Câmara pagou R$ 2,2 mil por interpretação; lei é enviada pelo Executivo ao fim de todos os anos

A Câmara de Serra Branca, no Cariri paraibano, realizou um gasto inusitado no ano passado. A Casa gastou R$ 2,2 mil para contratar uma consultoria que os auxiliasse a interpretar a Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada pelo Executivo, para este ano.

O Tribunal de Contas da União abriu processo para apurar a suspeita de fraudes em negócios feitos por uma empresa do ministro da Economia, Paulo Guedes, com fundos de pensão de estatais; processo tem como base uma representação do Ministério Público Federal (MPF) que apura suspeitas de gestão fraudulenta ou temerária na captação e aplicação de R$ 1 bilhão de sete fundos de pensão a partir de 2009; para o MPF, as operações resultaram em ganhos excessivos para Guedes enquanto os fundos de pensão, que arcaram com o aporte financeiro, tiverem prejuízos ou ganhos menores que o esperado.

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está na Paraíba apresentando o programa “Justiça Presente”. O objetivo é fortalecer uma política pública de Estado para enfrentamento dos problemas do sistema penitenciário em cada estado da Federação. O programa é fruto de acordo de cooperação técnica firmado entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Nesta terça-feira (2), o secretário Sérgio Fonseca, da Administração Penitenciária, participou de duas reuniões, oportunidade em que também destacou os investimentos e ações no sistema prisional paraibano.

O Senado deve votar hoje (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2019 – o chamado Orçamento impositivo – que determina a imposição da execução das emendas de bancada do Orçamento. A decisão foi tomada durante reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os líderes partidários.

Muitas pessoas ainda acreditam que o autismo representa uma espécie de condenação sem volta e que o diagnóstico significa uma vida sem oportunidades – e é exatamente esse tipo de desinformação e mito que alimenta o preconceito. A avaliação é do pediatra e neurologista infantil, Clay Brites.

O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (2), no Palácio da Redenção, juntamente com investidores chineses e americanos, o protocolo de intenções para instalação de um estaleiro para reparos navais, no município de Lucena, no Litoral Norte do Estado. O empreendimento receberá investimentos iniciais na ordem de R$ 3,5 bilhões e deve gerar seis mil empregos na Paraíba.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido e que as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, como previsto no edital.

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), usou as redes sociais, nesta terça-feira (2), para criticar o desemprego no Brasil. Em publicação no Instagram, o socialista destacou a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra que o desemprego atinge 13,1 milhões de brasileiros.

O consumo e o uso das águas no país devem crescer 24% até 2030, diz diz um estudo lançado ontem (1º) pela Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com a agência, responsável pela gestão dos recursos hídricos no Brasil, o país usa, em média, a cada segundo, 2 milhões e 83 mil litros de água. Em 2030, esse total deve superar a marca de 2,5 milhões de litros por segundo.