Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano.

O governador João Azevêdo lançou, nesta quinta-feira (3), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o projeto Nascente Viva, que tem o objetivo de promover uma série de ações para recuperar e revitalizar as nascentes do Rio Paraíba. A iniciativa estima a recuperação de 204 hectares de áreas nascentes e 429,15 hectares de matas ciliares com a utilização de mais de um milhão de mudas, compreendendo um total de 633 hectares e beneficiando 24 municípios.

O Brasil registrou, nesta quinta-feira (3), 578 mortes e 61.870 novos casos por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o boletim do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgado no início da noite de hoje.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta (3), 1.299 casos de Covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim, 29 (2,23%) são moderados ou graves e 1.270 (97,77%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 577.459 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.457.377 testes para diagnóstico da Covid-19.

Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral.

O governador João Azevêdo entrega, nesta sexta-feira (4), no município de Monteiro, o sexto Restaurante Popular inaugurado na sua gestão, de um total de 10 unidades espalhadas pelo Estado. Serão oferecidas mil refeições diárias ao preço simbólico de R$ 1,00. O equipamento funciona na rua Coronel Francisco Torres, s/n, e representa investimentos anuais superiores a R$ 1,5 milhão, fortalecendo as ações de segurança alimentar do Governo do Estado. A inauguração está prevista para as 11h.

As aulas presenciais da Rede Municipal de Educação de Princesa Isabel retornaram nesta quinta-feira (03), seguindo todos os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias, a fim de proteger os nossos alunos e todos os profissionais das escolas do município.

A Receita Federal divulgou um alerta sobre mais uma tentativa de golpe envolvendo a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o órgão, golpistas estão utilizando informações a respeito desses valores para lesar os cidadãos.

Uma Resolução conjunta no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), assinada pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), secretário de Segurança Pública e da Defesa Social, procurador-geral do Estado e  o procurador-geral de Justiça,  criou o Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF).