Depois de ver seu nome passar de preferido a preterido na sucessão do Ministério da Integração Nacional, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) tem usado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para peitar a presidente Dilma Rousseff com projetos polêmicos para o governo em ano eleitoral. Na próxima quarta-feira, ele incluiu na pauta uma proposta que reduz a maioridade penal e outra que troca o indexador das dívidas dos Estados.

O movimento começou nesta semana, quando a comissão se reuniu pela primeira vez desde a volta do recesso e Vital já incluiu na pauta matérias delicadas para o Palácio do Planalto. Coube à ex-ministra da Casa Civil e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) o papel de “fiscal” do governo na CCJ ao pedir vista de projetos. O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), não participou da reunião porque teve um “problema dentário”.

Agora, Vital quer votar uma proposta do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), de tornar rigorosas, sob determinadas circunstâncias, as punições para menores de 18 anos. O governo não quer se posicionar abertamente contra a proposta, temendo um desgaste eleitoral para Dilma.

Por sua vez, o projeto que muda o fator de correção das dívidas de Estados e municípios com a União tem potencial para, se aprovado agora, contribuir para um eventual rebaixamento da nota do País por agências de risco. A equipe econômica avalia que a medida passaria um sinal de frouxidão fiscal e seria mais um fator para afastar investidores estrangeiros. Pelo calendário, a proposta voltaria ao plenário daqui a duas semanas.

A pauta costurada milimetricamente por Vital é considerada por aliados como uma retaliação a Dilma por ela o ter deixado, desde outubro passado, na expectativa em relação à sua indicação para o Ministério da Integração Nacional. “Em época de reforma, de eleição, de vai não vai, é preciso usar as armas que se tem para fazer as coisas caminharem”, disse um peemedebista próximo ao senador paraibano.

Publicamente, no entanto, senadores do PMDB dizem não haver mudanças na postura de Vital. “Se aguarda votação, ele tem que colocar para votar. O que vai fazer? Engavetar tudo o que o governo não quer?”, disse Romero Jucá (RR). “Uma coisa é o Executivo, outra é o Legislativo. Os projetos têm que andar. Agora, o governo tem base para quê? Derruba o que não interessa”, afirmou o líder da bancada na Casa, Eunício Oliveira (CE).

Municípios. Na Câmara, as articulações do PMDB para retaliar o governo em razão da reforma ministerial também existem. A primeira resposta no Congresso deve vir com a tentativa do partido de derrubar, em votação aberta, o veto presidencial ao projeto que muda regras para a criação de municípios. Da forma como foi aprovada pelo Congresso, a proposta abre caminho para a regularização de 57 cidades e criação de outras 188, com o custo estimado em R$ 9 bilhões para montagem de novas estruturas administrativas. “Vamos manter a coerência que tivemos quando o projeto passou na Câmara”, disse o líder da bancada, deputado Eduardo Cunha (RJ).

Nesse aspecto, porém, os deputados da legenda não atuarão conjuntamente com os correligionários do Senado, que pretendem manter o veto presidencial. A justificativa é a promessa do governo de enviar um novo projeto que ampliará as estruturas municipais e atenderia os mais de mil prefeitos que o PMDB tem no País.

A atuação distinta, contudo, não surpreende os integrantes da sigla. “Esse é o tradicional jeito do PMDB de agir”, resumiu um senador petista.

Estadão

Luciano Nascimento participa de atividades na ABBR (Divulgação/Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação)

Pesadas para o bolso como todas as reformas, obras de acessibilidade como instalação de barras, construção de rampas, alargamento de portas e nivelamento de piso fazem toda a diferença em casas onde há moradores com deficiências físicas. Elas significam independência para pessoas como o jornalista Luciano Oliveira Alves do Nascimento, 27 anos, morador do Rio de Janeiro. Tetraplégico desde os 15 anos, quando bateu a cabeça em uma pedra, Luciano ainda não conseguiu adaptar o banheiro do apartamento onde mora com a mãe. O resultado é que precisa tomar banho fora do box e depende do auxílio dela. Graças a uma resolução aprovada na última semana pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a vida dele e de outros deficientes deve ficar mais fácil.

Uma decisão do colegiado determinou que pessoas que ganham até dez salários mínimos poderão usar microcrédito a juros baixos para fazer as mudanças necessárias nos imóveis. A linha complementa outra já existente, para adquirir bens de locomoção. “É a mesma linha de crédito, a diferença é que está ampliando o escopo”, explica o coordenador de Políticas Sociais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Arnaldo de Lima Júnior. Os recursos também vêm da mesma fonte, o limite de 2% dos depósitos à vista que os bancos devem usar para operações de microcrédito. As condições para os empréstimos já podem ser consultadas no Banco do Brasil.

Segundo Arnaldo de Lima Júnior, em tese, qualquer instituição financeira pode ofertar a nova linha, com juros até 2% ao mês. No entanto, como trabalha com subvenção econômica, o BB tem condições de oferecer juros menores, perto de 0,40% ao mês. O valor máximo para tomada de empréstimo é o mesmo do microcrédito para bens de locomoção,  R$ 30 mil. O teto vale por pessoa, não por operação. Lima explica que é possível, por exemplo, financiar uma cadeira de rodas e depois fazer novo empréstimo para adaptações na casa.  O prazo para pagamento é até 60 meses.

Para ter acesso aos recursos para reformas, é preciso apresentar projeto assinado por arquiteto cadastrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.Deve ser anexado ainda relatório de responsabilidade técnica firmado pelo arquiteto, detalhando a quantidade de materiais e mão de obra necessária. Além disso, o dinheiro só será liberado para imóveis legalizados, com certidão no Cartório de Registro de Imóveis. Como encomendar o projeto arquitetônico envolve gastos, Arnaldo de Lima Júnior esclarece que é possível solicitar crédito também para financiá-lo. A apresentação do projeto é feita a posteriori e o banco pode suspender os recursos se constatar irregularidades.

Luciano do Nascimento, que orçou a reforma do banheiro de seu apartamento em R$ 10 mil, pretende recorrer ao crédito para custeá-la. “Quero colocar o piso [do banheiro] no mesmo nível do da sala, usar piso antiderrapante, substituir um batente do box por uma mini-rampa, trocar de lugar o vaso sanitário para facilitar a entrada e abaixar o nível da pia”, enumera o jornalista, que diz que planeja as adaptações há algum tempo, mas nunca teve recursos para financiá-las do próprio bolso. “A minha casa é relativamente adaptada, eu e minha mãe alargamos as portas. Mas desde que me mudei, nunca consegui tomar banho dentro do box.  É um transtorno, pois molha o banheiro todo”.

Além do banheiro, Luciano tem intenção de fazer uma rampa na entrada do apartamento. Ele já havia entrado em contato com o Banco do Brasil em busca de informações sobre a linha de crédito destinada à compra de bens de locomoção. “Acabei não precisando usá-la, pois ganhei a cadeira de rodas motorizada de que precisava”, explica. Para ele, iniciativas do tipo são importantes porque o acesso a adaptações e facilidades para deficientes ainda é difícil no país. “Tudo aqui no Brasil para uma pessoa com deficiência ainda é muito caro. Temos poucos lugares vendendo produtos adaptados e muitos são importados”, comenta.

Carolina Vasconcelos, coordenadora de Terapia Ocupacional da Associação Brasileira Beneficiente de Reabilitação (ABBR), ajuda pacientes a ganharem independência na vida doméstica, simulando a realização de tarefas em um espaço batizado de Laboratório de Atividades da Vida Diária. O espaço simula uma residência com as adaptações necessárias. Segundo ela, no entanto, frequentemente o ambiente contrasta com aquele que os deficientes têm em suas casas.

“Quando o paciente entra na instituição, a gente vê imagens da casa dele e propõe mudanças. Colocação de barras, banheiro, alargamento de portas, retirar blindex do box. Ele sai com todas as indicações. Mas muitos pacientes que a gente atende são pessoas carentes, que não têm condições financeiras de investir em uma mudança. Acho que esse crédito vai abrir muitas portas. Quando a gente consegue adequar o espaço, acabar com as barreiras arquitetônicas, promove a autonomia dessa pessoa”, opina.

EBC

O presidente estadual do PMDB, José Maranhão, concedeu entrevista a Rádio Sanhauá nessa sexta, 14, e disse que não tomou conhecimento em detalhes sobre o encontro dos senadores Vital do Rêgo Filho e Cássio Cunha Lima, mas considera a iniciativa louvável.

O ex-governador disse que o PMDB e o PSDB estão em lados opostos, mas ele vê com simpatia o encontro promovido pelo pré-candidato a Presidência Aécio Neves. Ele disse que a conversa pode evoluir e destacou que é importante discutir benefícios para a Paraíba.

Maranhão criticou a presidente Dilma Rousseff pela falta de ações de combate aos efeitos da seca na Paraíba, ele disse que os projetos enviados à Brasília deveriam ter sido analisados e levados mais a sério para ajudar os paraibanos que sobrevivem com água transportada em carros pipa. “O maior problema social da Paraíba é a falta de água”, destacou.

Ele foi além e disse que Dilma não tem tido uma postura de aliada do PMDB e citou o caso de Vitalzinho que amarga a espera pela nomeação há muitos meses. Maranhão lamenta a postura de Dilma e disse que o desprestigio não é com o senador paraibano, mas com o PMDB, que tem cumprido seu papel de apoio, mas não tem o retorno que deveria. Ele citou ainda o desrespeito a todos os peemedebistas que se uniram em torno do nome de Vital para representar a agremiação em um ministério.

José Maranhão disse que não será contra a aliança dos partidos, “caso seja possível”, mas afirmou que todo o cenário mudaria com essa parceria, “não se sabe até que ponto o PSDB estaria disposto a disposto a ir pela aliança, para apoiar o nome de Veneziano ao Governo”, disparou.

Indagado sobre a possibilidade do PMDB não firmar alianças para as eleições deste ano, Maranhão admitiu que poderá, sim, se candidatar ao senado. Uma vez que ele abriu mão desta posição na chapa majoritária para dar espaço para o partido firmar parcerias.

Agência de Informação da Paraíba

Abrir o próprio negócio parece ser a solução perfeita para quem quer fugir do patrão e, ao mesmo tempo, ajudar a economia por meio da criação de empregos e do aumento da produção. Esse passo, no entanto, requer planejamento e cuidado para não terminar em dor de cabeça. A falta de gestão profissional, dizem especialistas, põe em risco a sobrevivência das micro e pequenas empresas.

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a taxa de mortalidade das empresas com mais de dois anos de funcionamento corresponde a 24,6%. Na prática, uma em cada quatro empresas fecha até dois anos após a criação. Grande parte desse índice pode ser atribuída à má administração.

O principal problema diz respeito à mistura entre o patrimônio pessoal dos donos e o dinheiro das empresas. A falta de um sistema claro de contabilidade compromete a manutenção e a capacidade de investimento das empresas. A dificuldade, dizem os especialistas, não se restringe aos negócios familiares e acomete grande parte das empresas.

“Sem uma separação definida entre o patrimônio pessoal e da empresa, os donos ou os sócios fazem retiradas sem o devido cuidado e põem em risco a contabilidade do negócio”, adverte o consultor Marcello Lopes. Para ele, os proprietários precisam saber quanto a empresa rende, para somente então definirem o valor das retiradas. “O empresário não pode simplesmente retirar o valor que quiser porque a renda dele é determinada pelo lucro do negócio”, acrescenta.

A falta de profissionalização na administração das empresas também pode causar problemas com o Fisco. “Por falta de conhecimento, as retiradas para proveito próprio do dono são registradas como despesas relacionadas à atividade da empresa, que reduzem o lucro e diminuem o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”, explica o advogado tributarista Edemir Marques de Oliveira.

Se a Receita constatar que as despesas foram registradas de forma errada e diminuíram o lucro artificialmente, ela pode auditar a empresa. “No fim, o empresário vai pagar ainda mais impostos e ter dor de cabeça mesmo que não tenha tido a intenção de burlar o Fisco”, diz o advogado.

Pela legislação, as empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano pagam os tributos federais, estaduais e municipais por meio do Simples Nacional. Segundo Lopes, o regime simplificado de tributação, ao mesmo tempo em que facilitou a vida das empresas, desestimulou os pequenos negócios a buscar uma gestão profissional. “No Simples Nacional, basta um livro-caixa para pagar os impostos, mas isso não significa que as empresas devam ser descuidadas com a administração e a contabilidade”, diz.

A falta de planejamento compromete o crescimento das empresas no médio e no longo prazo, principalmente quando as empresas faturam mais e saem do Simples Nacional. "Uma gestão descuidada compromete não só o pagamento de impostos como atrapalham a obtenção de crédito para a empresa porque ela não consegue justificar a contabilidade aos bancos”, alerta Lopes, que presta orientação a empresas que querem profissionalizar a administração.

Para Oliveira, o custo de as micro e pequenas empresas recorrerem a uma consultoria para profissionalizar a gestão compensa os resultados. Caso o custo seja alto, o advogado aconselha os empresários a procurar as associações comerciais e as unidades do Sebrae para receberem orientações sobre a administração dos negócios. “Essas entidades ajudam o empresário a correr atrás de uma gestão um pouco mais profissional”, comenta.

Agência Brasil

(Foto: Reprodução/Facebook)

O ex-prefeito e presidente do PMDB de Princesa Isabel, Thiago Pereira, comemora neste domingo (16) seu 32º aniversário em sua chácara Vale Verde, localizada às margens da PB-306, nas proximidades do povoado de Lagoa da Cruz.

A lista de convidados inclui amigos, familiares, vereadores e suplentes do PMDB local, além de nomes vips do partido, a exemplo de Veneziano Vital do Rego – ex-prefeito de Campina Grande e pré-candidato a governador da Paraíba – e o deputado estadual Trócolli Júnior, entre outras personalidades próximas ao ex-gestor.

A Mega-Sena, acumulada, pode pagar neste sábado (15) o prêmio de R$ 62 milhões, de acordo com previsão da Caixa.

O sorteio acontecerá às 20h, em Crato (CE).

Segundo Raimundo Amâncio, dono da Lotérica Princesa, o volume de apostas deve aumentar 30% em relação ao concurso anterior, realizado na quarta-feira (12), no qual nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas (07 – 16 – 21 – 35 – 36 – 38).

Ele lembrou que as apostas podem ser feitas até as 17h do dia do concurso. O valor mínimo é de R$ 2.

Este sábado (15) apresenta grande possibilidade (90%) de chuva de curta duração e pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa, Tavares, Água Branca e Juru, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioiria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 28°C, e a mínima, de 21°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a rergião Nordeste:

No leste e sul da BA e no litoral de SE: sol entre nebulosidade variável. No litoral de AL, PE e da PB: possibilidade de chuva. No noroeste da BA, sudoeste do PI e sul do MA: nublado com pancadas de chuva localmente fortes. No RN: sol e poucas nuvens. No centro-sul da BA: pancadas de chuva a partir da tarde. Nas demais áreas da região: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no RN. Temperatura mínima: 18°C no interior da BA.

Presidente do PMDB na Paraíba, o ex-governador José Maranhão afirmou ontem que “vejo com simpatia esse encontro suprapartidário”, numa menção à reunião ocorrida esta semana, em Brasília, entre os senadores Vital Filho e Cássio.

– Vejo isso, sob o aspecto do arejamento do ambiente político da Paraíba, como algo importante. Temos que sair do lenga-lenga e discutir projetos – avalizou JM, em entrevista à Rádio Arapuan FM (JP), estimando que o encontro “poderá evoluir no futuro, democraticamente. As lideranças podem convergir quando se tratar de projetos”.

Paraíba Online

Romero Rodrigues sustentou que é preciso construir um processo novo na relação política

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), disse ontem que não seria empecilho para uma eventual aliança entre o seu partido e o PMDB nas eleições estaduais deste ano, se a maioria dos tucanos decidir pela coligação. A declaração foi feita durante entrevista, no Ipsem, ao ser indagado sobre uma possível união das legendas, a partir de um encontro esta semana entre os senadores Cássio Cunha Lima (PMDB) e Vital do Rêgo Filho (PMDB), em Brasília. A entrevista ocorreu antes da entrega de cheques para apoio financeiro a eventos religiosos e carnavalescos da cidade.

Todavia, o chefe do Executivo campinense esclareceu que o PSDB, a partir do próximo dia 24, vai começar a se definir sobre as eleições para governador, especialmente se lança candidato próprio ao Palácio da Redenção ou se mantém a aliança com o PSB, do governador Ricardo Coutinho. Na hipótese de marchar em faixa própria, vai abrir as conversações com outras legendas, podendo ser até o PMDB.

“Eu sou muito flexível nisso. Se for uma aliança com o PMDB, numa decisão majoritária do partido, mesmo tendo a divergência local, eu vou acompanhar a decisão do PSDB. Eu não vou de forma nenhuma criar um problema. Eu tenho a compreensão que eu não estou vivendo este momento eleitoral de 2014”, assinalou o tucano.

Ainda na entrevista, ele reconhece que tem uma questão no município com o PMDB, citando o embate eleitoral recente e que poderia trazer algum transtorno. “A eleição é estadual, eu não delibero sobre ela. A decisão que o partido tomar eu sigo. Se for para se coligar com o PT, e se for uma decisão majoritária do partido, eu vou apoiar. Se for o PSOL, PCO, PSB, PSTU ou qualquer partido”, frisou.

Se por um lado existe uma divergência, em Campina, do PSDB com os peemedebistas, por outro, há uma divergência nacional com o PT, lembra Romero Rodrigues. “Se o PSDB, com a concordância de ambos, decidir por uma coligação com o PT na Paraíba, eu estou lá levantando a bandeira mesmo tendo minha divergência, eu não sou problema nisso”, assegurou o prefeito campinense.

Por fim, Romero Rodrigues sustentou que é preciso construir um processo novo na relação política. “A relação é observar o que é melhor para o Estado. Eu não posso compreender que, por conta de Campina, nós vamos criar uma divergência em torno da Paraíba. Se houver consenso e uma posição majoritária qualquer que for do PSDB paraibano, pode contar comigo”, concluiu.

GALDINO DIZ QUE FICA COM RICARDO

Embora ainda acredite na manutenção da aliança do PSB com o PSDB para eleições deste ano, o secretário da Casa Civil, deputado licenciado Adriano Galdino (PSB), disse que, se o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) resolver disputar o pleito para o Palácio do Planalto, não terá seu apoio, visto que seguirá o seu partido, que tem como candidato o governador Ricardo Coutinho (PSB).

“Defendo a manutenção da aliança entre Ricardo e Cássio, pois é bom para o Estado. Apoiei Cássio desde o início de sua trajetória e nos momentos mais difíceis. Passei a apoiar Ricardo, através do senador. Todavia, vou acompanhar agora meu partido, que tem o governador como candidato à reeleição”, frisou o secretário, para quem um racha entre socialistas e tucanos beneficiaria o PMDB.

Adriano também justificou que Ricardo tem o direito de disputar a reeleição, a exemplo do que fez Cássio quando era governador, José Maranhão (PMDB) e até Cícero Lucena (PSDB), enquanto prefeito de João Pessoa. “Cássio concorreu à reeleição para prefeito de Campina e ao governo do Estado. José Maranhão fez o mesmo e Cícero dois mandatos de prefeito da capital. Acho que Ricardo tem o direito de concorrer à reeleição para que a população faça o julgamento de sua gestão”, justificou.

Ele também defende a postulação de Rômulo Gouveia ao Senado Federal na chapa encabeçada por Ricardo Coutinho. “Não há outra possibilidade dele ser senador pela Paraíba senão numa chapa que tenha o governador Ricardo como candidato a governador. É bom para o Estado ter um senador humilde e que tenha boa ligação com a classe política e é bom para Campina Grande, que talvez seja a única cidade do interior do Brasil que vai ter três senadores”, pontuou Adriano, que confirmou a saída do governo para concorrer novamente a uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Jornal da Paraíba