por esta política, as mulheres que cumprirem penas ou aguardando julgamentos no sistema penitenciário.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, por meio de portaria, o reconhecimento automático da aposentadoria por idade a partir da verificação das informações constantes nos sistemas da autarquia e nas bases de dados do governo federal. A medida, em vigor desde o fim de julho, estabelece que o segurado não precisa mais comparecer a um posto de atendimento para solicitar esse tipo de aposentadoria.