Mudança inclui Fundeb e repasses para estados e municípios

Um decreto que vai sair no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Foram incluídas na lista de despesas primárias a emenda constitucional que instituiu o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a lei complementar que trata dos repasses obrigatórios da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Os recursos da Lei Aldir Blanc de emergência cultural, sob a gestão estadual, chegaram a 130 municípios paraibanos, beneficiando 2.103 pessoas diretamente e mais 20 mil indiretamente. Com o inciso I (a renda emergencial) e o inciso III (12 editais de premiação, fomento e credenciamento) o Estado conseguiu executar R$ 17.229.000,00.

A Quina teve 35 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 51.441,93

Nenhuma das apostas acertou as seis dezenas do concurso 2.342 da Mega-Sena, realizado neste sábado (6), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e o sorteio da próxima quarta-feira (10) tem o prêmio estimado em R$ 7,5 milhões.

Presidente estadual do Republicanos na Paraíba, o deputado federal Hugo Motta está sendo cotado para assumir o Ministério da Cidadania, posto que atualmente é ocupado pelo ´coringa´ do governo Bolsonaro, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Reflexos é o tema deste ano do Prix Photo Aliança Francesa

Começam no próximo dia 10 as inscrições para o “Prix Photo Aliança Francesa”, que comemora dez anos de realização. O concurso nacional de fotografia da Aliança Francesa tem, este ano, o tema “Reflexos” e propõe a reinterpretação da essência da fotografia diante das transformações do mundo contemporâneo e dos desafios atuais. O certame vai oferecer ao primeiro colocado uma viagem a Paris com direito a acompanhante. Os classificados nos três primeiros lugares participarão também de uma exposição coletiva na Galeria da Aliança Francesa Botafogo.

O Governo da Paraíba publicou, nesse sábado (6), a 18ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba que passa a vigorar a partir desta segunda-feira (8) (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/novonormalpb ). O documento aponta que 89% das cidades paraibanas (198) estão classificadas na cor amarela; 22 municípios devem ter a mobilidade restrita, uma vez que estão classificados em bandeira laranja; e os municípios de Mogeiro, Natuba e Baía da Traição são os únicos classificados na bandeira verde. Não há municípios avaliados na bandeira vermelha, cuja cor indica mobilidade impedida.

Portões abrirão às 11h30 e receberão alunos até 13h

Termina hoje (7) a aplicação do primeiro Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital. Participantes de 104 cidades fazem as provas de matemática e ciências da natureza. Eles terão cinco horas para resolver 90 questões. Assim como no primeiro dia de exame, poderão levar caneta preta, dessa vez, para fazer os cálculos à mão, na folha de rascunho.