“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

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04
set
2013

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O Governo da Paraíba promoveu na manhã desta quarta-feira (4), em Princesa Isabel (11ª Região), assembléia microrregional para escolha de conselheiros regionais do Orçamento Democrático Estadual (2013-2015) com representações de Manaíra, São José, Tavares e Princesa Isabel.

A assembléia, realizada no ginásio poliesportivo da Escola Estadual Nossa Senhora do Bom Conselho, reuniu representantes de sindicatos, governos e câmaras municipais, associações comunitárias, estudantes, comunidades quilombolas e pessoas interessadas, e contou ainda as presenças do subsecretário do OD Estadual, Hélio Barbosa; do gerente de Acompanhamento, Silvionetto Oliveira, e do gerente da 11ª Região, Carmelo Mandú.

Foram eleitos 12 titulares e 7 suplentes. Princesa Isabel escolheu Rivaldo Rodrigues ( ex-gerente do OD na região) , Laudecí Bezerra, Audecy Nunes e Ibcen Luan.

Os conselheiros do OD Estadual realizam atividade voluntária, sem salário, e servem de canal de diálogo entre governo e sociedade, na defesa e acompanhamento de investimentos públicos de demanda coletiva em obras, programas, serviços e outras ações governamentais, nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado.

 

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04
set
2013

Os embargos de declaração impetrados pelo ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), foram rejeitados pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ananias Nilton Xavier de Lira, que manteve a condenação do peemedebista por uso indevido de recursos públicos e para promoção pessoal. O recurso pretendia anular a sentença do magistrado e canalizar a remessa dos autos para julgamento na 3ª Vara da Fazenda Pública.

Contudo, o representante do Ministério Público, ao se pronunciar, alegou que em quatro anos Veneziano nunca questionou o aspecto da competência das Varas para apreciação do processo. Por conta disso, os questionamentos do ex-prefeito foram considerados totalmente infundados.

“No caso em tela, o embargante não demonstrou qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença que o condenou”, enfatiza o juiz em sua decisão. Ananias Nilton Xavier manteve a sentença condenatória na íntegra. Significa que Veneziano continua com os direitos políticos suspensos por três anos, terá que ressarcir os cofres públicos da prefeitura por toda a verba com a publicidade que utilizou no trevos dos “4 Vs”, pagar multa, entre outras penalidades.

Nice Almeida (PolíticaPB), com informações da coluna Aparte


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04
set
2013

Esta quarta-feira (4) é de templo nublado em Princesa Isabel, Manaíra e José de Princesa, que têm pequena chance (5%) de chuva, enquanto Tavares, Juru e Água Branca, com muitas nuvens e curtos períodos de sol, têm possibilidade (7%) levemente maior de chuva a qualquer hora do dia, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 29°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

Faixa litorânea entre AL e o RN: Muitas nuvens e períodos com chuva intensa. No interior de AL, de PE, da PB e do RN: Muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada. No oeste da BA, oeste de PE e da PB, sul do CE e centro-sul do PI e do MA: predomínio de sol e baixa umidade do ar. No centro-norte do MA: pancadas de chuva de forma isolada a partir da tarde. Nas demais áreas da região: nebulosidade variável.


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04
set
2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros passam a julgar os seis recursos que faltam ser analisados. Será a sétima sessão exclusiva de análise dos embargos de declaração, recursos usados para corrigir omissões ou contradições no acórdão, o texto final do julgamento.

O julgamento deve ser retomado com a análise do recurso do ex-assessor do PP João Cláudio Genú, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. Na última quinta-feira (29), o julgamento do réu foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso porque os ministros não chegaram a um consenso sobre a redução da pena.
Também devem ser julgados os recursos do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, do advogado Rogério Tolentino, do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), do ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg e do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

No recurso de Cunha, o plenário do STF também deve analisar a questão da perda de mandato. No julgamento do ano passado, por 5 votos a 4, os ministros decidiram que a perda do mandato dos quatro parlamentares condenados na ação penal deveria ser automática, caberia à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassar o mandato imediatamente. Quatro réus têm mandato parlamentar: José Genoíno (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP).

No entanto, no dia 8 de agosto, o STF mudou seu entendimento sobre a questão no julgamento que condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO) a quatro anos e oito meses de prisão por fraude em licitação. Por seis votos a quatro, o plenário definiu que a decisão final sobre a perda de mandato é do Congresso Nacional. A mudança ocorreu porque a Corte passou a contar com dois ministros novos, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

Após julgar todos os embargos de declaração, os ministros terão que analisar a possibilidade de novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal. Para alguns ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados.

Os embargos infringentes podem permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a pelo menos 11 réus: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (formação de quadrilha).

Agência Brasil


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04
set
2013

Domingos- entrevista 2

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), concederá entrevista à Rádio Princesa neste domingo (8) no programa semanal de entrevistas “Microfone Aberto” que vai ao ar ao vivo, a partir do meio-dia.

Segundo a comunicação institucional, o prefeito fará um balanço político-administrativo do seu governo, anunciará metas, programas e ações, além de rebater as acusações do PC do B contra a gestão tucana .

O programa de entrevistas pode ser acompanhado também na internet, no site da emissora (www.radioprincesa970.com).


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ter
03
set
2013

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A Assembleia Legislativa da Paraíba está pleiteando do Tribunal de Justiça da Paraíba o cumprimento da lei 12.844/13, que dispõe sobre a suspensão da cobrança do financiamento dos agricultores que tiveram prejuízos com a seca.

O deputado Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar de Combate à Seca da ALPB, se reuniu na tarde desta terça-feira (3) com a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo, para informar sobre a lei e a urgência de paralisar as cobranças. O encontro ocorreu no prédio do TJPB, no Centro da Capital.

Segundo o deputado Assis Quintans, o encontro foi muito proveitoso, pois a presidente do TJPB garantiu que vai conversar com os juízes de todo o Estado e informá-los sobre a existência da lei, que entrou em vigor no final do mês de julho, e recomendar a suspensão das cobranças.

Agência ALPB


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03
set
2013

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3), por unanimidade, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, que acaba com todas as votações secretas no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais.

Foram 452 votos favoráveis à proposta. Apenas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se absteve, por questão regimental. A proposta segue agora para a apreciação do Senado Federal.

Agência Brasil


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ter
03
set
2013

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A feira livre de Princesa Isabel, tradicionalmente realizada no sábado, será antecipada para esta sexta-feira (6), véspera do Dia da Independência do Brasil (7), feriado nacional.

Segundo informou hoje (3) o secretário municipal Juarez Marques (Comunicação), o decreto assinado pelo prefeito Dominguinhos (PSDB) já seguiu para divulgação na imprensa local.


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03
set
2013

O ex-deputado estadual Dunga Júnior assina ficha de filiação ao PSDB nesta sexta-feira (6), na cidade de Boqueirão, no Cariri Paraibano. A solenidade, que contará com a participação de diversas autoridades, entre elas, a do senador Cássio Cunha Lima, vai acontecer às 11 horas, no plenário da Câmara Municipal da cidade.

Ao comunicar sua filiação à nova legenda em uma rede social nesta segunda-feira, Dunga Júnior fez um retrospecto de sua trajetória política e destacou a importância de seu pai na condução de toda essa caminhada. Ele lembrou da época em que viu o então candidato a prefeito de Boqueirão, Carlos Dunga, vencer as eleições e sair carregado nos braços do povo.

Em seu post na internet, Dunga Júnior destacou também o carinho especial que tem pela cidade de Alcantil, pela oportunidade de ter sido o 1º prefeito do município, sendo também reeleito pelo povo da cidade. “Alcantil tem um espaço muito especial nessa caminhada, pois foi lá que fui eleito para o primeiro cargo público, sendo o seu primeiro e segundo prefeito”, afirmou.

Dunga também fez questão de agradecer a solidariedade dos amigos e correligionários que sempre estiveram ao seu lado, em todos os momentos. Dentre os amigos, ele faz um agradecimento especial ao eterno poeta Ronaldo Cunha Lima, por quem nutre um respeito e uma admiração, e também ao senador Cássio Cunha Lima, pela amizade e companheirismo. “Ouvindo e defendendo o projeto do grande líder Cássio Cunha Lima, estamos aceitando o seu convite de ingressarmos no PSDB, pois conversei com meus verdadeiros amigos de Alcantil a Zabelê, e eles me autorizaram nessa nova caminhada que agora se apresenta”, revelou.

Dunga Júnior adiantou que diversas lideranças também estarão reforçando o PSDB, a exemplo do ex-prefeito de Boqueirão, Carlos José. “Estamos realizando uma grandiosa filiação de amigos e companheiros, não só de Boqueirão, mas em todos os municípios em que somos votados”, disse.

PolíticaPB com Assessoria


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ter
03
set
2013

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A Academia da Saúde de Princesa Isabel, localizada na Rua Tenente Oliveira, no centro da cidade, deverá ser entregue até dezembro, de acordo com infomação divulgada nesta terça-feira (3) pela Prefeitura.

As obras do polo, já com o Centro de Vivência aguardando acabamento final, estão na fase de implantação do piso, com 500 metros quadrados.

A pista de passeio, voltada à prática de caminhada, terá uma extensão de 250 metros, segundo informou o arquiteto e empresário Ricardo Abrantes, da TR Serviços, empresa responsável pela construção da unidade. 

Os polos do programa Academia da Saúde são espaços públicos destinados à promoção de práticas físicas, de segurança alimentar e nutricional e atividades artísticas como artesanato, pintura, música e teatro.

A proposta do programa do Ministério da Saúde é estimular a prática de atividades que auxiliam no controle e prevenção de doenças como hipertensão e diabetes e seus fatores de risco como o sedentarismo e a obesidade.

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03
set
2013

Esta terça-feira (3) é de períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens em Princesa Isabel, Juru, São José de Princesa, Água Branca, Tavares e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios da região, a temperatura sobe , com a máxima prevista de 29°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

Faixa litorânea que vai desde a BA ao RN: Muitas nuvens e pequena chance de chuva de forma isolada. No oeste da BA, oeste de PE e da PB, sul do CE e centro-sul do PI e do MA: predomínio de sol e baixa umidade do ar. No centro-norte do MA: pancadas de chuva de forma isolada a partir da tarde. Nas demais áreas da região: nebulosidade variável. Temperatura estável.


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03
set
2013

A ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, afirmou ontem (2) que a reação contra os médicos cubanos que chegaram ao Brasil na semana passada, para participar do Programa Mais Médicos, evidencia que ainda existe racismo e que ainda se questiona o lugar que os negros ocupam na sociedade.

"Não tem como, no Brasil, pessoas brancas se dirigirem a pessoas negras chamando-as de escravas e isso não conotar racismo. Ainda mais quando se questiona o papel social dos negros, que não poderiam ocupar lugar social", disse a ministra, durante debate sobre direitos das minorias no programa Brasilianas.org, da TV Brasil.

Para Luiza Bairros, a sociedade brasileira ainda resiste a medidas que buscam combater as desigualdades. Por isso, disse ela, é preciso trabalhar para mudar essa característica cultural. "As manifestações de racismo correm soltas, de um modo que não víamos há muitos anos. Ao mesmo tempo, o desafio de lidar com essas manifestações requer uma mudança de mentalidade, um processo de reeducação para que a inclusão de determinados segmentos seja vista como um benefício para toda a sociedade", acrescentou a ministra.

Agência Brasil


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