O deputado estadual Tião Gomes (PSL) fez duras críticas ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB) nesta quinta-feira (06), durante entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM. Segundo Tião, Cássio não é o Deus da Paraíba, como muito se propala, e não fez uma obra sequer no Estado nos seus dois governos.

“Cássio não é o Deus da Paraíba, me mostra as obras de Cássio no Estado, me mostre uma”, atacou.

Tião, que é ferrenho defensor da candidatura do governador Ricardo Coutinho (PSB) a reeleição, classificando-o como o governador que mais trabalhou na Paraíba, disse que até mesmo se o socialista não for candidato não votará em Cássio. “Se Ricardo não for candidato ainda não fico com Cássio, o PSL não deve nada a Cássio, nem a ninguém. Me mostre as obras de Cássio na Paraíba, em Campina, no brejo”, ratificou.

Indagado se suas declarações não poderia atrapalhar a manutenção da aliança entre Cássio e Ricardo para as eleições estaduais de outubro, Tião disse que não tinha esta preocupação, pois falava em seu nome e no nome do PSL e não pelo governo.

Tião ainda insinuou que alguns deputados podem trair o governador nos próximos dias, mas não citou nomes.

WSCOM Online

Cerca de 90 mil contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) entre 2008 e 2013, mas até hoje não receberam a restituição, devem anotar na agenda. A Receita Federal libera na próxima segunda-feira (10) consulta ao lote de restituições da malha fina dos últimos cinco anos.

A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) a partir das 9h. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 e pelos aplicativos da Receita disponíveis para smartphones e tablets com os sistemas iOS, da Apple, e Android.

Ao todo, a Receita pagará R$ 200 milhões a 89.237 contribuintes. Do total, 67.480 dizem respeito às declarações de 2013. Em relação aos outros anos, o Fisco devolverá o imposto pago a mais a 11.300 contribuintes do lote de 2012, 5,1 mil de 2011, 3.224 de 2010, 2.021 de 2009 e 82 de 2008.

As restituições serão corrigidas em 7,52% (para as declarações de 2013), 14,77% (2012), 25,52% (2011), 35,67% (2010), 44,13% (2009) e 56,20% (2008). Em todos os casos, a correção equivale à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de maio do ano de entrega da declaração até este mês.

Os depósitos serão feitos no próximo dia 17 na conta informada na declaração do IR. Quem não informou o número da conta pode receber o pagamento em qualquer agência do Branco do Brasil. O contribuinte pode ainda ligar para os telefones 4004-2001 (nas capitais) e 0800-729-0001 (nas outras cidades). Nesse caso, o beneficiário deverá agendar o crédito em qualquer conta-corrente ou poupança em seu nome.

EBC

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE decidiu em voto monocrático da ministra  Laurita Vaz, não dar provimento ao recurso interposto pelo ex-candidato a Prefeito de Campina Grande Rômulo José de Gouveia (PSD, à época no PSDB) contra o ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo, em que pedia a sua cassação, alegando uso de dinheiro público na campanha de 2008. A decisão foi tomada na noite da quarta-feira,(05)  mas só revelada agora a pouco.

Rômulo, na campanha eleitoral de 2008, utilizou exaustivamente em seu guia eleitoral a denúncia infundada de que Veneziano, que disputava a reeleição, teria utilizado dinheiro destinado à saúde em sua campanha. A acusação, que ficou conhecida como caso do “Cheque da Saúde” ou “Caso Maranata”, era a de que Veneziano tinha efetuado um pagamento em cheque à empresa Maranata e que o cheque teria sido depositado em sua conta de campanha.

Veneziano já havia sido inocentado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB no dia 13 de setembro de 2011, quando o órgão chegou à conclusão de que todas as doações recebidas em sua campanha eleitoral tinham sido feitas de forma absolutamente regular, transparente e dentro do que determina a legislação eleitoral. Não satisfeito e ainda acreditando que pudesse conseguir a cassação de Veneziano, Rômulo recorreu ao TSE.

Após análise minuciosa das provas, depoimentos, dos recursos e da defesa do caso, na noite desta quarta-feira a Ministra Laurita Vaz decidiu, monocraticamente, que não tinha “como o Tribunal Superior Eleitoral chegar a uma conclusão diferente da que chegou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”.

Com a decisão da Ministra Laurita Vaz, fica inadmitido o recurso protocolado pelos advogados de Rômulo Gouveia no processo AI nº 2880/90, e com isso mantida a decisão anterior do TRE-PB, que foi pela absolvição de Veneziano. A Ministra entendeu, tanto quanto o TRE-PB, que as doações foram feitas por pessoas físicas, que tinham capacidade financeira para tal e declararam em juízo terem feito as doações.

“Restou comprovado, portanto, que não houve doação de dinheiro público para a campanha de Veneziano”, afirmou o advogado Raoni Vita, que fez parte da equipe de advogados de defesa de Veneziano.

PB Agora com Comunicação & Marketing

O PMDB da Paraíba está na relação de diretórios estaduais da legenda que podem pedir a realização da pré-convenção do partido para abril para decidir se permanece ou não na base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT). A informação é do ‘Estadão’. “O movimento existe, mas não se sabe quantos diretórios estão pedindo a pré-convenção porque nada foi formalizado ainda”, admitiu o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para que seja realizada a pré-convenção é necessário pelo menos o apoio de um terço dos 27 diretórios estaduais da legenda.

De acordo com a publicação, o partido do vice-presidente Michel Temer está insatisfeito com o tratamento que vem recebendo do governo Dilma.

O clima entre a bancada e o Palácio do Planalto ‘azedou’ de vez quando a presidente resolveu indicar Eunício Oliveira para o Ministério da Integração Nacional, quando o partido já tinha ‘batido o martelo’ em prol do senador paraibano Vital do Rego. Ontem,  a bancada da Câmara aprovou um documento em que “deixa à disposição” da presidente Dilma a indicação dos nomes que irão integrar a reforma ministerial.

Apesar de fazer parte do PMDB, Eunício Oliveira é pré-candidato a governador do Ceará e sua ascensão ao Ministério seria para agradar o governador Cid Gomes (PROS).

Blog do Luís Tôrres

O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, concedeu entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, de João Pessoa (PB), no início da tarde desta quinta-feira (06), e fez declarações surpreendentes com relação à participação do partido nas eleições estaduais deste ano.

Rosas revelou que o partido já trabalha com pelo menos cinco cenários diferentes para tentar a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB) sem o apoio do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e que só espera uma definição do PSDB até o próximo dia22 de março, quando irá realizar um grande encontro, no Centro de Convenções, com todas as siglas que apoiaram a reeleição do governador, para definir o calendário eleitoral e as estratégias de campanha da base aliada.

A expectativa é que 16 partidos participem do evento. Deste total, segundo Rosas,11 já estão bem definidos.

“Temos uma questão de campo, ver os partidos que vão está conosco. Por isso, o limite é março, não podemos entrar abril sem nenhuma definição. Não dá para esperar para que partidos cheguem com ata de convenções a meia noite do dia 30 de junho, como aconteceu com o PP em 2010. Termos que ter garantias do que queremos”, afirmou.

O presidente ratificou que “a prioridade do governo é manter a aliança com o PSDB do senador Cássio, mas seria pouca inteligência do grupo trabalhar com um só cenário”. Ele declarou também que tem muitos partidos buscando diálogo com a base do governo, mas por questões de estratégia não revelou quais são estas siglas.

“O presidente do PSDB, o senador Ruy Carneiro vai ser convidado para o encontro, mas trabalhamos com vários cenários, você não pode se iludir e ficar com um cenário só. Tem muita gente procurando, não vou dizer quem, porque é uma estratégica nossa. Seria pouca inteligência nossa trabalhar com um só cenário”, sustentou.

Rosas disse ainda entender que a Paraíba não tem mais apenas dois grupos que se reversavam no poder, agora são três forças: o grupo do governador Ricardo; do senador Cássio e o do PMDB e outros partidos da oposição. “De forma muito fria, calma, entendemos que a Paraíba não tem mais dois blocos e sim três. Os dois que se unirem ganha as eleições”, afirmou ele, acrescentando que o PSB não descarta dialogar com o PMDB, PP, PSC e a ala dissidente do PT.

É importante frisar que o PMDB foi o principal adversário de Ricardo nas eleições de 2010. Já o PSDB, do senador Cássio, o principal aliado.

WSCOM Online

O nível dos reservatórios de água das hidrelétricas do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste chegou a 38,87%, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema concentra 70% da capacidade de armazenamento dos reservatórios país. Em fevereiro do ano passado, o nível estava em 45,48% e, no mesmo mês de 2012, chegou a 80,13%.

No Nordeste, o nível dos reservatórios está em 42,81%, no Sul, atinge 52,72% e, no Norte, o indicador chega a 65,91%.

Ontem (5) foi quebrado mais um recorde de consumo instantâneo de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional, com 65.708 megawatts médios  (Mwm). O Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, com demanda máxima de 51.187 Mwm às 15h41, registrou o segundo recorde na semana.

Segundo o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, a falta de energia que afetou consumidores no Sul, Sudeste e Centro-Oeste na terça-feira não foi provocada pelo excesso de demanda, apesar do calor intenso nas últimas semanas e do baixo volume de chuva.

Agência Brasil

A Prefeitura de Princesa Isabel divulgou nessa terça-feira (4) o resultado preliminar da prova escrita do concurso público para preenchimento de 107 vagas no quadro permanente do município.

As vagas, com 5% destinadas destinadas aos portadores de deficiência, são para cargos de níveis fundamentais, médio e superior, com salários que variam de R$ 678 a R$ 4.600.

O resultado pode ser acessado no site da Conpass – Concursos Públicos e Assessorias www.conpass.com.br, empresa responsável pela realização do concurso.

Esta quarta-feira (5%) é de períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens e apresenta probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, São José de Princesa, Tavares, Juru, Manaíra e Água Branca, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No oeste da região: muita nebulosidade e pancadas de chuva localmente fortes. No litoral da BA: muitas nuvens e chuva. No interior da BA: chuva isolada. No interior de PI, CE, no oeste e sul da BA: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva à tarde. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no RN.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Educação do Ministério Público da Paraíba, promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti constatou, nesta terça-feira (04), que mais de 150 ônibus escolares do Programa do Governo Federal, aparentemente novos, estão parados há mais de três meses nas instalações do prédio da Cagepa – Gerência Regional do Litoral, situado na BR 230, em João Pessoa.

A coordenadora solicitou uma reunião ao procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, e com a secretária Estadual de Educação, Márcia Lucena, a fim de que sejam esclarecidos os motivos dos ônibus escolares ainda não terem sido distribuídos aos alunos da zona rural que, em alguns municípios, são transportados em carros paus de arara, pondo em risco suas vidas.

Fiscalização

O Ministério Público da Paraíba e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vêm, desde o ano passado, desenvolvendo um programa de fiscalização do transporte escolar. De acordo com informações do Caop da Educação, dos 1.289 ônibus vistoriados até agora em todo o Estado, 1.171 foram reprovados, o que corresponde a cerca de 92% do total. Apenas 118 veículos foram aprovados.

MPPB