Ex-prefeito Terto Morais, 90, é um ícone da política tavarense em plena atividade

O ex-prefeito de Tavares, Terto Morais (PMDB), confirmou nesta sexta-feira (21) seu apoio ao deputado estadual João Henrique (Democratas) para as eleições de outubro deste ano.

Após o anúncio, Terto disse que a decisão de apoiar a reeleição do parlamentar foi tomada a partir das bases que integram seu grupo político.

Maior liderança da história política de Tavares, com mais de 50 anos de vida pública, Terto já foi prefeito por quatro vezes, vice-prefeito, suplente de deputado estadual e secretário municipal. Com o prestígio de sua liderança,  elegeu a mulher, Terezinha Nóbrega [já falecida], prefeita em três eleições, além de outros nomes.

Ele disse que  conhece bem o perfil do deputado João Henrique, em quem votou em 2006, quando disputou pela primeira vez uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba.

“João Henrique acompanha de perto as necessidades e dificuldades de Tavares e, como nenhum outro, tem a capacidade de ajudar a melhorar a realidade do município”, assegurou.

Terto afirmou ainda que João Henrique é “um deputado trabalhador, amigo fiel de todas as horas”. E finalizou: “É um político simples, tem a nossa cara, pois é um sertanejo batalhador e vencedor como todos nós”.

Senador foi a encontro reservado com presidenciável do PSB

O senador Cássio Cunha Lima declarou à Imprensa, em Recife, onde participa de almoço com o governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos, que será candidato ao Governo da Paraiba.

A repórter Júlia Arraes, da CBN Recife, entrou ao vivo na CBN de João Pessoa e trouxe a informação de que Cássio, que participa de almoço com Eduardo Campos, confirmou a candidatura ao governo da Paraíba.

Wscom Online

O vereador Givaldo Morais (PC do B), voltou a cobrar nesta sexta-feira (21) transparência da Prefeitura de Princesa Isabel sobre os valores arrecadados semanalmente na feira livre da cidade.

Segundo ele, “todo sábado é feita a cobrança, porém não se sabe quanto se arrecada e qual a destinação dada ao tributo”.

O parlamentar comunista criticou novamente o que ele considera falta de transparência pública do prefeito Dominguinhos (PSDB).

“Há algo muito estranho nisso tudo, pois ninguém sabe quanto é arrecadado dos feirantes. No meu tempo de secretário, toda a arrecadação do IPTU, ISS, alvarás e da feira livre era depositada na conta corrente nº 12.719-1, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Sidurb), na agência local do BB”, destacou.

“Entendo que a cobrança devia ser feita por mês, através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou boleto, para a conta específica e, assim, teríamos algum tipo de controle e fiscalização do tributo sem maiores dificuldades”, assinalou Givaldo.

Ele afirmou ainda que, na época de sua gestão na secretaria, havia um controle mensal da arrecadação com as receitas dos tributos.

“Toda a receita do IPTU, ISS, feira livre e alvarás era contabilizada regularmente, e informada ao Tribunal de Contas da Paraiba”, finalizou.

Esta sexta-feira (21) é de muitas nuvens com curtos períodos de sol e apresenta pequena chance (30%) de chuva em Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa, enquanto Tavares, Juru e Água Branca têm possibilidade (13%) ainda menor, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

A temperatura fica mais amena na região. Na maioria dos municípios, a máxima prevista é de 26°C, e a mínima, de 19°C.

Aaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No sul da BA: nublado com pancadas de chuva localmente fortes. No litoral de SE e de AL: possibilidade de pancadas de chuva. No oeste da BA, no MA, sudoeste e norte do PI e norte do CE: nublado com pancadas de chuva localmente fortes. Nas demais áreas da região: sol entre nebulosidade variável. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no RN. Temperatura mínima: 17°C no sudoeste da BA.

O deputado federal Ruy Carneiro, presidente do PDSB da Paraíba, usou no fim da tarde de ontem seu perfil no Twitter para comentar as informações divulgadas  pela revista Veja a partir de um levantamento da ONG Transparência Brasil e que davam conta da possibilidade de o senador Cássio Cunha Lima ser inelegível. O texto lembrou que o senador paraibano já teve problemas com a Lei da Ficha Limpa quatro anos atrás quando foi barrado pela Justiça Eleitoral, e só tomou posse após o STF decidir que a norma, mesmo aprovada, não valeria para a corrida eleitoral de 2010.

Ruy, contudo, minimizou a projeção e disse que as mesmas insinuações eram feitas há quatro anos, quando Cássio foi eleito para o Senado. Confira a postagem feita pelo deputado tucano no Twitter:

ParlamentoPB

Vice-líder do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), na Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Bruno Cunha Lima (PSDB) ressaltou que o senador Cássio está ouvindo as bases e a reunião do partido no próximo dia 24 vai avaliar o quadro  político da Paraíba.

– De acordo com a decisão do partido poderemos encampar uma candidatura do senador Cássio Cunha Lima – disse Bruno. Bruno garantiu que povo não pede o fim da aliança, e sim, pede o retorno de Cássio. Segundo ele, o desejo pela candidatura de Cássio emana não somente das lideranças políticas, mas vem da população.

– O povo não pede o fim da aliança, pede o retorno de Cássio – disse o vereador.
Bruno revelou que o senador tem conversado com todos aliados e ouvido todas as correntes dentro do partido. O vereador é um dos tucanos que têm feitos críticas indiretas ao governo do Estado, numa demonstração de que não está satisfeito com a aliança entre tucanos e socialistas.

PBAgora

A chefe de gabinete do governador Ricardo Coutinho, Estela Bezerra (PSB), declarou nessa quinta-feira (20), durante entrevista ao programa Correio Debate, da 98 FM de João Pessoa, que os cargos ocupados no Governo do Estado pelos aliados do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Governo “não ficarão vazios” em caso de rompimento da aliança entre os PSB e o PSDB.

A assessora do governador disse também que em caso de rompimento, quem acabar com a aliança é que tem que se explicar, pois o PSB continuada mesma forma, cumprindo no governo os compromissos firmados em 2010. “Quem sai é que tem que explicar por que está deixando a aliança”, afirmou.

Ainda com relação aos cargos, Estela disse que os espaços não ficarão vazios, pois existem forças aliadas capazes de preenchê-los e darem continuidade a gestão.

WSCOM Online

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que os créditos de celulares pré-pagos tenham validade mínima de 30 dias. A obrigação está em um regulamento aprovado ontem (20) pela agência reguladora.

De acordo com o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, a facilidade de compra de créditos de pré-pago faz com que, muitas vezes, o consumidor não seja informado sobre a validade do serviço, que, em alguns casos, expira em sete ou dez dias. “É difícil exigir que o atendente da padaria, da banca de jornal ou da farmácia saiba qual a validade desse crédito”, disse Zerbone. A empresa também terá que comunicar ao consumidor quando os créditos estiverem na iminência de expirar ou acabar e comercializar créditos com validade de 90 e de 180 dias.

A Anatel também determinou que as operadoras não podem enviar mensagens de texto para os clientes com publicidade, a não ser que o consumidor peça para receber os anúncios. Em 2012, a Anatel já tinha determinado que as prestadoras fizessem uma consulta aos assinantes sobre o interesse em continuar recebendo mensagens publicitárias.

Agência Brasil

A revista Veja, versão online de hoje, traz o senador Cássio ao lado de vários deputados tidos e havidos como fichas sujas e, por conseguintes, impedidos de disputar as eleições deste ano. A revista se baseia num levantamento feito pela ong Transparência Brasil e Cássio é o único senador da república incluido na listagem. A matéria da Veja, transcrita logo abaixo, afirma que no Brasil, atualmente, mais de 500 parlamentares têm contas a acertar com a justiça eleitoral. Veja a matéria na íntegra, inclusive com a relação, nome por nome, dos políticos impedidos de participar das eleições de 2014:

Lei da Ficha Limpa pode barrar 16 deputados e 1 senador

É o que mostra levantamento inédito da ONG Transparência Brasil. Em 2014, lei será aplicada pela primeira vez nas eleições de âmbito estadual e federal
Daniel Jelin

Congresso Nacional: pela primeira vez, a Lei da Ficha Limpa vai ter efeito sobre a disputa na Câmara e Senado, que aprovaram o texto em 2010 (Dida Sampaio/Agência Estado)

Dezessete dos 594 atuais parlamentares podem ficar de fora das eleições de 2014 por força da Lei da Ficha Limpa. É o que mostra levantamento inédito da ONG Transparência Brasil. São dezesseis deputados e um senador condenados em segunda instância por improbidade administrativa, compra de votos ou abuso de poder econômico ou político. O PSD tem quatro parlamentares enquadrados; o PMDB, três; PSDB, PP e Pros, dois; PT, PSB, PSC e PRP têm um cada.

A Ficha Limpa é uma das poucas leis nascidas da iniciativa popular. O projeto foi enviado ao Congresso em 2009 e aprovado logo em 2010. O Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, anulou a aplicação da lei na eleição daquele ano, adiando seus efeitos para a disputa municipal de 2012. A corrida de 2014 será, portanto, a primeira de âmbito estadual e federal na vigência da lei.
FICHA POR FICHA

Dezessete parlamentares podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa em 2014, segundo a ONG Transparência Brasil. Confira abaixo e clique nos nomes para conhecer as pendências judiciais de cada um

Senado
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Câmara
Silas Câmara (PSD-AM)
Marcos Montes (PSD-MG)
Junji Abe (PSD-SP)
Moreira Mendes (PSD-RO)
Edinho Araújo (PMDB-SP)
Fernando Jordão (PMDB-RJ)
Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Paulo Maluf (PP-SP)
João Pizzolatti (PP-SC)
Zé Vieira (Pros-MA)
Marcio Junqueira (Pros-RR)
Newton Lima (PT-SP)
Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Antônia Lúcia (PSC-AC)
Chico das Verduras (PRP-RR)

O texto prevê catorze hipóteses para afastar das urnas políticos com a ficha suja. A inelegibilidade, no entanto, não é decretada automaticamente. Para a aplicação da lei nos casos de improbidade administrativa, por exemplo, é necessário comprovar que houve prejuízo para os cofres públicos e enriquecimento ilícito. Cabe à Justiça Eleitoral decidir caso a caso – foram 3.366 recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição de 2012, de um total de 7.781 processos relacionados ao registro de candidaturas, segundo balanço divulgado em janeiro pela Corte.

Alguns dos nomes que aparecem no levantamento da Transparência Brasil já tiveram problemas com a Lei da Ficha Limpa quatro anos atrás. É o caso de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o único senador da lista, e do deputado João Pizzolatti (PP-SC). Eleitos em 2010, os dois foram barrados pela Justiça Eleitoral e só tomaram posse após o STF decidir que a norma, mesmo aprovada, não valeria para a corrida eleitoral de 2010.

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) também teve a candidatura impugnada em 2010, mas no mesmo ano conseguiu reverter a sentença condenatória e se livrou da punição antes mesmo que o STF adiasse os efeitos da lei para 2012. Em 2013, porém, em nova derrota na Justiça, Maluf foi condenado por improbidade administrativa e superfaturamento de obras.

A Lei da Ficha Limpa ameaça dezessete parlamentares este ano, mas isso não significa que os demais 577 estejam quites com a Justiça, lembra o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo. Na verdade, como mostra levantamento do projeto Excelências, da Transparência Brasil, recentemente relançado, com apoio de VEJA, quase a metade do Congresso (54,8% dos deputados e 46,9% dos senadores) está enrolada na Justiça ou nos tribunais de contas. A grande maioria dos processos, contudo, arrasta-se nos tribunais, sem definição. "É uma invasão de gente com problemas na Justiça", diz Abramo. "A política tem de ser protegida dessas pessoas".

Blog do Tião Lucena