“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

dom
26
abr
2015

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O deputado estadual, Dinaldinho Wanderley (PSDB), lamentou a falta de sensibilidade e de diálogo da prefeita de Patos, Francisca Motta, com os servidores municipais que se encontram em greve geral desde a última quarta-feira (22). O parlamentar se colocou a disposição dos trabalhadores para ajudar a encontrar uma solução para o fim do movimento grevista e para o retorno dos serviços prestados à população.

“Estou a disposição dos trabalhadores de Patos para discutirmos uma solução rápida que ponha um fim a esse impasse com a Prefeitura. A falta de sensibilidade da prefeita está prejudicando toda a população que necessita dos serviços prestados por esses servidores que estão de braços cruzados reivindicado, nada mais, que seus direitos”, disse o deputado.

Dinaldinho disse ainda que há cinco anos as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município estão paradas e os postos de saúde sem atendimento. No dia 15 de janeiro o Sindicato dos Funcionários Municipais de Patos e Região (Sinfemp) apresentou à prefeita Chica Motta uma lista de reivindicações com treze pontos. Entre eles, a implantação da insalubridade nos salários, o Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) da Saúde e melhores condições de trabalho.

De acordo com Sindicato, a paralisação já atinge 90% dos servidores. Até o cemitério da cidade está fechado, devido à greve. O vice-presidente, José Gonçalves, chegou a denunciar que a Prefeitura está infringindo o que determina a lei, contratando pessoal para substituir os funcionários que estão em greve.

Perseguição O deputado Dinaldinho Wanderley ainda denunciou que servidores em greve estão sofrendo perseguições por parte da prefeitura. “É lamentável que a prefeita tenha passado tanto tempo se negando a receber os sindicatos e a comissão de greve para discutir as demandas da categoria”, disse.

Veja a lista apresentada pelos trabalhadores à prefeita Chica Motta com os principais problemas enfrentados pelos servidores públicos do Município de Patos:

Insalubridade: falta de envio do Projeto de Lei para a Câmara Municipal para implantação da insalubridade, apesar do laudo ter sido entregue desde 2014. Com isso, pedreiros, serventes, operadores de máquinas, garis, eletricistas, encanadores, pintores continuam no prejuízo. O prejuízo para cada servidor é de R$ 157,50 mensalmente.

  1.  
  2. Progressão vertical: mesmo tendo sido aprovado o Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) da saúde, que garante a progressão horizontal e vertical para os servidores depois do estágio probatório, a prefeitura se nega a implantar. A comissão constituída para analisar as progressões se reuniu, emitiu o parecer favorável, entregou a Secretaria de Saúde e até o momento não implantaram, descumprindo o PCCS da saúde.
  3.  
  4. Condições de trabalho: Todos os servidores estão enfrentando dificuldades de exercer as suas atividades por falta de condições de trabalho. Servidores que não recebem Equipamento de Proteção Individual (EPI) estão entre os prejudicados. Nos cemitérios, os coveiros não têm EPI, não tem água para beber, não tem local para repouso e suas roupas são lavadas em casa, infringindo o que determina a lei.
  5.  
  6. Nas Unidades Básicas de Saúde faltam até luvas, impedindo que dentistas possam trabalhar como também outros profissionais.
  7.  
  8. Auxiliares de serviços e merendeiras das escolas e creches: A categoria é a que mais sofre e tem um número reduzido com a elevação da carga de trabalho, pois com o Programa Mais Educação, estes trabalhadores têm que fazer merenda e até almoço para todos os alunos 4 vezes ao dia. Isso tem aumentado consequentemente o trabalho, o stress e eles não recebem sequer o valor simbólico de R$ 25,00 a mais como foi proposto pela categoria. Já as auxiliares de serviços terão que fazer a limpeza várias vezes ao dia.
  9.  
  10. PMAQ: revolta generalizada dos servidores, pois os recursos chegaram desde 2014 e a Prefeitura fica dificultando o pagamento, com promessas de ser paga uma parcela dia 20 de abril e outra no dia 10 de maio de 2015. Mesmo os recursos sendo do Governo Federal e estar na conta da Prefeitura Municipal de Patos, a gestão se recusa a pagar o que é de direito dos servidores da saúde. O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAC) é um direito dos servidores!
  11.  
  12. Distorção entre salário de alguns servidores contratados e efetivos do município: os contratados ganham salários superiores aos efetivos, exemplo disso são os educadores físicos contratados, que recebem R$ 2.500,00 e os efetivos apenas R$ 1.277,00. Acontece a mesma coisa com as diversas categorias.
  13.  
  14. Grande número de contratados e comissionados: De acordo com dados do Sagres de dezembro de 2014, a Prefeitura tem 373 cargos comissionados, que totaliza o valor de R$ 1.234.318,47 gastos com pagamento de salários. Ainda existem mais 570 contratados que totaliza R$ 1.011.032,23. No total chega a pagar aos comissionados e contratados o valor de R$ 2.245.350,07. O impacto da revisão salarial seria de R$ 100.000,00.
  15.  
  16. Prefeitura recebeu nos meses de janeiro, fevereiro e março do FUNDEB e FPM o valor de R$ 24.989.010,78 com uma média mensal de R$ 8.329.670,26.
  17. Impacto na folha com a revisão salarial, baseada apenas na inflação seria de R$ 100.000,00 mensalmente. Os servidores de nível fundamental, médio e técnico teriam revisão de R$ 25,00; R$ 35,00 e R$ 39,00. Os de nível superior de R$ 165,00.
  18.  
  19. Congelamento de salários e gratificações: Sem revisão salarial, todo o servidor municipal que não tem como base o salário mínimo permanece com seus salários congelados e os demais, com suas gratificações.
  20.  
  21. Assédio Moral nos locais de Trabalho: É permanente o assédio moral nos locais de trabalho, praticado por diretores, coordenadores que exercem cargos comissionados e o SINFEMP irá acionar o Ministério Público Federal para barrar esse abuso.
  22.  
  23. Toda essa pauta foi entregue a gestora municipal no dia 19 de janeiro de 2015, pelo SINFEMP.

Assessoria


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dom
26
abr
2015

Marco Civil da Inernet

Com um ano completado nesta semana, o Marco Civil da Internet aguarda regulamentação para detalhar, de forma mais precisa, pontos importantes e polêmicos da lei que também é chamada de Constituição da Internet. Apesar de a regulamentação não ter sido finalizada – sob a justificativa de se buscar um texto o mais consensual possível, de forma a facilitar sua tramitação no Legislativo – governo e provedores têm comemorado os benefícios do Marco Civil para aqueles que usufruem da grande rede.

“O governo tem uma avaliação muito positiva sobre esse primeiro ano do Marco Civil. Ao longo desse período vimos que a dimensão que projetamos durante os debates foi consolidada. Mais do que uma lei, o Marco Civil brasileiro é referência para o debate mundial sobre a relação entre população e internet, deixando claros direitos e garantias das pessoas e dando segurança jurídica às empresas do setor”, disse à Agência Brasil o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio.

A fim de se chegar a um texto final mais consensual para regulamentar o Marco Civil – e dessa forma ter menos resistência durante sua tramitação no Congresso Nacional – o governo tem buscado contribuições por meio do site do Ministério da Justiça.

Ainda não há data prevista para conclusão do texto, mas, segundo Sampaio, a expectativa é que ocorra no segundo semestre deste ano.

Até dia 30 de abril vamos manter uma plataforma [de consulta pública, disponível no site do Ministério da Justiça] para receber contribuições para alguns dos eixos da regulamentação do Marco Civil. Em especial, para os que tratam da neutralidade da rede; da guarda de registros de aplicação e conexão; e da privacidade”, disse o secretário. O quarto eixo é mais genérico, abrangendo os “demais temas”.

Os debates sobre Marco Civil e proteção de dados pessoais foram prorrogados até 5 de julho, na busca por mais interações. Após o encerramento da  fase de coleta de sugestões, terá início a etapa de sistematização das propostas. "Possivelmente faremos uma nova rodada de debates a partir de um texto base e, só depois, o texto será encaminhado à Presidência da República. Nossa expectativa é que isso seja feito no segundo semestre deste ano. Mas, se for da vontade da presidenta [Dilma Rousseff], poderemos antecipar isso, porque o trabalho já está bem avançado. Não há pressa, porque o que buscamos é o consenso”, explicou Sampaio.

A regulamentação tratará, entre outras coisas, das exceções previstas para o Marco Civil. Algumas delas voltadas à priorização de serviços de emergência, de utilidade pública, saúde e outras relativas aos requisitos técnicos a serem adotados para a prestação de serviços de internet. “Tudo será analisado, até para tecnicamente sabermos se há algum tipo de degradação ou discriminação de dados que possam prejudicar o usuário da rede”, acrescentou.

Um dos pontos mais polêmicos é o que trata da neutralidade da rede, item segundo o qual pacotes de dados têm a obrigação de serem tratados de forma isonômica, em termos de qualidade e velocidade, sem distinção de conteúdo, origem, destino ou serviço.

Representante dos provedores regionais de internet – em geral, empresas que apesar de menor porte estão espalhadas por todo o país, principalmente nas localidades que não despertaram tanto interesse para os grandes do setor –, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) sempre foi favorável à neutralidade da rede. “Sem ela, as empresas de menor porte seriam muito prejudicadas. Muitas quebrariam, o que resultaria em monopólio no setor. Em outras palavras, impediria a evolução da própria internet”, explicou o presidente da entidade, Basilio Rodriguez Perez.

Segundo ele, “a internet é um ambiente em constante evolução, que permite o surgimento quase instantâneo de empreendimentos como Facebook e Youtube, que são bastante recentes. Outros, que nem eles, aparecerão. Sem neutralidade, no entanto, qualquer novo serviço que afete as empresas que já estão operando poderá ser prejudicado, evitando que a evolução se perpetue”, acrescentou.

Segundo a Abrint, grandes operadoras têm sido “criativas”, no sentido de desobedecer as regras de neutralidade, mesmo após a sanção do Marco Civil da Internet. “Algumas ofertas disfarçadamente mexem na neutralidade ao não contabilizar como tráfego de dados os acessos a algumas redes sociais. Isso fere a neutralidade, porque para deixar esse acesso liberado, eles bloqueiam as demais redes equivalentes”, disse.

“O que eles têm feito é prejudicar o restante, tirando do usuário o poder de decisão sobre o que ele pode ver. A pessoa acha que está sendo beneficiada, por ter facilidades para um determinado acesso. Mas, na verdade, está sendo prejudicada para os demais acessos”, completou o presidente da Abrint.

EBC


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dom
26
abr
2015

Buba Germano

Autor do projeto que derrubou o Orçamento Impositivo aprovado no fim de 2014 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Buba Germano, do PSB, lamentou que no final da legislatura passada projetos, segundo ele, inconstitucionais tenham sido aprovados. O deputado citou o orçamento impositivo e disse que a oposição aproveitou a oportunidade em ser maioria para aprova-lo. “Na Paraíba foi feito um pacote de maldade no final do exercício da legislatura. Saíram aprovando o que queriam”, afirmou o deputado.

O Plenário ALPB revogou, na última quarta-feira (22), a Lei nº 10.373, de 16 de dezembro de 2014, que tratava sobre o orçamento impositivo. Os deputados aprovaram o PL 56/2015, de propositura do deputado Buba Germa(PSB), que anula a imposição no orçamento.

O orçamento impositivo, em vigor desde dezembro de 2014, tornava todo o orçamento do Governo do Estado impositivo, incluindo um artigo imputando crime de responsabilidade caso o Governador não cumprisse. “Hoje corrigimos, definitivamente, o orçamento da Paraíba para 2015”, disse o deputado.

Com a decisão dos deputados, o governador não estará mais obrigado a executar emendas de parlamentares no orçamento.

PB Agora


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dom
26
abr
2015

:

A análise pedida pelo PSDB ao jurista Miguel Reale Júnior sobre a admissibilidade de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff não atendeu às expectativas dos que sonhavam com o golpe; segundo Reale, fatos ocorridos no mandato anterior não podem servir como pretexto para a derrubada de um governo; posição é semelhante à que já foi explicitada pelo procurador-geral Rodrigo Janot e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); bancada tucana na Câmara estuda, agora, pedir pareceres a outros juristas, mas o próprio Aécio tende a desembarcar do golpismo

247 – O tom de cautela do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em relação a eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (saiba mais aqui) tem uma explicação. O jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo FHC, a quem foi pedido um parecer técnico sobre o tema, não embarcou na tese.

Segundo Reale Jr., um governo, mesmo reeleito, não pode ser derrubado por fatos ocorridos na gestão anterior. Ou seja: a presidente Dilma só poderia ser alvo de um processo de impeachment por algo ocorrido em seu segundo mandato.

Com a negativa de Reale Jr., a bancada tucana na Câmara estuda pedir pareceres a outros juristas, segundo informa a coluna Painel:

Tente outra vez

Convencida de que Miguel Reale Jr. sustentará a tese de que o mandato anterior não pode ser usado para pedir o impeachment de Dilma Rousseff, a bancada do PSDB na Câmara tenta convencer Aécio Neves a contratar pareceres de outros juristas. A ideia é submeter a Ives Gandra Martins, Sérgio Ferraz e José Eduardo Alckmin pedido de abertura de processo preparado pela coordenação jurídica da sigla, que tem como base a omissão nos desvios da Petrobras e a "pedalada" fiscal de 2014.

A possibilidade de êxito nessa empreitada é mínima. Tanto que o colunista Elio Gaspari informa que o próprio Aécio deve desembarcar do golpismo, na nota abaixo:

AÉCIO

O senador Aécio Neves baixará o tom em relação ao impedimento da doutora Dilma. Resta saber o que colocará no balcão do PSDB. Desde que a doutora sequestrou-lhe a agenda econômica, Aécio transformou-se no trombone da orquestra, faz barulho com pouca melodia.

Brasil 247


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dom
26
abr
2015

heitor cabral economista

Quem também comemora o crescimento da Paraíba é o economista Heitor Cabral. Na sua avaliação, uma das razões pelas quais a Paraíba vem se destacando na economia nacional é que “apesar de está entre os Estados da Federação considerados mais pobres, nós somos virtualmente ricos, porque temos um tanto de reservas naturais que nos deixa em uma posição privilegiada”.

De acordo com o economista, “somos o segundo fabricante de cimento do país, perdendo apenas para São Paulo, e muito provavelmente com um pouco mais de atenção para este setor, seremos os primeiros da América Latina”.

Ele acredita por conta de recursos naturais que a Paraíba tem a exemplo das reservas de cimento, bentonita e outros minerais. “Este é um do nossos diferenciais. O único Estado no Nordeste que, eventualmente, pode nos sobrepujar é a Bahia por causa da sua extensão territorial”, apontou.

Comparando aos Estados vizinhos de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, Cabral observou que, o Produto Interno Bruto (PIB) Industrial da Paraíba tem crescido consideravelmente em dois segmentos: na fabricação de cimento e no setor de calçados. “Nós somos o segundo maior produtor de calçado do    país devido à mão de obra barata”.

De acordo com o Sebrae, o Polo Calçadista da Paraíba é hoje um dos setores mais importantes da economia paraibana, gerando em torno de 15 mil empregos diretos, nas 170 empresas formais existentes. A Paraíba se mantém em segundo lugar no país em exportação de calçados, atrás apenas do Estado do Ceará.

Heitor Cabral ressaltou também o setor de mineração e de serviços de mão de obra na Paraíba fazem a diferença e vêm se destacando no país, apesar do seu tamanho. Mas o economista disse que para a Paraíba se manter nesse patamar é preciso investir mais em conhecimentos de infraestrutura, não apenas em dinheiro. “A nossa região semiárida é muito rica e com potencial gigantesco, mas precisamos explorar os recursos naturais e esses recursos naturais são basicamente e fundamentalmente minerais”, avaliou.

Paraíba Já


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dom
26
abr
2015

A Casa do Choro, primeiro centro de referência ao gênero no Rio é inaugurado junto ao VI Festival Nacional do Choro, um encontro que contará com 20 grupos do Brasil e de outros países (Tomaz Silva/Agência Brasil)
A Casa do Choro, primeiro centro de referência ao gênero no Rio de Janeiro, é inaugurada em prédio antigo, restaurado, no Largo da Carioca  

Mais de um século e meio após o seu surgimento, o choro, um dos gêneros de música popular mais antigos do mundo, conta, desde ontem (25), com um espaço cultural e centro de referência integralmente dedicado a ele, na cidade que o viu nascer. A Casa do Choro – instalada em um prédio de 1902, na Rua da Carioca, centro histórico do Rio de Janeiro – foi inaugurada no final da manhã deste sábado (25), em clima de festa, embalada com a sonoridade do gênero e com a presença de grandes nomes da música instrumental brasileira.

Administrado pelo Instituto Casa do Choro, criado em 1999 e presidido pela compositora e cavaquinista Luciana Rabello, o espaço nasce com uma proposta ambiciosa. Além de dar continuidade ao trabalho de educação musical, formação de plateias e novos músicos, e de preservação de acervos – executada desde 2000 pela Escola Portátil de Música, mantida pelo instituto –, a Casa do Choro pretende, segundo Luciana, contribuir de forma decisiva para a internacionalização do gênero.

Um dos integrantes do Conselho de Honra da Casa do Choro, o músico Dori Caymmi aposta no sucesso internacional do gênero. “Você vai a países da Europa e aos Estados Unidos e vê vários grupos de choro, e o choro se espalhar lá fora é mais uma vitória do Brasil”, destacou. Dori disse que ficou emocionado com o convite para fazer parte do conselho, já que não se considera um chorão. “Eu até compus alguns, mas não tenho essa capacidade. Sou um músico brasileiro, que acredita no Brasil, e gosto muito mais do Brasil do que as pessoas estão gostando hoje em dia, apesar de estar morando lá fora [em Los Angeles, nos EUA]”.

Dori Caymmi também acentuou a importância da iniciativa na valorização da cultura musical genuinamente brasileira. “Temos muitos gêneros, muita riqueza, e sou radical em relação a isso, sou filho de um dos maiores compositores que essa terra deu”, frisou, referindo-se ao pai, Dorival Caymmi (1914-2008). “Foi uma vitória a Luciana e o Maurício Carrilho [vice-presidente do Instituto Casa do Choro] conseguirem esse espaço na atual conjuntura, em que as pessoas chamam o funk de manifestação cultural carioca”, ressaltou.

O Conselho de Honra é presidido pelo poeta e produtor musical Hermínio Bello de Carvalho, parceiro de Pixinguinha e letrista de um clássico do choro, Doce de Coco, de Jacob do Bandolim. Hermínio, que no mês passado festejou seus 80 anos, deu valiosa contribuição ao acervo da Casa do Choro, que a partir de agora ficará exposto à visitação pública e à consulta dos pesquisadores.

Instrumentos musicais, partituras, manuscritos, capas de discos, quadros de chorões do passado, retratados por pintores e chargistas, e fitas de rolo que pertenciam a Jacob do Bandolim constituem uma pequena amostra do acervo em exibição em uma sala do 1º andar da casa. Por meio do site da Casa do Choro, o público poderá ter acesso a muito mais. São cerca de 15 mil partituras digitalizadas e 2 mil discos de 78 rotações e long plays, além de vasto material bibliográfico e iconográfico.

De acordo com Maurício Carrilho, o teatro de 120 lugares, no térreo, vai ter programação contínua, mas o instituto – que recebeu recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras para a restauração do prédio, que estava em ruínas, e para a implantação do espaço – ainda busca apoiadores para a manutenção da casa. “No início, a gente vai ter que levar na marra, com os recursos que conseguir de ingressos e do pagamento das aulas” revelou.

Sobrinho de lendário nome da música instrumental brasileira, o flautista Altamiro Carrilho (1924-2012), o compositor, arranjador e violonista Maurício fala com orgulho da nova geração de chorões. “Há 20 anos, a situação do choro era dramática, não tinha nenhum jovem tocando e nenhum espaço dedicado a ele. Hoje, você vê em bares e reuniões alunos e ex-alunos da Escola Portátil de Música tocando.”

O poeta e produtor musical, Hermínio Bello de Carvalho, participa da inauguração da Casa do Choro, primeiro centro de referência ao gênero no Rio de Janeiro (Tomaz Silva/Agência Brasil)

O poeta e produtor musical, Hermínio Bello de Carvalho, preside o Conselho de Honra da Casa do Choro        

Orgulho também compartilhado por Herminio Bello de Carvalho ao se referir à criação da Casa do Choro. “Quando eu vejo a vitória dessa garotada, fico muito feliz, porque é um momento de valorização da melhor música brasileira. Muitos dos que eu conheci há 40 anos hoje são professores dessa escola e estão formando novos professores”, elogiou. 

Agência Brasil


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sáb
25
abr
2015

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A Rádio Princesa Isabel (RPI) ainda continua  fora do ar desde o início da manhã da quarta–feira (22), devido a um problema no transmissor da emissora.

Segundo a direção da empresa, o profissional responsável pela manutenção técnica prevê que a emissora retorne às atividades normais amanhã (26).


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sáb
25
abr
2015

PREVISÃO 25

Com períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens, este sábado (25) apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Juru, Água Branca, São José de Princesa, Tavares e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo de Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 30°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro par a região Nordeste:

No sudeste do CE e no RN: possibilidade de chuva. No nordeste da região: variação de nuvens Nas demais áreas da região: variação de nuvens e pancadas de chuva localizadas. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no PI.


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