Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
O Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 909/19, que extingue o Fundo de Reservas Monetárias (FRM), administrado pelo Banco Central (BC). Os senadores aprovaram a transferência dos recursos para o combate ao novo coronavírus (covid-19). O valor estimado do FRM é de R$ 8,6 bilhões. Essas cifras deverão ser usadas por estados e municípios para a aquisição de materiais de prevenção à propagação dos casos.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade e em caráter de urgência, a Medida Provisória 290, de autoria do poder Executivo, que garante o reajuste salarial de 5% para o servidor público estadual, ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas.
O Brasil teve 749 novas mortes registradas nas últimas 24h e chegou a 13.149. O resultado representou um aumento de 6% em relação a ontem, quando foram contabilizados 12,4 mil falecimentos pela covid-19. O balanço diário foi divulgado no início da noite de hoje (13) pelo Ministério da Saúde.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou mais uma medida que minimiza os danos causados à economia dos paraibanos. Em sessão realizada nesta quarta-feira (13), através de videoconferência, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 1.601/2020, do deputado Wallber Virgolino que beneficia os consumidores de todo o estado. O texto suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, durante o período de 90 dias.
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas de União (TCU), determinou hoje (13) que os militares acusados de receber irregularmente o auxílio emergencial de R$ 600 devolvam os valores aos cofres públicos. Pela decisão, novos pagamentos ao grupo também devem ser suspensos imediatamente.
São 268 novos casos de Covid-19 e 3 óbitos causados pela doença. Assim, a Paraíba atinge 3.045 casos de Covid -19.
Na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação de UTI para adultos é de 81%
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou, no início da noite desta quarta-feira (13), um boletim informativo com os novos números do covid-19 na Paraíba.
Para garantir um cardápio saudável aos estudantes de todas as etapas da educação básica de escolas públicas do país, a oferta de alimentos naturais em relação a produtos processados vai aumentar. Os novos critério estão em uma resolução publicada ontem (12) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O Governo do Estado realiza, nesta semana, em uma ação coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a aquisição, por meio de chamada pública, de mais de 360 toneladas de produtos da agricultura familiar, através do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea, para serem distribuídos com 48 entidades, devendo beneficiar 42 mil famílias, com o investimento de R$ 512 mil.
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) diz ao STF que não tem prazo para analisar pedido de impeachment de Bolsonaro. Maia responde assim ao pedido de advogados e ao decano do STF, ministro Celso de Mello que lhe cobrou explicações sobre o assunto.
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