O Projeto de Lei de Abuso de Autoridade passou pela Câmara Federal e contou com o apoio de nove dos 12 parlamentares paraibanos. A bancada quase que em sua totalidade votou a favor da proposta. Agora a matéria vai para a sanção ou não do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

CMN autorizou bancos a aplicar a modalidade

Os bancos poderão oferecer crédito imobiliário corrigido pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que permite que novos financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) tenham o saldo devedor atualizado por índices de preços.

O Governo do Estado iniciou as obras de reforma do Museu Casa do Artista Popular, equipamento que reúne um dos maiores acervos do artesanato paraibano. A reforma tem como principal objetivo a preservação de mais de 1,5 mil peças, que estavam ameaçadas por infiltrações e cupins. Por causa das obras, a visitação está suspensa, enquanto que os serviços oferecidos aos artesãos paraibanos, a exemplo de curadoria, funcionam normalmente no Empresarial Independência (salas 3 e 5), ao lado da Casa do Artista Popular.

Trabalhador com inscrição no PIS recebe na Caixa; o do Pasep, no BB

O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

O prefeito Ricardo Pereira (PSB) desmentiu, nesta quinta-feira (15), “a falsa notícia” de que a Prefeitura de Princesa Isabel é alvo de investigação do Ministério Público Federal em Monteiro, na chamada Operação Famintos, que apura suspeitas de fraudes na contratação de onze empresas em processos licitatórios para o fornecimento de merenda escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas Prefeituras de Campina Grande e Monteiro.

O ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi alerta para os riscos da política de Jair Bolsonaro para os ruralistas; "Acho que teremos problemas sérios. Não tem essa que o mundo precisa do Brasil. Talvez precisem dos agricultores brasileiros em outros países, mas somos apenas um player e, pior: substituível. O mundo depende de nós agora, mas daqui a pouco se inverte e ficamos chupando dedo", disse.

Trabalhadores da construção civil e de imobiliárias realizam um protesto em frente a agência da Caixa Econômica Federal localizada na avenida Epitácio Pessoa, na capital. Eles reivindicam a liberação de dinheiro, o prosseguimento de trâmites na venda de imóveis e a continuação das vendas através do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada ontem (14) na Câmara, e que o juízes precisam ter limites em sua atuação como qualquer outra autoridade.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião na tarde de ontem (14), projeto de Lei 371/2019, de autoria da deputada Camila Toscano, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado.