Na decisão, a juíza argumentou que há preponderância da norma estadual sobre a municipal. O município tem 15 dias para contestar a decisão.

Comércio e bares de Cabedelo não poderão reabrir

A juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, da 4ª Vara Mista de Cabedelo, acatou, nesta terça-feira (30), pedido do Ministério Público da Paraíba e suspendeu os efeitos do decreto municipal que permitia a reabertura do comércio de Cabedelo.

Os dois segmentos movimentam R$ 171,5 bilhões por ano

Resultados preliminares da pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, divulgados ontem (29), no Rio de Janeiro, em videoconferência, revelam que os setores da cultura e da economia criativa foram os mais afetados pela pandemia do novo coronavírus, “porque tendem a voltar à atividade só no fim da crise”.

O governador João Azevêdo anunciou, ontem (29), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a prorrogação, até o dia 31 de julho, da primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa no Estado. Já a comprovação da vacinação pelo produtor rural poderá ser feita até o dia 31 de agosto.

Receita Federal estima a entrega de 32 milhões de documentos

O contribuinte que ainda não entregou a sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 tem até as 23h59min59s, desta terça-feira (30), para fazê-lo. Até as 18h de ontem (29), 27.904.579 pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal.

Débitos podem ser refinanciados em 7 mil pontos de atendimento

A partir desta segunda-feira (29), os devedores com o nome inscrito na Serasa poderão renegociar os débitos atrasados ou negativados em mais de 7 mil agências dos Correios espalhadas por todo o Brasil. Com descontos que podem chegar a 90%, os refinanciamentos podem ser feitos diretamente nos guichês de atendimento.

A agência on-line de viagens Hurb divulgou, nesta segunda-feira (29), uma lista com seis destinos nacionais mais procurados para visitar na pós-pandemia de Covid-19. Na avaliação de especialistas do setor do Turismo, as viagens de lazer ficarão concentradas no território brasileiro, com períodos mais curtos e lugares mais próximos do ponto de partida. Conforme o Hurb, os destinos de praia estão entre os preferidos dos brasileiros por não pesarem tanto no bolso, e João Pessoa é uma das opções dos brasileiros.

A região Sudeste é a mais afetada do país

Com 692 novos óbitos, registrados nas últimas 24 horas, sobe para 58.314 o total de mortes em função da pandemia do novo coronavírus no Brasil. O número foi divulgado na atualização diária do Ministério da Saúde. O total representou um aumento de 1,2% em relação a ontem (28), quando o balanço marcou 57.622 falecimentos totais em decorrência da covid-19. Para se ter uma ideia do que o número representa, a soma é maior do que a capacidade de conhecidos estádios brasileiros, como Beira Rio e Arena do Grêmio, em Porto Alegre, e Arena Fonte Nova, em Salvador.

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (29), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a distribuição dos 84 respiradores que chegaram à Paraíba na semana passada. Os equipamentos, retidos pelo Ministério da Saúde no mês de março, foram entregues à Secretaria de Estado da Saúde (SES) no último dia 22, após uma ação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual junto à Justiça Federal. Desta forma, a Paraíba poderá concluir todo o plano de expansão de leitos previsto no Plano Estadual de Contingência para a Covid-19.

A Paraíba registrou 378 novos infectados e 20 mortes confirmadas por covid-19, sendo 5 ocorridas nas últimas 24 horas, de acordo com boletim divulgado no fim da tarde desta segunda-feira (29), pela Secretaria de Estado da Saúde. São 45.057 pessoas que já contraíram a doença, 14.232 que já se recuperaram e 931 faleceram.