Passada a empolgação com as festas de final de ano, os gestores públicos iniciam 2014 contabilizando os gastos com a decoração natalina e a programação do Réveillon. Só nas duas maiores cidades da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande, as comemorações do Natal e da virada do ano custaram mais de R$ 4 milhões ao erário. O maior volume de recursos foi investido pela prefeitura de João Pessoa, que gastou mais de R$ 3 milhões com o projeto ‘Simplesmente Natal’ e os shows do Réveillon.

Os dados sobre os custos das festas na capital são do Portal da Transparência da prefeitura. De acordo com o levantamento, a iluminação natalina que ornamentou a cidade consumiu praticamente metade do volume de recursos, custando mais de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos. Esse é o valor do contrato com a empresa Real Energy Empreendimentos e Representação Ltda, contratada através de licitação.

A contratação da empresa, ainda segundo o portal da transparência, foi efetuada pela Secretaria de Infraestrutura para o “fornecimento de elementos cenográficos decorativos confeccionados com iluminação Led em diversos pontos da cidade de João Pessoa, para o Natal 2013 com fornecimento de material, instalação e manutenção”. Do total empenhado, mais de R$ 715 mil já foram pagos à empresa que prestou o serviço.

Para o secretário de Infraestrutura da capital, Ronaldo Guerra, o valor investido para o Natal 2013 vai representar uma economia futura para o município, já que os equipamentos adquiridos poderão ser utilizados novamente em dezembro e nos anos seguintes. “O diferencial é que compramos todo o acervo que esteve nas ruas, ficando com todo o equipamento. Vamos guardá-lo, fazer a manutenção, para poder aproveitá-lo e instalar novamente a partir de novembro”, explica.

Mesmo assim, a prefeitura já prevê novos investimentos para a ampliação da decoração natalina ao final deste ano. “Esse ano que passou tivemos 53 árvores da Natal em toda a cidade e a orientação do prefeito Luciano Cartaxo é termos 100 árvores no Natal de 2014. O acervo que temos está pronto para ser recolocado e com isso podemos acrescentar algumas inovações”, revela o secretário da Seinfra.

Na avenida Epitácio Pessoa, por exemplo, a meta da prefeitura é que todos os 123 postes recebam a ornamentação natalina até 2015. “Em 2013 só tinha decoração em 41 postes, e este ano vamos comprar a ornamentação para mais 41 até, gradativamente, garantir a decoração em todos”, adianta Guerra. A ornamentação com mais de 200 mil lâmpadas continua iluminando as ruas da capital até o próximo dia 10 de janeiro.

Jornal da Paraíba

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram  o ano com aumento de aproximadamente R$ 1,4 mil nos salários.  De acordo com uma portaria publicada na sexta-feira (3) no Diário da Justiça, desde o dia 1º de janeiro, o salário dos ministros passou de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25, um reajuste de cerca de 4,9%.

O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura, como juízes e desembargadores dos tribunais federais e estaduais. O salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo pago aos servidores públicos, e serve de parâmetro para o cálculo dos vencimentos dos demais magistrados do país.

O aumento está previsto na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os membros do STF terão um novo reajuste. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o salário será R$ 30.935,36. Conforme a norma, a partir de 2016, os salários serão fixados pelo próprio STF, por meio de projeto de lei, com base na previsão orçamentária, e em comparação com os ganhos dos demais servidores públicos.

De acordo com a folha de pagamento disponibilizada pelo STF, o salário líquido de um ministro da Corte, com descontos de imposto de renda e outras deduções legais, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil.

Em dezembro, com o pagamento de férias aos ministros, o valor líquido ficou entre R$ 23 mil e R$ 28 mil. No mês passado, por exemplo, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, recebeu R$ 40.498,91 de salário bruto, mas ficou com R$ 26.298,24.  O ministro Celso de Mello, membro mais antigo da Corte, recebeu R$ 40.498,91, mas, com os descontos, recebeu R$ 23.363,75. Luís Roberto Barroso, ministro mais novo na Corte, recebeu R$ 37.412,39 de salário bruto e R$ 26.130,33, com descontos.

EBC

O PMDB está tranquilo em relação à tentativa do PTB de emplacar o titular do Ministério da Integração Nacional, cargo que o partido do vice-presidente Michel Temer reivindica para o senador paraibano Vital do Rego.

De acordo com o colunista da Revista ‘Veja’, Lauro Jardim, o PMDB acredita que o PTB irá se contentar com “qualquer quinhão da Esplanada”.

Blog do Luís Tôrres

A partir de amanhã (6) os estudantes que querem concorrer a uma vaga de ensino superior em instituições públicas podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A inscrição é feita exclusivamente pela internet e vai até o dia 10. No site do programa os estudantes já podem consultar as vagas disponíveis em pelo menos 115 instituições.

Pode se inscrever no Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e não tirou nota zero na redação. O estudante vai precisar do número de inscrição e da senha no Enem. O candidato que estiver sem o número da inscrição ou a senha poderá recuperá-los no site do exame.

O estudante concorre às vagas disponíveis no Sisu com as notas no Enem, mas não é preciso tê-las em mãos no momento da inscrição. Quando o candidato insere no site o número de inscrição e a senha, o Sisu recupera, automaticamente as suas notas obtidas no exame.

Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. É possível mudar estas opções durante todo o período de inscrição. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas à lei federal de cotas ou às vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições. Pela lei federal de cotas, as instituições devem reservar pelo menos 25% das vagas do Sisu para alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas.

Algumas instituições adotam notas mínimas para inscrição em determinados cursos. Se a nota do candidato não for suficiente para concorrer àquele curso, o sistema emitirá uma mensagem com esta informação.

Uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte para cada curso com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso por modalidade de concorrência. A nota de corte é a menor nota para ficar entre os potencialmente selecionados. Ela é apenas uma referência para auxiliar o candidato a monitorar sua inscrição e não é garantia de seleção para a vaga ofertada.

Durante o período de inscrição o candidato pode consultar sua classificação parcial na opção de curso escolhido em seu boletim na página do Sisu. Essa classificação é apenas uma referência e pode ser vista pelo estudante durante o período em que o sistema estiver aberto para as inscrições.

Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados e o boletim de acompanhamento irá trazer a classificação e resultado final. O candidato que não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso nas chamadas regulares e aquele selecionado na segunda opção poderá aderir posteriormente à lista de espera. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 13 de janeiro e o da segunda, no dia 27.

Agência Brasil

A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI), reuniu-se na noite dessa sexta-feira (3) com o objetivo de finalizar um balanço prévio que será apresentado em mais uma rodada de negociações com a Prefeitura.

Na próxima terça-feira (7), os representantes do sindicato se reúnem com o setor de Finanças do município para discutir a prestação de contas dos recursos do Fundeb (exercício 2013).

Segundo o assessor jurídico do SINSEMUPI, advogado Rivaldo Rodrigues (foto), “a entidade avalia que as verbas do Fundeb foram suficientes para o pagamento da folha em dia e, por isso, o atraso é injustificável”.

Ele disse ainda que o sindicato vai exigir o restante do pagamento dos salários de novembro de 2013, e advertiu que o atraso salarial implica, ainda, “descumprimento de determinação judicial emanada do poder judiciário local, com todas as suas implicações legais”.

Já sem nenhum vínculo com a esfera pública municipal, o ex-secretário de Educação de Princesa Isabel, Onésio Oliveira, vai dedicar agora seus melhores esforços à carreira profissional.

Pós-graduado em Letras, Onésio pretende ampliar seu currículo acadêmico.

A meta é fazer Doutorado.

Este sábado (4) é de sol entre poucas nuvens e apresenta reduzida probabilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Água Branca, São José de Princesa, Tavares e Juru, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura varia entre a máxima de 31°C e mínima de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

Em grande parte do MA e PI: variação de nuvens e pancadas de chuva localmente fortes. No sul do CE, oeste de PE, leste do PI e noroeste da BA: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35ºC no oeste do RN. Temperatura mínima: 15ºC no sul da BA.

Estela será chefe de gabinete e Tôrres o novo secretário

A edição do Diário Oficial deste sábado publicou o ato de nomeação do jornalista Luis Tôrres como novo secretário de Comunicação do Estado, em substituição a também jornalista Estelizabel Bezerra que teve o ato de exoneração publicado no DOE.

A mesma edição do DOE também publicou a nomeação de Estelizabel Bezerra de Souza para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Governador, em substituição a Lucio Flavio Sá Leitão Peixoto de Vasconcelos.

Formado em Comunicação Social pela Universidade Estadual da Paraíba, Luís Tôrres é jornalista profissional desde 2000. Iniciou a carreira na Revista O Forte, de Cabedelo, foi repórter e subeditor de Política do Jornal da Paraíba e editor do portal ClickPB. Atualmente é diretor de jornalismo da Arapuan.

O novo secretário estadual de Comunicação concedeu entrevista a um portal da Capital e disse que “essa é uma gestão de comunicação para agregar”, garantiu e continuou: “Todo o meu ato a frente da comunicação será um ato inspirado no desejo de agregar”.

Tôrres enfatizou ainda que, uma das coisas que mais o inspiraram a aceitar desafio de ser secretário de Comunicação foi que não precisaria, como secretário, se distanciar da verdade. “Eu não precisarei inventar nada no governo. As coisas já estão feitas. O governo tem o que mostrar e dizer. A comunicação vai apenas fazer justiça ao divulgar as obras do governo”, argumentou.

Abaixo os atos assinados pelo governador Ricardo Coutinho:

Ato Governamental nº 0002 João Pessoa, 03 de janeiro de 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA matrícula nº 174.721-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado da Comunicação Institucional, Símbolo CDS-1.

Ato Governamental nº 0003 João Pessoa, 03 de janeiro de 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E nomear ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Governador, Símbolo CAD-1.

Ato Governamental nº 0004 João Pessoa, 03 de janeiro de 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear LUIS INACIO RODRIGUES TORRES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Estado da Comunicação Institucional, Símbolo CDS-1.

Cardoso Filho
WSCOM Online

O procurador-geral de República em exercício, Eugênio Aragão, enviou ontem (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do pedido de transferência feito pelo publicitário Marcos Valério para Contagem (MG). Valério foi condenado a 37 anos e cinco meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

No final de dezembro, a defesa de Valério pediu ao STF que ele seja transferido para o Presídio Nelson Hungria. Os advogados alegam que Valério quer cumprir a pena próximo aos parentes, que gastam muito com passagens aéreas para Brasília. Segundo Aragão, os documentos e argumentos apresentados pelo condenado preenchem os requisitos legais para autorizar a transferência. Caberá ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, decidir sobre a transferência.

De acordo com a Lei de Execução Penal, detentos podem pedir à Justiça para cumprir a pena em presídios localizados em cidades próximas da residência de seus familiares. Desde a decretação das primeiras prisões dos condenados no processo, no dia 15 de novembro, o presidente do Supremo autorizou a transferência de sete condenados para presídios localizados nas suas cidades de origem.

EBC