A Secretaria do Tesouro Nacional (STF) terá que liberar os empréstimos contratados pelo governo da Paraíba junto a instituições financeiras do Brasil e do Exterior. As operações foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, mas foram travadas pelo governo federal. O motivo: o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte do Estado. O governador Ricardo Coutinho (PSB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu uma liminar determinando a retirada do impedimento. O motivo alegado pelo governo na Ação Cível Ordinária é que o gasto a maior com pessoal não foi feito pelo Executivo.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publica hoje (1º) no Diário Oficial da União resolução que estabelece os procedimentos administrativos relativos à aplicação das penalidades de suspensão e cassação da carteira de motorista nos casos de infrações cometidas a partir de 1º de novembro de 2016.

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nessa terça-feira (31), a nova sede do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba na cidade de Patos, no Sertão paraibano. No prédio funcionam o 3º Comando Regional de Bombeiro Militar e o 4º Batalhão de Bombeiro Militar, que cobre 45 cidades da região. O investimento na obra foi de aproximadamente R$ 3 milhões. Prefeitos, deputados estaduais, vereadores, auxiliares do Governo e outras autoridades estiveram presentes.

Muita gente no Brasil não está entendo nada deste tempo estranho que está nos devorando.  Não podemos continuar achando tudo natural: o golpe, a cleptocracia no poder, a espoliação dos direitos sociais e trabalhistas, a entrega das riquezas e da soberania e, pairando sobre tudo, este rio de intolerância que corre na Internet e banha as relações sociais. Dias atrás um show foi proibido. Não é mais proibido proibir a livre manifestação artística, apesar do que está inscrito na Constituição. Outras proibições virão, se continuarmos achando tudo natural, diz a colunista Tereza Cruvinel.

O Solidariedade não deve fazer coligação para a disputa de vagas para a Assembleia Legislativa da Paraíba nas eleições do próximo ano. A garantia é do presidente estadual da legenda, Benjamin Maranhão (SD), afirmando que a prioridade do partido é sair sozinho na disputa pelas vagas no legislativo estadual e, caso venha compor com outras legendas, deve ficar restrito apenas para os cargos de deputado federal e da majoritária.

A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) concedeu nesta terça-feira, 31/10, o título de doutor honoris causa ao cantor, compositor e escritor Martinho da Vila; com fala alternada por músicas e poesia, Martinho da Vila emocionou a platéia em várias partes de seu discurso; segundo o artista, a solenidade foi “um ato político contra as discriminações raciais”.

O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, esteve nesta terça-feira (31) nas cidades de Assunção, para acompanhar as obras de implantação da rede de distribuição de água potável;  e em Desterro, para vistoriar a construção da barragem Coronel Jueca.

Cinco dos oito mortos no atentado terrorista ocorrido nessa terça-feira (31) no centro de Nova York são argentinos, informou o Ministério de Relações Exteriores da Argentina. Mais um argentino foi ferido e está internado, mas fora de perigo.

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de suspender a transferência do ex-governador do Rio Sérgio Cabral para um presídio federal no Mato Grosso do Sul foi duramente criticada pela procurador Deltan Dallagnol; ao comentar a notícia em sua página no Twitter, Dallagnol disse que Gilmar "desmoraliza a Justiça"; "Quando a Justiça desmoraliza a justiça. Minha solidariedade a Bretas, que corajosamente tem enfrentado corruptos poderosos", afirmou o procurador; “O fato de o preso demonstrar conhecimento de uma informação espontaneamente levada a público pela família do magistrado não representa ameaça, ainda que velada”, disse o ministro do STF na decisão, ao analisar o motivo que levou o juiz Marcelo Bretas a determinar a transferência de Cabral.