Os juros cobrados no cartão de crédito no Brasil são os maiores da América Latina, de acordo com levantamento divulgado hoje (17) pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste). Por ano, o brasileiro, que efetua parte do pagamento da fatura, paga uma taxa média de 323,14%, quase seis vezes maior em comparação ao segundo colocado da lista – no caso o Peru, onde a taxa média anual é 55%.

Foram pesquisadas as taxas de juros nas operações de cartão de crédito de sete países da região. O terceiro colocado no ranking é o Chile com 54,24%, seguido pela Argentina (50%), pelo México (33,8%) e pela Venezuela (33%). Colômbia, por sua vez, apresentou a menor taxa, com 29,23%. Foram analisados, durante o mês de junho, 13 bancos e financeiras em sete países da América Latina.

Segundo Renata de Almeida, analista da associação, os indicadores econômicos dos países investigados não justificam a discrepância entre as taxas. “As diferenças econômicas não são significativas. Com isso, a gente vê que realmente as taxas aplicadas são exageradas”, avalia.

Para a ProTeste, os juros dos cartões de crédito deveriam seguir a trajetória da Selic, taxa básica de juros da economia, que caiu de 11% para 8,5% ao ano, de janeiro a junho. No mesmo período, em contrapartida, os juros cobrados pelos bancos cresceram de 237,9% para 323,14%. De acordo com a associação, a justificativa dos bancos brasileiros para o alto percentual é a inadimplência do consumidor.

A analista, no entanto, avalia que os juros “exorbitantes” são que agravam a inadimplência. “Nós aconselhamos ao consumidor que nunca pague o mínimo [da fatura do cartão de crédito] e, caso isso já tenha acontecido, que ele faça um empréstimo com banco para quitar essa dívida, porque os juros serão menores que os juros rotativos do cartão de crédito”, sugere a analista.

Renata Almeida criticou a falta de transparência dos bancos no fornecimento dos dados sobre as taxas. “Com a briga dos bancos pela redução dos juros, eles não informam com facilidade a taxa cobrada nos cartões de crédito. Muitas vezes, você só conhece a taxa real quando recebe a primeira fatura do cartão”, destacou. Segundo ela, os bancos e financeiras são obrigados a fornecer previamente esse tipo de informação.

Agência Brasil

Quase 3 milhões de trabalhadores vão receber, nos salários de julho e agosto, abono de um salário mínimo ou rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) referentes ao ano/base 2011/2012 e que devem ser retirados até o final de junho de 2013.

A informação foi liberada hoje (16) pela Caixa Econômica Federal, gestora do PIS, que acrescenta que 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono.

Como ocorre todos os anos, beneficiários correntistas da Caixa e trabalhadores das mais de 27 mil empresas conveniadas recebem primeiro via crédito direto na folha de pagamento, situação que deve beneficiar mais de 2,9 milhões de pessoas, segundo cálculos do banco.

Os demais trabalhadores poderão sacar o benefício, a partir de 15 de agosto, diretamente nas agências ou terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, de acordo com o mês de aniversário, a partir de um calendário que prevê total liberação até 28 de novembro.

Têm direito ao abono todos trabalhadores cadastrados no PIS até 2007 que trabalharam mais de 30 dias no ano passado, com carteira assinada, e tiveram rendimento de até dois salários mínimos, desde que os dados tenham sido devidamente informados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Quem teve salários maiores recebe rendimentos.

Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, basta consultar o endereço eletrônico www.caixa.gov.br e escolher o serviço online Consulta ao Pagamento. O interessado também pode obter informações pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2.

Agência Brasil

A partir de hoje (16) até sexta-feira (21), os professores em greve das universidades federais vão se reunir em assembleia para analisar o novo plano de carreira proposto pelo governo na sexta-feira (13). A avaliação do comando de greve, entretanto, é que a proposta do governo não atende às demandas da categoria e a orientação é que a paralisação seja mantida e “intensificada”.

Para a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), a proposta apresentada em vez de reestruturar a carreira piorou essa organização. De acordo com o vice-presidente do sindicato, Luiz Henrique Schuch, cálculos feitos pela entidade apontam que no caso de algumas classes o reajuste apresentado pelo governo não representará ganho real.

“O governo fez uma maquiagem. Ele comparou números e valores normais em um intervalo de cinco anos. Pegou, por exemplo, um salário de julho de 2012 e projetou o aumento para 2015 como se em cinco anos não houvesse correção inflacionária no meio”, criticou.

Além dos docentes das universidades federais, também estão em greve os professores dos institutos federais de educação profissional. Em nota, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) avaliou que a proposta apresentada pelo governo é uma “farsa” e criticou o fato de que o reajuste proposto não atinge toda a categoria e será pago de forma parcelada até 2015.

A Andes avalia que o movimento de negociação foi “recém-iniciado” com a apresentação da proposta e a paralisação deve continuar. Uma nova reunião entre o comando de greve e o governo está marcada para a próxima segunda-feira (23), quando serão apresentados ao Ministério do Planejamento o resultado das assembleias.

“A orientação do comando nacional de greve é que os comandos locais discutam a proposta, formulem os seus entendimentos e nos mandem o mais tardar até sexta-feira (20). O comando nacional trabalha os resultados das assembleias locais para que apresentemos uma posição da nossa base no dia 23”, explicou Neli Edith dos Santos, integrante da Andes.

No Rio de Janeiro, por exemplo, estão em greve a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), além da Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) e as unidades do Colégio Pedro II.

Além das assembleias, os professores universitários estariam se mobilizando para fazer um ato em Brasília na próxima quarta-feira (18). Professores do Cefet-RJ e da UFF marcaram reuniões para o dia 17. Na UniRio, UFRRJ e UFRJ, as assembleias serão no dia 19.

Para a professora da UFRRJ e membro do movimento grevista, Gabriela Garcia, a tendência é pelo repúdio à proposta do governo. “A nossa greve não é por uma questão puramente salarial. Nós estamos pedindo carreira, e eles não estão discutindo isso, eles estão acenando para a gente com um reajuste parcelado que a longo prazo vai significar redução salarial para gente”, disse a docente.

Segundo o professor do Cefet-RJ e membro do comando de greve da instituição, Alberto de Lima, os professores devem recusar a proposta do governo e manter a greve, iniciada em 31 de maio.

Agência Brasil

A Paraíba ganhou a primeira escola técnica pública em saúde. O governador Ricardo Coutinho inaugurou na manhã desta segunda-feira (16), em Sapé, a Escola Estadual de Ensino Médio e Profissionalizante Professora Cloris Torres de Oliveira, que vai oferecer inicialmente os cursos Formação Técnica de Agente de Saúde, Técnico em Saúde Bucal, além de Técnico de Enfermagem, por meio de cooperação técnica entre as secretarias de Educação e de Saúde.

O Governo do Estado investiu mais de R$ 1 milhão para construir e para equipar a escola técnica em Sapé. Foram investidos R$ 886 mil e mais de R$ 180 mil com equipamentos para os laboratórios de informática, enfermagem, ciências e a biblioteca climatizada. As aulas dos cursos de formação técnica começam no mês de agosto e as inscrições já estão abertas no próprio estabelecimento de ensino para os estudantes que terminarem o Ensino Médio de 16 municípios na região.

O governador Ricardo Coutinho disse que a escolha de Sapé para abrigar a escola técnica em saúde se deu pelo vácuo que existe na região de formação de recursos humanos nesta área. "O Sistema Único de Saúde (SUS) emprega muita gente neste Brasil e vamos formar um polo em saúde para a formação de mão de obra de Sapé, Cruz do Espírito Santo, Sobrado, Mari, Guarabira e Pirpirituba. Hoje os estudantes destes municípios só conseguem uma formação se pagarem R$ 400 para estudar numa escola técnica privada em João Pessoa. Essa é uma realidade difícil para muita gente”, observou.

Novas Escolas Técnicas – Ricardo Coutinho anunciou que vai abrir licitação de escolas técnicas estaduais do "Brasil Profissionalizado” em Mamanguape, Bayeux e João Pessoa e, em seguida, para as cidades de Cajazeiras, Cuité e São Bento. Ele destacou que o perfil das escolas será definido de acordo com a potencialidade de cada região. "Queremos fazer um mix de oportunidades para os nossos estudantes e para que a Paraíba se encontre economicamente de acordo com as suas potencialidades regionais”, ressaltou.

SECOM-PB

O governador Ricardo Coutinho anunciou no programa semanal de rádio Fala Governador, nesta segunda-feira (16), que as obras do Centro de Oncologia do Hospital Regional de Patos serão iniciadas no próximo mês de agosto e deverão ser concluídas num prazo de seis meses. A descentralização de crédito no valor de R$ 2,9 milhões em favor da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan) para a construção do Centro foi publicada no Diário Oficial deste sábado (14).

Ricardo Coutinho destacou a importância do equipamento para a população da região. "Serão mais de R$ 6 milhões investidos no Centro de Oncologia, incluindo aí os recursos destinados à aquisição dos equipamentos. A previsão é que a obra seja executada em seis meses, iniciando os trabalhos em agosto. Será o primeiro centro de oncologia do semiárido nordestino. Nossa Paraíba, mais uma vez, chama essa grande responsabilidade para si”, afirmou.

Por meio de uma portaria conjunta, as Secretarias do Planejamento e Gestão e da Saúde autorizaram a descentralização em favor da Suplan do crédito orçamentário no valor de R$ 2.934.736,70 para a construção do Centro de Oncologia do Hospital Regional de Patos. A portaria nº 153 foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição de sábado (14), nas páginas 10 e 11, e é assinada pelos secretários Gustavo Nogueira (Planejamento e Gestão) e Waldson de Souza (Saúde).

A construção do Centro de Oncologia será possível graças a uma parceria do Governo da Paraíba com o Ministério da Saúde, a partir de prioridades definidas pelo governo paraibano. O centro vai contribuir com a implantação da Rede de Atenção em Oncologia do Estado, permitindo que a população de 89 municípios do alto Sertão passe a realizar em Patos diagnóstico, tratamento e reabilitação, não precisando se dirigir a Campina Grande ou João Pessoa, onde se encontram atualmente os dois únicos centros de oncologia, com hospitais filantrópicos conveniados com o SUS.

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) fez um estudo e a Secretaria de Saúde do Estado trabalha na elaboração do perfil do Centro de Oncologia de Patos para se definir a qualificação e número de profissionais que atuarão na futura unidade de saúde. Inicialmente o Centro vai realizar tratamento com quimioterapia. A previsão é de que no prazo de dois anos, após o início de seu funcionamento, também seja implantada a radioterapia.

SECOM-PB

No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores de 5.568 municípios irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até hoje (16), o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos.

De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos, há possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Detentor do maior eleitorado do país, com 31.229.307 pessoas aptas a votar, São Paulo também é o estado com maior número de candidatos inscritos para concorrer nas próximas eleições. Segundo o TSE, 79.467 políticos fizeram o pedido de candidatura, sendo 2.012 para prefeito, 2.016 para vice-prefeito e 75.439 para vereador. Apesar de o prazo para formalizar as candidaturas já ter se encerrado, o tribunal ainda está totalizando os pedidos.

Pelo calendário eleitoral, até o dia 4 de agosto poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas. Isso, contudo, não impede que um candidato participe do pleito. Ele poderá concorrer sub judice até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processo a impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele terá que deixar o cargo.

Além disso, conforme o calendário eleitoral, no dia 6 de agosto os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar na internet relatório discriminado dos recursos recebidos ou estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os respectivos gastos. A Justiça Eleitoral irá disponibilizar um portal para divulgação dessas informações.

No dia 21 de agosto começará a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão. A propaganda se estende até o dia 4 de outubro – três dias das eleições. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de outubro.

Segundo o calendário eleitoral, a conclusão de processo de apuração deve ocorrer até o dia 12 de outubro. No entanto, desde a implementação do sistema informatizado de votação, com o uso da urna eletrônica, é possível conhecer o resultado da eleição na noite do dia da votação. Nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a partir do dia 13 de outubro começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia 26.

Agência Brasil

Nesta segunda-feira (16), a agenda dos candidatos a prefeito de Princesa Isabel é quase idêntica, exceção feita para o candidato tucano.

Confira a agenda:

Aledson Moura (PSB) – A agenda do socialista não foi informada.

Dominguinhos (PSDB) – O candidato realiza visitas urbanas no período da tarde. À noite, reúne-se com coordenadores de campanha e candidatos.

Diomar Cordeiro (PDT) – A agenda do candidato não foi informada.

Ricardo Pereira (PC do B) – A agenda do candidato não foi informada.

Zé Nominando (PSOL) – A agenda do candidato não foi informada.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Paraíba tem 2.864.817 eleitores aptos para irem às urnas e escolher os prefeitos e vereadores dos 223 municípios. No entanto, um levantamento feito pelo G1 mostra que algumas cidades paraibanas têm mais eleitores do que habitantes. A anormalidade foi detectada em 14 municípios de diversas regiões da Paraíba.

Para identificar o excesso de eleitores nas cidades o G1 cruzou os dados disponibilizados pelo TSE e o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números da corte eleitoral foram atualizados em junho. O prazo para tirar o título ou transferir o domicílio eleitoral se encerrou em maio.

Conforme o levantamento, têm número de eleitores superior ao de habitantes as seguintes cidades: Cajazeirinhas (Sertão), Algodão de Jandaíra (Agreste), Lastro (Sertão), Parari (Borborema), Santa Inês (Sertão), Areia de Baraúnas (Sertão), Caturité (Borborema), Quixabá (Sertão), Santa Helena (Sertão), Pilõezinhos (Agreste), Santo André (Borborema), São Domingos de Pombal (Sertão), São José do Bonfim (Sertão) e São José do Brejo do Cruz (Sertão). No início de 2011, eram apenas cinco cidades da Paraíba com eleitorado maior que a quantidade de habitantes.

A situação mais desproporcional ocorre na cidade de Parari. Segundo o IBGE, são 1.256 moradores e conforme o TSE são 1.868 eleitores, havendo assim um acréscimo de 612 pessoas. Já em Areia de Baraúnas o excesso é de apenas dois eleitores, são 1.927 habitantes e 1.929 votantes.

Além das cidades com mais eleitores que habitantes a Paraíba também tem municípios onde a diferença entre os dois índices é muito pequena. Em São Francisco apenas 22 pessoas não votam, já em Riachão de uma população de 3.266 habitantes apenas cinco não votam.

A resolução 20.472/99 do Tribunal Superior Eleitoral prevê que quando o número de eleitores de uma cidade for superior a 80% do número de habitantes, é necessário que a Justiça Eleitoral faça uma revisão do eleitorado.
Em entrevista ao G1, o corregedor do Tribunal Regional da Paraíba, o juiz Miguel de Britto Lyra Filho, garantiu que o promotor Berlino Estrela já pediu revisão eleitoral em municípios com essas características, como Matinhas, onde 88% dos habitantes são eleitores. Segundo ele, a Justiça Eleitoral está monitorando essa situação para que haja um recadastramento para futuros pleitos.
Miguel de Britto informou ainda que regiões de fronteira são as que mais apresentam maior desproporcionalidade. Porém, ele admitiu que essa incoerência nos números pode ser resultado de cooptação de eleitores. "Pedimos recentemente para o IBGE analisar essa mudança repentina. Mas tem que ser investigado", disse.

Maiores colégios eleitorais
Analisando os dados do TSE é possível também ver quais são os maiores colégios eleitorais da Paraíba . A capital João Pessoa lidera com 479.909 eleitores. Em seguida vem Campina Grande com 280.100 votantes. O terceiro colégio é Santa Rita com 89.446 eleitores.

Entre as dez cidades com maior número de eleitores ainda aparecem Bayeux (70.653), Patos (67.473), Sousa (47.191), Cajazeiras (44.079), Queimadas (41.049), Guarabira (39.119) e Sapé (38.590) .

G1 PB

O candidato do PSB a prefeito de Princesa Isabel, Aledson Moura, afirmou nesta segunda-feira (16) que o pedido de impugnação contra a coligação “Unir para Governar”, formada na chapa proporcional pelo PSB, DEM e PT, não tem mais nenhum motivo para ser considerado.

Segundo ele, a coligação inicial, que incluía PDT e PC do B, foi revista de acordo com a legislação eleitoral.

De acordo com o candidato socialista, não há mais nenhuma irregularidade e que “a campanha deve ser disputada democraticamente no voto, sem precisar recorrer à via judicial”.