O governo federal publicou nesta segunda-feira (20) uma portaria que estabelece as regras para a entrada de brasileiros e estrangeiros no País em relação à vacinação contra a Covid-19. A publicação, feita em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU), cumpre exigências estabelecidas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
O contribuinte paraibano, que está com débito atrasado com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), tem apenas dez dias para fazer a adesão do Refis do ICMS 2021. O prazo final para fazer a adesão é até 30 de dezembro em uma das repartições fiscais do Estado, enquanto os contribuintes de João Pessoa e de Bayeux têm ainda a opção de fazer via e-mail.
Ficam suspensos os prazos de processos até dia 31 de janeiro
O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de todo o país. Não haverá expediente entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022.
Água Branca está entre as cidades beneficiadas
O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (20), a construção de 33 passagens molhadas em comunidades rurais de 20 municípios, por meio do projeto Cooperar. A ação representa um investimento de mais de R$ 7 milhões e faz parte do programa Paraíba Rural Sustentável. O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do governo.
O Brasil registrou, nesta segunda-feira (20), 70 mortes e 2.094 novos casos por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o boletim do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta segunda-feira (20), uma Nota Técnica com a recomendação da antecipação da dose de reforço para maiores de 18 anos e a aplicação de mais uma dose para os imunossuprimidos. A estratégia é uma orientação do Ministério da Saúde e tem o intuito de conter a variante ômicron.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, devido à instabilidade nos sistemas e-SUS Notifica e SPI-PNI, não há dados de casos leves ou números referentes às doses de vacinas aplicadas nesta segunda-feira (20).
Países de baixa renda receberão ajuda em campanhas de imunização
O Ministério da Saúde anunciou, hoje (20), que doará ao menos dez milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para nações de baixa renda, por meio da aliança internacional Covax Facility, conduzida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como para países vizinhos.
O município de Princesa Isabel concluiu a distribuição dos kits de alimentação e higiene aos alunos da Rede Municipal de Educação do ano de 2021. Só nesta última etapa, que foi a 4ª, foram distribuídos 2.850. No total, entre alunos da zona rural e da zona urbana, 11.250 kits foram entregues.