Tema será estudado por uma comissão mista de deputados e senadores

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados e senadores, para avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores.

Projeto apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) garante pensão adicional por morte ao cônjuge, companheiro e dependentes de profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, auxiliares e trabalhadores complementares, que tenham perdido a vida em razão da pandemia e da calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19), dada a exposição direta ao vírus no desempenho de suas funções.

No total, 271.628 pessoas foram infectadas; 39% estão recuperadas

O Brasil bateu recorde de mortes registradas em um dia em razão da covid-19, com 1.179. No total, 17.971 pessoas já perderam a vida em por causa da doença. O resultado representou um aumento de 7% em relação a ontem (18), quando foram contabilizados 16.792 mil falecimentos pela covid-19. A letalidade (número de mortes por quantidade de casos confirmados) ficou em 6,6% e a mortalidade (número de óbitos pela quantidade da população) foi de 8,6%.

A Secretaria de Saúde registrou nesta terça-feira (19), um total de 219 mortes por covid-19 na Paraíba. O boletim epidemiológico divulgado no fim da tarde também registrou 5.669 casos descartados, 5.300 casos confirmados e 1.747 casos recuperados.

Boletim do Comitê Gestor da Crise Covid-19, divulgado na tarde desta terça-feira (19) pelo Comitê Gestor de Crise Covid-19 no site oficial da Prefeitura (https://www.princesa.pb.gov.br/), atualizou os números da doença em Princesa Isabel. Segundo a publicação, 48 casos foram descartados, 16 seguem em investigação, cinco foram confirmados, um foi recuperado e quatro continuam em recuperação. Veja o boletim na íntegra.

Transferências especiais já estão disponíveis nesta terça-feira

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, para ter acesso aos recursos, os gestores públicos devem se cadastrar no Portal Gov.br. Depois é preciso entrar na plataforma, dar ciência da existência da emenda e indicar uma agência bancária para receber os recursos.

A nova modalidade de repasse de recursos de emendas parlamentares para estados e municípios, chamada de transferências especiais, está disponível a partir desta terça-feira (19). Criada no final do ano passado por emenda à Constituição, essa modalidade ocorre quando um parlamentar encaminha recursos para um governo estadual ou uma prefeitura sem uma destinação definida.

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT-PB) lançou nessa segunda-feira (18) o site oficial do Programa Primeira Chance. No endereço primeirachance.seect.pb.gov.br os alunos dos cursos técnicos e da 3ª série do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino poderão se cadastrar no Banco de Talentos do programa, no qual terão acesso a 450 vagas de estágio em empresas, órgãos públicos e nas próprias escolas. As inscrições poderão ser feitas a partir desta terça-feira (19) e seguem até o dia 5 de junho.

Redução foi definida por medida provisória

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contribuições das empresas ao Sistema S por três meses, de abril a junho deste ano. O ministro atendeu a um pedido da União.

A Estação Experimental de Veludo, da Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural, vinculada à Sedap, no município de Itaporanga, iniciou nesta semana a preparação de silagem de sorgo e milho para a utilização na alimentação do rebanho.