“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

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15
mar
2013

Por determinação da presidenta Dilma Rousseff, a primeira missão da Câmara Nacional de Relações de Consumo é elaborar, em 30 dias, uma relação de produtos essenciais ao consumidor. Qualquer problema verificado pelo consumidor em itens dessa relação – desde que estejam na garantia, terá que ser solucionado imediatamente pelo fornecedor.

A criação da câmara faz parte do Plano Nacional de Consumo e Cidadania lançado hoje (15) pelo Governo Federal. O pacote prevê melhoria na qualidade de produtos e serviços, além de incentivar o desenvolvimento das relações de consumo.

Segundo a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, o conjunto de medidas abrange a melhoria da relação de consumo. “Queremos atender a necessidade e respeitar a dignidade, a saúde e a segurança dos consumidores”, disse.

A primeira etapa de atuação do plano prevê a criação de três comitês técnicos que vão formar um observatório nacional das relações de consumo. O primeiro, denominado Comitê Técnico de Consumo e Regulação vai cuidar da implementação de soluções para reduzir os conflitos nos serviços regulados.

O Comitê de Consumo e Turismo vai atuar para aprimorar os serviços de atendimento aos turistas nacionais e estrangeiros, em especial nos grandes eventos. Por fim, o Comitê de Consumo e Pós-Venda será responsável por melhorar os procedimentos de atendimento ao consumidor e criar indicadores de qualidade das relações de consumo. Farão parte do observatório nacional representes de ministérios e agências reguladoras.

Agência Brasil


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sex
15
mar
2013

O vereador Irismar Mangueira (PC do B) anunciou nesta sexta-feira (15), que vai apresentar uma proposta destinada a incluir obras de autores princesenses na disciplina Língua Portuguesa das escolas da rede municipal de ensino de Princesa Isabel.

Segundo o parlamentar comunista, a iniciativa será encaminhada através do Legislativo municipal, na forma de projeto de lei, e visa facilitar o acesso, conhecimento e a divulgação de obras de autores princesenses das mais variadas modalidades literárias.

“Por meio da Câmara Municipal, irei apresentar a proposta que tem como objetivo levar aos alunos das escolas municipais obras de princensenses dos mais variados gêneros, como Aldo Lopes [conto e romance], Paulo Mariano [História de Princesa e contos], João Paraibano [repente] e Otávio Sitônio Pinto [conto, poesia, crônica], entre outros consagrados autores”, destacou.


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sex
15
mar
2013

O deputado federal paraibano Major Fábio (DEM) se reuniu durante esta semana, em Brasília, com os líderes da mobilização – policiais e bombeiros – pela aprovação da PEC 300, para definir as estratégias que permitam aprovação da proposição.

O parlamentar sugeriu a elaboração de um plano de trabalho em prol da aprovação do segundo turno do piso nacional da segurança. “Vamos intensificar nossa luta e sensibilizar o Brasil sobre a importância de uma remuneração digna para os heróis que fazem a segurança pública nesse País”, iniciou o Major Fábio.

Segundo ele, o momento requer a união de força política em torno da aprovação do segundo turno da PEC. “O presidente da Câmara afirmou que a PEC 300 precisa de uma solução. Também vamos buscar o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, autor de uma PEC que cria o piso salarial para os policiais”, observou o Major.

A PEC 300 foi apensada a PEC 446-A de autoria do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Essa situação já é motivo de otimismo para nós, uma vez que o presidente do Senado tem os instrumentos capazes de colocar o debate da PEC do piso nacional da segurança entre os temas prioritários do Congresso Nacional”, concluiu o Major.

Assessoria


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sex
15
mar
2013

As famílias de 35 comunidades quilombolas da Paraíba, distribuídas em mais de 20 municípios, começam nesta segunda-feira (18) a ser inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. O projeto faz parte de uma busca ativa que será realizada em todo o Brasil, e que a Paraíba foi pioneira na ação, em uma parceria entre o Governo do Estado, Governo Federal e municípios.

“O Governo da Paraíba tem como meta melhorar a vida de todos os paraibanos, para isso, tem visitado as comunidades quilombolas, possibilitando a inclusão em programas e serviços ofertados pelo Estado nas diferentes áreas: saúde, assistência, habitação e educação”, informou a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos de Meneses.

Visitas – Durante toda esta semana, uma equipe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio do Programa Cidadão, iniciou uma das primeiras etapas do projeto, percorrendo as comunidades para retirar toda a documentação das pessoas. Desta forma, com os documentos, as famílias vão poder fazer a inscrição no CadÚnico.

Em Tavares, a Secretaria de Assistência Social do município agradeceu a visita do Programa Cidadão, em nome da prefeitura da cidade, por meio de nota encaminhada à secretária Aparecida Ramos. A nota ressalta a importância da ação realizada na Comunidade Domingos Ferreira. No local, foram retiradas 82 carteiras de identidade, 79 fotografias, 58 CPFs e 40 Carteiras de Trabalho.

Qualificação de profissionais – Para a inscrição das famílias quilombolas no Cadastro Único, a equipe de profissionais, que participará do mutirão, passou por uma capacitação realizada por técnicos da Sedh, que estão repassando informações sobre o preenchimento dos questionários.

O treinamento aconteceu no auditório da secretaria, de segunda (11) a quinta-feira (14), para profissionais de mais de 20 municípios que têm comunidades quilombolas certificadas.

Cronograma de visitas – O mutirão de cadastramento será realizado no período de 18 a 28 de março. A partir desta segunda-feira (18), serão percorridos os municípios de Cajazeirinhas, Diamante, Dona Inês, Tavares e Serra Redonda. No dia 19, os municípios de Areia, Coremas, Pombal e Santa Luzia recebem o mutirão. Já no dia 20, é a vez dos municípios de Alagoa Grande, Ingá, Livramento, Riachão do Bacamarte e Tavares.

No dia 21, os municípios percorridos serão: Catolé do Rocha, Gurinhém, Nova Palmeira e Picuí. Na outra semana, a partir do dia 24, os municípios visitados serão: Várzea, Manaíra e Cacimbas. No dia 25, será a vez de São Bento e São José de Princesa. Na maioria das regiões, as equipes permanecem por até três dias.

SECOM-PB


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sex
15
mar
2013

O Vaticano divulgou hoje (15) um comunicado desmentindo as informações de que o papa Francisco foi conivente com os crimes cometidos durante a ditadura na Argentina (1966-1973). O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, disse que as informações são originárias de uma “campanha difamatória” e com “uma forte carga ideológica”.
“A campanha contra o cardeal Begoglio [papa Francisco] é conhecida e foi promovida por uma publicação caluniosa e difamatória. A origem é conhecida e notória”, ressaltou o porta-voz, informando que Francisco jamais foi denunciado ou punido pelas acusações.

Segundo Lombardi, há provas que mostram o quanto o papa fez em defesa das vítimas da ditadura na Argentina. “Existem várias provas que mostram o quanto ele fez para proteger muitas pessoas”, disse. “As acusações vêm de elementos anticlericais para atacar a Igreja e devem ser refutadas.”

Na Argentina, organizações de direitos humanos divulgaram informações de que o papa Francisco invocou o direito, existente na legislação argentina, de se recusar a depor em tribunais que julgavam torturas e assassinatos cometidos dentro da Escola de Mecânica da Marinha (Esma).

O jornal argentino Clarín informou que o papa, ao contrário do que afirmam algumas organizações de direitos humanos, assumiu riscos para salvar os que lutavam contra a ditadura. Detalhes sobre a vida do atual papa foram publicadas em uma biografia oficial intitulada O Jesuíta.
O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno, negou ontem (14) que o papa Francisco tenha sido omisso ou conivente com a ditadura na Argentina.

Dom Raymundo disse ter convivido com o papa Francisco e ter participado de vários eventos nos quais ele estava presente, inclusive uma reunião de bispos latino-americanos, em Aparecida do Norte (SP). “Essa versão certamente não coaduna com a verdade”, disse dom Raymundo. “Ele é um verdadeiro pastor, um homem de solidariedade.” O arcebispo brasileiro ressaltou que o momento é de olhar o papa “daqui para frente”.

Agência Brasil


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14
mar
2013

A Prefeitura de Princesa Isabel finaliza nesta sexta-feira (15) a ornamentação da Praça de Eventos Natálhia do Espírito Santo [antiga Lagoa ou Estrela] que vai sediar a maioria das apresentações e atividades culturais durante o Dia do Artista e a 1ª Semana da Cultura de Princesa Isabel, que acontecem de 19 a 22 de março.

Com portal, torres e pergaminhos decorativos iluminados de grande dimensão de ícones da cultura princesense, o espaço contará ainda com estandes de artesanato e de diversos outros produtos.

A arte da decoração leva a assinatura do artista plástico Antônio Maximiano Roberto, coordenador da equipe técnica responsável também pelas decorações natalina e carnavalesca do município.

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14
mar
2013

A presidente do Diretório Municipal do Partido Social Democrático (PSD), vereadora Raíssa Lacerda, em entrevista ao jornalista Edmilson Lucena, no Jornal da Câmara (JC) desta quinta-feira (14), ratificou que está em mobilização para averiguar denúncias de que a Energisa (empresa distribuidora de energia elétrica da Paraíba) está produzindo desvios de energia, os chamados “gatos”, para que os clientes paguem multas indevidas. O JC é transmitido ao vivo, todas as terças, quartas e quintas-feiras, pela TV Câmara, canal 23 da Net, 52 canal aberto e 62.1 digital.

A parlamentar lembrou que, na manhã da última terça-feira (12), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), trouxe um funcionário da Energisa que formalizou a denúncia de que a empresa vem “produzindo” os desvios de energia para extorquir multas de elevados valores dos consumidores pessoenses. A vereadora ainda apresentou um vídeo no qual o funcionário, Sidney Sandrinni demonstrou como são realizados os “gatos” fictícios. O vídeo ainda contém dois depoimentos de consumidores, moradores de áreas carentes da cidade.

Raissa Lacerda lembrou que, durante a sessão, os vereadores Fernando Milanez (PMDB) e Marco Antônio (PPS) relataram que viveram situação semelhante às apresentadas no vídeo. Ela mais uma vez conclamou o Ministério Público (MP), e pessoalmente os procuradores Gualberto Bezerra e Eduardo Varandas, e o promotor Roberto Bezerra, para tomarem providências sobre a denúncia apresentada.

Nice Almeida – PolíticaPB


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14
mar
2013

Um fóssil de baleia azul (Balaenoptera musculus) com aproximadamente 1,8 mil anos, encontrado na praia do Leste, no município de Iguape, litoral sul paulista, poderá ajudar a evitar a extinção da espécie. "Nós encontramos ossos da coluna vertebral e pegamos a bula timpânica, que é equivalente ao ouvido. [Isso] vai permitir que eu possa identificar com certeza a espécie", explica o professor Francisco Buchmann, coordenador do Laboratório de Estratigrafia e Paleontologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Parte do crânio do animal foi encontrado por um morador local, em agosto do ano passado. Ewerton Miranda de Souza entrou em contato com a Sociedade Brasileira de Paleontologia que indicou o laboratório da Unesp para remover e avaliar os ossos. Nesta semana, a idade do osso foi atestada após análise de um laboratório americano especializado em datação por meio do carbono 14. Estima-se que a peça tenha entre 1,8 mil e 1,9 mil anos.

Buchmann destaca que, atualmente, existem apenas entre 100 e 200 baleias dessa espécie no mundo. "Normalmente, fala-se que a [população de] baleia azul está crescendo, mas [com essa descoberta] vai ser possível provar com certeza que sim ou que não. [Será possível dizer]: eu não acho que é uma baleia azul, eu tenho certeza que é uma baleia azul", explica.

Na avaliação do professor, a espécie continua bastante ameaçada, pois a pesca é intensa, especialmente em países como a Noruega e o Japão. "A pressão é muito grande. Esses animais levam, às vezes, dez, 20, 30 anos para fazer um filhote. Se eu matar três quartos [da espécie], para ter esses três quartos de novo vou ter que esperar 50 ou 100 anos para recuperar e não dá tempo, porque no ano que vem vão continuar matando", apontou.

Além de contribuir para a conservação da espécie, a descoberta vai permitir estudos sobre a variação do nível do mar. "Inicialmente, eu pensei que o fóssil teria 6 mil anos, porque foi quando teve uma grande variação do nível do mar", explica. Depois de constatada a idade dos ossos, Buchmann concluiu que a fossilização ocorreu em virtude de um grande evento natural, como por exemplo uma tempestade.

"[Ocorreu] algo que encalhou esse animal na praia e rapidamente esse mesmo evento soterrou o animal. Ele ficou pelo menos parcialmente soterrado e isso favoreceu a fossilização", explicou. De acordo com o pesquisador, "todo organismo tem grande potencial de se tornar um fóssil, mas se ele cair na rua, por exemplo, ele apodrece. Agora, se um animal for soterrado, ele fica isolado do oxigênio, então ele não apodrece, ele fossiliza. As condições do ambiente favoreceram isso", esclareceu.

A praia onde os ossos foram encontrados tem rápida erosão, segundo o pesquisador, e foi isso que possibilitou a descoberta dos fósseis. "Em 2011, a distância do mar para onde a baleia foi encontrada era 700 metros. Isso quer dizer que, em 11 anos, o mar invadiu 700 metros, caíram várias casas, ruas inteiras desapareceram. Debaixo de uma das casas que caiu, apareceu essa baleia", relatou. Desde que ossos foram descobertos, o mar já avançou mais e agora a área está sob a água.

Agência Brasil


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14
mar
2013

13.03.13 novo sistema abastecimento água de Santa Terezinha (1)

Já está em pleno funcionamento o novo sistema de abastecimento de água da cidade de Santa Terezinha, no Sertão paraibano. De acordo com o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, a partir de agora, a Companhia passa a disponibilizar à população do município uma vazão de 25 metros cúbicos de água por hora, o que representa um aumento de mais que o dobro da capacidade de oferta anterior, que era de apenas 11 metros cúbicos.

Segundo o engenheiro Allan Alencar, subgerente de obras da Cagepa na Regional das Espinharas, em Patos, a população de Santa Terezinha passa a ter mais tranquilidade no abastecimento d’água pelos próximos 20 anos. “Esta é a nossa previsão, levando em conta uma estimativa populacional de quase quatro mil habitantes na zona urbana do município para o ano de 2030”, disse.

Na ampliação do sistema de abastecimento d’água da cidade, segundo o engenheiro da Cagepa, foram executados serviços desde a captação, localizada no Açude Capoeira, até a zona urbana. Ainda conforme Allan Alencar, para garantir o aumento da oferta de água tratada aos moradores, foram necessárias substituições dos conjuntos motor bomba da estação elevatória de água bruta e da estação elevatória de água tratada, por outros de maior vazão, potência e altura manométrica; construção de dez quilômetros de adutora de água tratada, paralela à tubulação existente, ambas em funcionamento.

“Além da construção de uma estação de tratamento de água convencional em fibra de vidro, também foi preciso assentar 2 km de rede de distribuição em PVC para reforçar a já existente”, disse Alencar, acrescentando que foram investidos na obra, pelo Governo do Estado, R$ 2,2 milhões.

SECOM-PB


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14
mar
2013

Dominguinhos reeleito

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (14) que as dificuldades para normalizar o pagamento do transporte escolar foram assimiladas pelos proprietários dos veículos que fazem o serviço.

Ele explicou que o atraso de cinco meses foi provocado pela queda contínua das cotas do Fundo de Participação dos MUnicípios  (FPM) e que, desde o início do seu governo interino, em março do ano passado, se deparou com o problema e,  mesmo assim, sua gestão conseguiu pagar três meses de transporte escolar deixados pelo governo anterior.

O gestor tucano anunciou que, para manter o serviço enquanto normaliza a situação, adotou “um sistema emergencial de fornecimento de combustível para a frota, além de estabelecer um pré-calendário de pagamentos de acordo com o comportamento das receitas do município, com início previsto para o próximo dia 30”.

Dominguinhos disse ainda que ficou "sensibilizado com a decisão dos proprietários do transporte de, mesmo com o atraso, manter o serviço cujo pagamento iremos normalizar, sem dúvida gradativamente, de acordo com a disponibilidade dos recursos”.


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14
mar
2013

Trocolli

O deputado Trocolli Júnior (PMDB) denunciou, nesta quarta-feira (13), durante pronunciamento na Assembléia Legislativa na Paraíba (ALPB), que a cúpula da Energisa do Estado está orientando os seus funcionários a instalarem ‘gatos’ em residências e empresas paraibanas para depois os proprietários pagarem altas multas pelos pseudos desvios de energia.

Segundo ele, a grave denúncia foi feita pelos próprios funcionários da empresa há vários veículos de comunicação do Estado e precisa ser seriamente investigada pelas autoridades competentes. “A denúncia da mais alta gravidade, é que funcionários da Energisa, orientados pelos setores superiores, estão instalando gatos nas residências e empresas no estado da Paraíba. Os funcionários ganham prêmios para instalar os gatos e também quando acham os mesmo gatos. Isto é um absurdo”, lamentou.

O deputado afirmou que a Energisa, além dos falsos gatos denunciados pelos próprios funcionários, descumpre na Paraíba vários preceitos ditados pela agência nacional de energia elétrica, por isso a Casa Epitácio Pessoa precisa se posicionar contra os desmandos e falta de respeito da empresa com o consumidor paraibano.

“As denúncias feitas pelos funcionários, inclusive documentada com gravações e filmagens, precisam ser apuradas. A Casa Epitácio Pessoa não pode se calar, nem se furtar, para apurar este grande escândalo da empresa de distribuição de energia elétrica da Paraíba, que, aliás, é uma concessão pública”, sustentou.

“Peço apoio aos meus pares para que esta Casa, ao lado do Ministério Público Estadual e Federal, se posicione para que a Energisa não continue a reinar com o desmando de irregularidade contra o consumidor paraibano”, acrescentou.

O pronunciamento de Trocolli recebeu apoio do deputado Toinho do Sopão (PEN), que ratificou as criticas a Energisa, sobretudo “pelo péssimo serviço oferecido aos consumidores”.

ASSESSORIA


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qui
14
mar
2013

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ontem (13) o Projeto de Lei 817/11 que iguala os direitos de pai e de mãe fazer o registro de nascimento dos filhos.

O projeto altera a Lei de Registros, de 1973, que determina ao pai registrar o filho até 15 dias depois do nascimento e que a mãe só pode registrar se o pai estiver impossibilitado.

O projeto aprovado estabelece que o registro poderá ser feito pelo pai ou pela mãe, isoladamente ou em conjunto, no prazo de 15 dias. No caso de falta ou impedimento de um dos dois, o outro terá prazo prorrogado por 45 dias para fazer o registro.

Agência Brasil


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qua
13
mar
2013

O arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio, de 76 anos, é o novo papa e sucessor de Bento XVI na chefia da Igreja Católica. É o primeiro pontífice latino-americano e jesuíta. Ele também é o primeiro a assumir o pontificado com o antecessor vivo em 600 anos e adotará o nome de Francisco.

Bergoglio nasceu em Buenos Aires, a 17 de dezembro de 1936, de uma modesta família de origem italiana. Entrou em 1958 na Companhia de Jesus e foi ordenado padre em 1969. Fez a profissão perpétua em 1973. Foi mestre de noviços e professor de teologia.

Ele se tornou arcebispo de Buenos Aires em 1998 e foi nomeado cardeal em 2001, por João Paulo II. O nome do cardeal argentino não aparecia entre os mais cotados antes e durante o conclave, que reuniu 115 cardeais por dois dias.

Bergoglio deve celebrar amanhã (14) a primeira missa como papa eleito. A expectativa é que a primeira missa seja formal e simples, com o celebrante vestido de branco, sem os paramentos (trajes) e o anel do pescador – símbolo do sucessor de São Pedro, patrono da Igreja, que é usado no dedo anular direito. Essa cerimônia é considerada um momento marcante, pois, nela, o papa indica como será seu pontificado.

Nos próximos dias, então, será realizada a cerimônia de coroação. Na solenidade, o papa receberá as vestes e o sapato vermelho, além do anel de pescador. O cajado poderá ser entregue antes. Essa solenidade costuma reunir apenas os cardeais e alguns religiosos – padres e freis – que atuam como assistentes.

Ao som dos sinos da Basílica de São Pedro, fiéis em vigília na praça de mesmo nome, aguardaram por cerca de 50 minutos a célebre frase Habemus Papam (Temos Papa) e o anúncio do nome de Bergoglio. A demora entre o aparecimento da fumaça branca, indicando a eleição do papa, e o anúncio do nome foi causada por uma série de procedimentos adotados pelo Vaticano. Após a escolha, pergunta-se ao papa eleito se ele aceita a decisão do conclave. Se a resposta for positiva, ele é levado a um aposento onde se veste de branco para ser apresentado aos fiéis.

A Guarda Suíça, seguindo um ritual de séculos, participou da cerimônia em traje de gala. É um espetáculo à parte, pois os guardas usam roupas em veludo azul e fazem uma peregrinação até a frente da basílica.

Fiéis, religiosos, turistas e curiosos acompanharam atentamente a escolha do papa . Nem mesmo a chuva e o frio, de 8 graus Celsius, impediram as pessoas de aguardarem ao ar livre o anúncio do nome do papa.

O responsável pelo anúncio do escolhido foi o presidente do Pontifício Conselho para o Diálogo Interreligioso, cardeal protodiácono francês Jean-Louis Tauran, de 69 anos. A escolha de um francês para proferir a frase atende à exigência de essa ser uma atribuição do primeiro cardeal da ordem dos diáconos, da qual Tauran faz parte desde fevereiro de 2011. Em 2005, a eleição do papa emérito Bento XVI foi anunciada pelo cardeal chileno Jorge Arturo Medina Estevez.

Agência Brasil


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qua
13
mar
2013

A redução dos juros das dívidas dos estados com a União, a aprovação de medidas para dificultar o aumento de despesas para os estados, o fim da cobrança de 1% da União sobre o Pasep e a inclusão de novas receitas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) foram os principais pontos levados hoje (13) pelos governadores de 24 estados e do Distrito Federal aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A pauta, definida ontem (12) em reunião dos governadores, deixou de fora a unificação do ICMS por não haver consenso entre todos os representantes dos estados. Contrariados com a derrubada dos vetos ao projeto de lei que define a distribuição dos royalties do petróleo, os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, não compareceram ao encontro.

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, disse que é preciso “melhorar o comprometimento” da dívida dos estados para ampliar os percentuais de investimentos dos entes federados. Ele defendeu ainda a inclusão de outras receitas, além do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda na formação do FEP.

“Os governadores não querem parte dessas taxas [arrecadadas pela União], só querem que elas entrem na base de cálculo para formatar o PFE”, ponderou. Ele ressaltou ainda que o debate sobre a unificação do ICMS poderá ser discutido, mas não será de comum acordo.

Para o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, a sugestão dos governadores em relação à dívida dos estado com a União é que se reduza o indexador [dos juros da dívida] e também o desembolso mensal. “A nossa proposta é que um terço do que é pago pelos estados seja revertido para um processo de investimento nos próprios estados”, propôs.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, ressaltou a necessidade de ampliar o repasse do FPE aos estados. “O básico nessa questão do FPE é incluir na base de cálculo toda a receita tributária e não apenas IPI e IR. Nesse bolo entraria, principalmente, as contribuições que cresceram no decorrer dos anos e os estados não receberam uma parcela disso”.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, disse que o encontro serve para criar um “foro permanente” do Parlamente com os entes federados. “Não podemos permitir a deformação da federação brasileira. É fundamental que possamos ouvir suas prioridades, formatá-las e decidir como poderemos evoluir: se fatiar, dividir, fracionar, ou discutir esses temas de uma só vez”, discursou.

Agência Brasil


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13
mar
2013

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13) que o país, a sociedade e os governos precisam se aproximar, cada vez mais rápido, da tolerância zero em relação à violência contra a mulher. “Nós queremos, na verdade, que esse país tenha tolerância abaixo de zero, porque esse crime envergonha a humanidade”, disse a presidenta lembrando que, em seu discurso de posse, prometeu honrar as mulheres, defendendo oportunidades iguais e uma política anti-discriminação.

Dilma participou hoje do lançamento do Programa Mulher, Viver sem Violência que prevê a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira em todas as 27 capitais. O local contará com serviços públicos integrados de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda. Dilma disse que o programa deve ter um forte componente cultural, mudando valores e reforçando a autonomia da mulher. “É uma casa de abrigo e de apoio, mas é uma casa de luta”, disse.

Segundo o Mapa da Violência, publicado em 2012, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no país entre os anos de 1980 e 2010, tendo quase metade dessas mortes se concentrado apenas na última década.

No ano passado, dez mulheres foram vítimas de maus tratos a cada hora, segundo dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

Juntamente com o programa, a presidenta Dilma assinou um decreto que aumenta a integração entre os Ministérios da Saúde e da Justiça, com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres para a humanizar o atendimento às vítimas de violência sexual. O governo vai aprimorar sistemas, protocolos, fluxos e procedimentos de coleta de materiais das vítimas que sirvam de provas periciais para crimes de estupros.

Segundo o governo, os Institutos Médico-Legais (IML) e a rede hospitalar de referência terão espaços adequados para o atendimento à mulher, com investimento de R$ 13,1 milhões. O Ministério da Justiça aplicará R$ 6,9 milhões, especialmente na compra de equipamentos policiais para as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).

Agência Brasil


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13
mar
2013


Marília: ‘Odontologia é interessante, mas prefiro Direito’

Na busca pelo sonho de conquistar um diploma superior, a estudante princesense Marília Lima, de 19 de anos, que concluiu o ensino médio na Escola Estadual Nossa Senhora do Bom Conselho, em Princesa Isabel, conseguiu ser aprovada em 4 instituições este ano.

Ela ainda comemora, com a família, a aprovação nos vestibulares para Odontologia na UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) e Enfermagem na UFCG (Universidade Federal de Campina Grande).

Afora disso, através das notas obtidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e pelo PSS (Processo Seletivo Seriado), ela também foi aprovada na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em Farmácia e Direito, respectivamente.

Com tanta dedicação aos exames e concursos, a jovem ainda conseguiu a classificação para o Prouni, no Unipê, em Direito e, em meio a tantas opções, já definiu qual será seu futuro, isto é, o que quer ser após se formar.

“Acho Odontologia um curso interessante, mas prefiro Direito. Quero ser uma promotora pública”, apontou Marília.

Os pais dela, o vereador Célio de Zé Biró e a dona de casa Avaní Lima, orgulhosos com a façanha, dizem que a filha “é um exemplo de garra e muita dedicação pelo estudo, com a benção de Deus”.

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Célio e Avaní comemoram: ‘Marília é um exemplo de garra e dedicação’


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