O secretário chefe da Casa civil do Governo do Estado da Paraíba, Walter Aguiar, admitiu na tarde de ontem, em entrevista ao Programa Rádio Verdade, capitaneado por Nilvan Ferreira, que "é natural no processo eleitoral a perda de aliados" e não descartou a possibilidade de rompimento do senador e ex-governador, Cássio Cunha Lima (PSDB), com o governador, Ricardo Coutinho (PSB), chegando até a cogitar a aproximação com adversários do tucano.

Apesar disso, Walter reafirmou que o governo não tem desejo de rompimento com o PSDB, mas que se isso ocorrer será normal.

Walter falou ainda sobre seu afastamento do PT, partido que defende há décadas e reiterou que deixa a legenda, permanecendo no governo e que fará campanha pela reeleição do governador, Ricardo Coutinho (PSB), e da presidente, Dilma Roussef (PT).

Nas últimas horas as especulações sobre o suposto rompimento do governador com o PSDB vem crescendo, com crises inclusive por parte de lideranças do município de Guarabira, a exemplo do ex-deputado e prefeito da cidade, Zenóbio Toscano, que estaria insatisfeito com o tratamento dado pelo socialista a legenda.

ClickPB

A cada dia que passa, as chances de o senador Vital do Rego assumir o Ministério da Integração Nacional diminuem.

De acordo com o jornal ‘O Estado de S.Paulo’, além de não emplacar o ministro da Integração, o PMDB deve perder o Ministério do Turismo, que deverá ficar sob o controle do PTB.

A presidente Dilma Rousseff pretende ‘compensar’ o partido do vice-presidente Michel Temer com a Secretaria de Portos.

Blog do Luís Tôrres

Hoje (21) é o último dia para a matrícula dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes devem verificar nas instituições os documentos necessários e o horário de atendimento. O candidato que não comparecer na data prevista perderá a vaga.

O resultado da segunda chamada será divulgado no próximo dia 27, e a matrícula feita entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro. O candidato que foi selecionado apenas para a sua segunda opção de curso, mesmo que tenha feito a matrícula, continuará concorrendo nesta segunda chamada à vaga que escolheu como primeira opção.

Entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro fica aberto o prazo para adesão à lista de espera, na internet. A convocação dos candidatos em lista de espera ocorre a partir de 11 de fevereiro. A participação na lista pode ser feita apenas na primeira opção de vaga do candidato.

Os cursos com maior número de inscrições nesta primeira edição de 2014 do Sisu são administração, direito, pedagogia e medicina. O curso mais concorrido foi medicina, com a relação de 72 candidatos por vaga. A maioria dos candidatos tem entre 18 e 24 anos. O Sisu oferece vagas de educação superior em instituições públicas. A seleção é feita com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mais de 5 milhões de candidatos fizeram o Enem de 2013. Nesta primeira edição de 2014, o Sisu oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. As vagas são disputadas por 2.559.987 inscritos.

EBC

Princesa Isabel perdeu o convênio, no valor de R$ 1 milhão, destinado à construção de um aterro sanitário, aquisição de equipamentos e veículos.

A denúncia foi ratificada nesta segunda-feira (20) pelo ex-candidato a prefeito e presidente do diretório municipal do PC do B, Ricardo Pereira, com base nas informações disponibilizadas no Portal da Transparência do governo federal (www.portaldatransparencia.gov.br).

Segundo o líder comunista, “o convênio entre o Ministério da Saúde, através da Funasa, com a Prefeitura de Princesa Isabel, foi anulado por falta de projeto técnico do município e de terreno”.

“O convênio, com vigência entre 30.12.2011 e 30.12.2013, previa uma contrapartida mínima da Prefeitura, de apenas R$ 20.410,00. É uma coisa inadmissível o que aconteceu, por culpa exclusiva do prefeito Dominguinhos”, assinalou.

De acordo com Ricardo Pereira, “a perda de um convênio desse porte é algo que não se pode classificar, ultrapassa a irresponsabilidade, e vamos levar a questão à Curadoria do Meio Ambiente da Promotoria Pública da Comarca de Princesa Isabel.”

Ele lembrou ainda que o prazo para implantação da Política de Resíduos Sólidos (PNRS) estar próximo do fim.

“A partir de 2 de agosto próximo, o município que não tiver o planejamento fica impedido de receber recursos federais para limpeza urbana. Princesa Isabel perdeu o convênio porque não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, as diretrizes que indicam o manejo do lixo, a destinação e tratamento dos resíduos sólidos, e também porque não fez aquisição de terreno para o projeto”, finalizou.

Abaixo, reprodução parcial do portal, onde se informa a anulação do convênio:

Esta segunda-feira (20) apresenta pequena chance (30%) de chuva em Princesa Isabel e São José de Princesa, enquanto Manaíra, Tavares, Juru e Água Branca têm probabilidade (80%) maior, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura varia entre a máxima de 31°C e mínima de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No norte do MA, do PI, do CE e interior de PE: possibilidade de pancadas de chuva. No litoral de AL e de SE, e interior da BA: possibilidade de chuva. No sul da BA: instável, com chuva a qualquer hora. No leste da região: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: variação de nuvens e pancadas de chuva. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no oeste do SE.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 2.º decêndio do mês de janeiro, será depositado nesta segunda-feira, 20 de janeiro, na conta dos Municípios. O valor será de R$ 940.664.498,24, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo do Fundeb, o montante será de R$ 1.175.830.622,80.

Em comparação ao segundo decêndio de janeiro de 2013, o FPM cresceu 10,5% em termos nominais, sem considerar a inflação.

O valor do 1.º e 2.º decêndios de janeiro de 2014 somam R$ 4,998 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 4,013 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 24,5%. Esse crescimento é causado principalmente pela diferenças no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR).

Valores acumulados
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que os valores acumulados não levam em consideração o repasse extra do dia 9 de janeiro. Este depósito ocorre separadamente pois a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a RFB a classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

De acordo com a previsão da Secretária do Tesouro Nacional (STN), para o mês de janeiro espera-se um aumento de 19% em relação ao mês de dezembro.

Agência CNM

Mais de 50 municípios da Paraíba receberão reforço do Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) fará a doação de 56 caminhões-pipa nesta segunda-feira, às 10h, na Associação Comercial e Industrial de Patos, para minimizar os efeitos da seca em municípios localizados na região semiárida do estado, ajudando mais de 35 mil famílias de agricultores familiares.

O Semiárido brasileiro abriga 1.135 municípios. Dos 223 municípios paraibanos, 170 estão localizados nessa região, o que representa 76,23%. O estado fica atrás apenas do Rio Grande do Norte, que registra mais de 88% dos municípios em situação de seca, e do Ceará, com 81,52%, segundo dados do último Censo Demográfico para o Semiárido Brasileiro, de 2010.

“Todos estão sofrendo com a estiagem. As prefeituras vão poder usar os caminhões-pipa, por exemplo, para fazer açudes, para ter onde acumular água”, exemplifica a delegada federal do MDA na Paraíba, Giucélia Araújo. Ela conta que alguns prefeitos têm que alugar caminhões para ter acesso à água. “Agora, com os caminhões doados, não precisarão mais ter esse gasto”, diz.

O investimento para aquisição dos caminhões-pipa será superior a R$ 14,7 milhões, beneficiando 220 mil pessoas no campo. Até o final das entregas, previstas para o primeiro semestre de 2014, o Governo Federal terá atingido uma população rural de 907 mil paraibanos – do total, 147 mil famílias só de agricultores familiares.

Agricultura
Até 2006, data do último Censo Agropecuário, 89% dos estabelecimentos no campo pertenciam a famílias de agricultores familiares. O destaque da participação dos agricultores familiares na produção vai para o arroz (92%), mandioca (88%) e feijão (88%).

Jornal da Paraíba

O Governo do Estado, através da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), vai iniciar no mês de fevereiro mais um processo de capacitação voltado para as Vigilâncias Sanitárias municipais. De acordo com a diretora geral da autarquia, Glaciane Mendes, o objetivo é ampliar e fortalecer a capacidade de promoção e proteção da saúde dos paraibanos em todas as regiões do Estado.

O processo inclui ações nas áreas de Medicamentos e de Alimentos, com destaque para a questão da manipulação de produtos alimentícios, especialmente nos municípios das regiões com grande fluxo de turistas. Neste caso, as ações envolverão quadros profissionais da PBTur, do Procon, da Polícia Militar, da Agevisa/PB e das Visas municipais.

Também está prevista a criação e distribuição de uma cartilha de orientação sobre o uso seguro de saneantes, destinada às Visas municipais e à população, como também ações de capacitação, avaliação e acompanhamento dos órgãos que compõem a hemorrede estadual encabeçada pelo Hemocentro da Paraíba.

Haverá ainda atividade de educação permanente operacionalizada por meio da realização de Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária, em parceria com o Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor), e de Oficinas de Alimentos e de Tabagismo.

Secom-PB

Em entrevista a rádio Cenecista AM de Picuí, na tarde de sábado (18), o ex-governador da Paraíba e pré-candidato a deputado federal José Maranhão (PMDB) não descartou a união de Veneziano com Cássio Cunha Lima para vencer as eleições deste ano.

De acordo com o ex-governador, se a Paraíba tiver o interesse de tirar Ricardo Coutinho do poder ele está pronto para dialogar com o senador Cássio.
“Se a Paraíba quiser e tiver interesse de tirar do poder esse governo desastroso que se instalou em nosso estado, eu estou pronto para dialogar com o senador Cássio Cunha Lima”, declarou Maranhão.

Durante a entrevista, que também contou com a participação de Veneziano por telefone, Maranhão falou sobre os projetos com recursos assegurados que deixou ao sair do governo. Segundo ele, Ricardo Coutinho esconde esse detalhe da população.

Ao referir-se a gestão do governador Ricardo Coutinho, Maranhão declarou que o mesmo não vem atendendo os anseios da sociedade e não tem dado uma atenção especial a diversas áreas do estado, como por exemplo, a seca que assola a Paraíba.

Ainda na tarde deste sábado, o ex-governador se reuniu com lideranças da cidade onde traçou metas para a campanha deste ano e ainda falou sobre a campanha de 2016 no município de Picuí.

Blog do Flávio Fernandes