“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

ter
30
abr
2013

A Prefeitura de Princesa Isabel realiza nesta terça-feira (30) audiência pública para debater a inclusão do município no projeto Sistema Adutor do Pajeú, para que a cidade possa ser contemplada com o abastecimento de água através da obra.

A reunião acontece às 9h, na Câmara Municipal, e contará com a presença do prefeito Dominguinhos (PSDB), vereadores, representantes da Cagepa e de vários órgãos públicos e entidades civis.


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ter
30
abr
2013

Termina hoje (30), às 23h59min59s (horário de Brasília), o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, ano-base 2012. A expectativa da Receita Federal é que o número de declarações supere 26 milhões, um recorde em relação aos anos anteriores. Quem perder o prazo estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido.

O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento.

Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências.

Agência Brasil


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ter
30
abr
2013

TCE-PB fará encontro para orientar gestores a usar erário com eficiência

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Nogueira, determinou o bloqueio das contas bancárias de duas prefeituras e três Câmaras de municípios paraibanos na tarde desta segunda-feira (29). Com a decisão, as prefeituras de São José dos Ramos e Tavares, e também as Câmaras Municipais de Catolé do Rocha, Curral de Cima e Juazerinho, ficarão impedidas de movimentar os recursos dos municípios.

O bloqueio foi determinado porque os prefeitos e os presidentes das Câmaras desses municípios não encaminharam as prestações de contas anuais, referente ao exercício de 2012 ao Tribunal. O prazo legal para a remessa ao TCE-PB era o dia 31 de março último.

Com a medida, as atuais gestões podem apenas realizar depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, e somente podendo ser levantado dito bloqueio por autorização do Tribunal. As prefeituras e as Câmaras de Vereadores ficam impedidas de movimentar suas contas bancárias por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil.

Ascom/TCE-PB


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ter
30
abr
2013

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, promove nesta terça-feira (30) um treino beneficente com o time do Flamengo, às 16h, no Estádio Governador Ernani Sátyro, o “Amigão”, em Campina Grande. Para os torcedores terem acesso ao treino é necessário levar 1k de alimento não perecível que, posteriormente, serão doados às vítimas da estiagem que tem assolado o semiárido paraibano.

Os torcedores rubro-negros terão a oportunidade de ver uma prévia do clube carioca que vai enfrentar o Campinense nesta quarta-feira (1), pela segunda fase da Copa do Brasil às 21h50, no Estádio “Amigão”.

O secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, destacou a importância desta iniciativa. “O Governo do Estado tem trabalhado com uma política séria na área de esporte e esta ação servirá ainda mais para contribuir com a política de assistência social”, declarou o secretário.

O time carioca, Clube de Regatas do Flamengo, chega à Paraíba no início da madrugada desta terça-feira (30) no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em João Pessoa.

SECOM-PB


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seg
29
abr
2013

A arrecadação de impostos e contribuições federais teve queda real [corrigida pela inflação] de 9,32% em março ante o mesmo período de 2012, somando, em termos nominais, R$ 79,613 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 271,731 bilhões, com queda real de 0,48%.

De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, entre outros fatores, influenciaram o resultado negativo de março, nas receitas administradas, a redução na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativo ao ajuste anual, principalmente no setor financeiro.

As desonerações tributárias empregadas pelo governo para enfrentar a crise e aquecer a economia também tiveram impacto no resultado, especialmente na folha de pagamento, na Cide-Combustívieis, no IPI-Automóveis e no IOF-Crédito Pessoa Física.

 

Agência Brasil


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seg
29
abr
2013

As chuvas caídas nas últimas 24 horas na região foram registradas apenas em Imaculada (11,4 mm), Água Branca (9 mm) e Princesa Isabel (1,5 mm), segundo dados colhidos pelo blog no Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

Para esta segunda-feira (29), a previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC-INPE) aponta muitas nuvens com curtos períodos de sol e chance (80%) de pancadas de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa, Água Branca, Juru e Tavares.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

Em grande parte do MA, na faixa central do PI e norte da BA: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva. No oeste do PI: sol, variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva à tarde. No sul do PI e oeste da BA: sol e poucas nuvens. No interior e sul da BA: nublado. No leste da BA e grande parte de SE: chuva isolada. No litoral leste da BA: instável, com curtos períodos de sol e chuva. No litoral de SE até o litoral do RN: muitas nuvens e chuva. Nas demais áreas da região: nublado com pancadas de chuva localmente fortes. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no oeste do RN.


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seg
29
abr
2013

TSETSE

O número de eleitores que buscou regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral em razão de ausência não justificada nos três últimos pleitos foi superior ao da regularização ocorrida em 2011. O prazo concedido pela Justiça Eleitoral foi encerrado as 18 horas da última quita-feira, 25 de abril. O primeiro levantamento mostra que 128.929 (8,5%) dos 1.514.621 passíveis de ter o título eleitoral cancelado haviam procurado um cartório para ficar quite com a justiça. Em 2011 foram 72.104 (4,89%) de um total de 1.470.000 eleitores. O cancelamento dos títulos daqueles que não compareceram ocorrerá de 10 a 12 de maio de 2013.

No dia 14 de maio está prevista a divulgação do número consolidado de regularizações e cancelamentos, bem como dos nomes dos eleitores que tiveram o título cancelado porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo.

A relação com nomes e inscrições dos eleitores faltosos está disponível desde o dia 20 de fevereiro nos cartórios eleitorais de todo o país. O eleitor também pode consultar sua situação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na opção “Serviços ao eleitor”.

Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não são identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado, desde que esta condição tenha sido oportunamente comunicada à Justiça Eleitoral.

Consequências do cancelamento
Segundo a legislação, o eleitor que tiver o título cancelado ficará excluído da participação no pleito e, sem a prova de que exerceu o voto, justificou a falta ou pagou a respectiva multa, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. Em 2011, 1.390.000 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2010.

Agência CNM com informações do TSE


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seg
29
abr
2013

DSC02062

O Governo do Estado vai pagar a folha de pessoal referente ao mês de abril nesta segunda (29) e terça-feira (30). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e no segundo dia de pagamento, os servidores da ativa da administração direta e indireta.

Feriado – Na quarta-feira (1), as repartições estaduais, da administração direta e indireta, não vão funcionar devido ao feriado nacional em comemoração ao Dia do Trabalho.

Por causa disso, os veículos oficiais serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, depois do expediente do dia 30 de abril, e serão liberados uma hora antes do início do expediente na quinta-feira (02), exceto aqueles usados nos serviços essenciais, como veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar, do Gabinete Militar e ambulâncias.

SECOM-PB


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