Pais devem evitar mercado informal por falta de procedência

No ato de compra do material escolar para o novo ano letivo, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta os pais e responsáveis pelos estudantes que procurem o selo de identificação da conformidade nos 25 produtos que estão na listagem de regulamentação do órgão, ligado ao Ministério da Economia.

Os comerciantes do município de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, estão proibidos de fornecer canudos plásticos aos clientes a partir do dia 17 de março. Esta é a data em que a Lei Municipal Nº 1.935/2019 entrará em vigor.

A normatização vale para todos os derivados de leite

O Ministério da Agricultura definiu as regras para que produtores possam comercializar queijos artesanais em todo o país, e não apenas na localidade de produção. A normatização detalha o funcionamento do Selo Arte, criado a partir da Lei 13.680 de 2018, que instituiu legislação específica para a caracterização de alimentos de origem animal, e da regulamentação instituída em decreto editado em julho de 2019.

O governador João Azevêdo participa, nesta terça-feira (7), às 19h, na Fundação Casa de José Américo (FCJA), em João Pessoa, do lançamento do livro Paraíba na Literatura, que reúne 20 autores de destaque atuantes no Estado, e da Agenda 2020 Paraíba: Um Estado de Arte, contendo obras de 12 artistas plásticos, ambos publicados pela Editora A União, integrante da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC).

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (8) um prêmio estimado em R$ 6 milhões.

Por enquanto acesso é para consumidores da Região Norte

Entrou em funcionamento, hoje (6), o Portal de Consulta de Linhas Pré-Pagas, ferramenta pela qual os consumidores poderão verificar a existência de linhas pré-pagas ativas cadastradas nos seus CPFs. A consulta pode ser feita no endereço, onde será possível identificar cadastros indevidos, de modo a evitar a ocorrência de fraudes com linhas a eles associadas indevidamente.

O governador João Azevêdo realizou, nesta segunda-feira (6), durante solenidade no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a prestação de contas das ações e obras realizadas pelo Governo do Estado, em 2019. Na ocasião, o gestor também anunciou investimentos de R$ 1,8 bilhão para o ano de 2020, que incluem concursos para o magistério, Porto de Cabedelo, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).