A Prefeitura de Princesa Isabel, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, realiza, amanhã (4) e sexta-feira (5), a 5ª Conferência Municipal de Saúde com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS”.

O projeto SER EJA Cidadã, lançado no segundo semestre de 2018 pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), conquistou os alunos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), aumentando o número de matrículas para este ano.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o sistema de capitalização para a Previdência Social não será aprovado pela Casa, se mantido como o proposto pelo governo federal; o parlamentar acredita que o sistema de capitalização possa até ser aprovado, mas num modelo que garanta a obrigatoriedade da contribuição patronal e uma renda mínima.

O governador João Azevêdo inicia, nesta sexta-feira (5), na cidade de Itaporanga (7ª Região Geoadministrativa), o ciclo de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual – 2019. A primeira plenária acontece a partir das 19h, no ginásio da Escola Cidadã Integral Técnica, de Itaporanga, seguindo no sábado (6), às 16h, na cidade de Princesa Isabel (11ª Região), no ginásio da Escola Municipal Carlos Alberto, localizado no Centro da cidade.

A Páscoa terá, este ano, a terceira alta consecutiva nas vendas do varejo, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Câmara pagou R$ 2,2 mil por interpretação; lei é enviada pelo Executivo ao fim de todos os anos

A Câmara de Serra Branca, no Cariri paraibano, realizou um gasto inusitado no ano passado. A Casa gastou R$ 2,2 mil para contratar uma consultoria que os auxiliasse a interpretar a Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada pelo Executivo, para este ano.

O Tribunal de Contas da União abriu processo para apurar a suspeita de fraudes em negócios feitos por uma empresa do ministro da Economia, Paulo Guedes, com fundos de pensão de estatais; processo tem como base uma representação do Ministério Público Federal (MPF) que apura suspeitas de gestão fraudulenta ou temerária na captação e aplicação de R$ 1 bilhão de sete fundos de pensão a partir de 2009; para o MPF, as operações resultaram em ganhos excessivos para Guedes enquanto os fundos de pensão, que arcaram com o aporte financeiro, tiverem prejuízos ou ganhos menores que o esperado.

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está na Paraíba apresentando o programa “Justiça Presente”. O objetivo é fortalecer uma política pública de Estado para enfrentamento dos problemas do sistema penitenciário em cada estado da Federação. O programa é fruto de acordo de cooperação técnica firmado entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Nesta terça-feira (2), o secretário Sérgio Fonseca, da Administração Penitenciária, participou de duas reuniões, oportunidade em que também destacou os investimentos e ações no sistema prisional paraibano.

O Senado deve votar hoje (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2019 – o chamado Orçamento impositivo – que determina a imposição da execução das emendas de bancada do Orçamento. A decisão foi tomada durante reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os líderes partidários.