Servidores já fizeram protestos e greve contra o atraso de salários na atual gestão

O Sindicato dos Servidores Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI) pediu novamente ao juiz Michel Rodrigues de Amorim, da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, o bloqueio imediato de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) da Prefeitura, aplicação de multa diária contra o prefeito Dominguinhos (PSDB) e abertura de processo criminal contra o gestor tucano, por falta de cumprimento de determinação judicial.

De acordo com o presidente da entidade, Lourival Gambarra,”o novo requerimento tem por base o atraso dos salários de novembro e dezembro de professores e de outras categorias do funcionalismo, cuja regularização já havia sido objeto de acordo entre a Prefeitura e o sindicato, com a mediação da Promotoria de Justiça  da Comarca de Princesa Isabel”.

O novo pedido foi protocolado nessa quinta-feira (8),no fórum judiciário local, com base na ação civil pública (Processo 0001039-27.2013.815.0311) aberta pelo Ministério Público da Comarca de Princesa Isabel para efeito de cumprimento de determinação judicial, que estabelece o pagamento dos salários do funcionalismo público municipal até o dia 10 subsequente ao mês trabalhado.

No dia 17 de outubro passado,  o juiz determinou o bloqueio de todas as contas da Prefeitura de Princesa Isabel, tendo em vista o descumprimento reiterado da decisão liminar. A expectativa do sindicato é de que, no início da próxima semana, uma nova decisão seja tomada pela Justiça sobre o caso.

Lourival disse que o objetivo do bloqueio é para garantir o pagamento de salários atrasados. O atraso no pagamento dos salários da categoria é um problema que se arrasta na esfera judicial desde 1º de agosto de 2013, com a entrada da ação movida pelo MP, requerida pelo SINSEMUPI.

No novo requerimento, o sindicato  ressalta que o o prefeito Dominguinhos “por não temer a uma sanção judicial, brinca literalmente com esse r. Juízo e com a Justiça paraibana e porque não dizer brasileira, na certeza da impunidade, deixando os servidores públicos municipais sem seus sagrados salários do mês de novembro e dezembro de 2014, obrigando-os e submetendo-os, juntamente com seus familiares, as agruras de um natal sem brilho e um reveillon  de mesa vazia, enquanto o mesmo e seus familiares se banqueteava em mesa farta, regadas a vinhos, cervejas e uísques nas areias brancas e lotadas das praias de Copacabana no Rio de Janeiro, sob o manto do show pirotécnico que lhes enchiam os olhos a ponto de causar cegueira sobre a situação pela qual passava e continua a passar os barnabés municipais”.

 

Abaixo, a íntegra do novo pedido de bloqueio feito pelo sindicato.

“Uma grande realidade que vivemos nos dias de hoje no mundo jurídico e que não pode passar despercebido pelos profissionais da área, é a sensação de impunidade daqueles que descumprem uma ordem judicial, seja ela em caráter liminar ou não.”

(Ricardo Garcia Martinez, http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI87880,51045-Descumprimento+de+ordem+judicial+e+o+fenomeno+Impunidade)

“A certeza da impunidade alimenta notórias audácias. Audácias notórias, quando alimentadas pela certeza da impunidade, estimulam os impunes a zombar do Poder Judiciário e de quantos mais poderes existam, mesmo quando investidos de competências legais para coibir e reprimir repulsivas demonstrações de desapreço à lei.”

(http://www.ormnews.com.br/noticia/a-certeza-da-impunidade-alimenta-notorias-audacias#. VBNIBre5e1s)

                                   O Sindicato dos Servidores Municipais de Princesa Isabel – SINSEMUPI, por sua diretoria, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. Lourival Gambarra, brasileiro, casado, servidor público municipal, vem perante Vossa Excelência, por conduto do advogado subscritor, mais uma vez dizer para ao final requerer o seguinte:

I – O Ministério Público Comarcão no uso de suas atribuições legais promoveu ação Civil Pública em face do Chefe do Poder Executivo do Município de Princesa Isabel-PB, em razão de atrasos nos pagamentos dos servidores públicos municipais, do que resultou em concessão de medida liminar.

II – Ocorre, entretanto, que o Chefe do Poder Executivo local mesmo após a concessão da medida liminar e das inúmeras admoestações pelo diligente Representante do Ministério Público, bem como, pelas inúmeras oportunidades concedidas por esse r. Juízo, em atendimento as inúmeras justificativas e pedidos de prorrogação de prazos trazidas a colação pelo município, a exemplo da última tabela de pagamento acostada aos autos pela municipalidade, mais uma vez, houve deliberado, injustificado, insubordinado e criminoso descumprimento da determinação legal (liminar) pelo município que não pagou todas as folhas dos servidores públicos municipais, notadamente os servidores da Secretaria de Educação do Município.

III – Insta esclarecer que a última proposta de alteração no calendário de pagamento da folha de pessoal proposta pela municipalidade não foi subscrita pela categoria dos servidores públicos municipais, que dela discordava em parte. Porém, acreditando que o chefe do Poder Executivo municipal iria cumprir sua própria proposta na forma apresentada nesse r. Juízo, dela não se manifestou quando da intimação da última decisão de fls. e fls.

IV – Ocorre, entrementes, como resta claro como o sol do meio dia, que o gestor, como já descrito e comprovado ao longo dessa jornada processual, por não querer “entender” o caráter de obrigatoriedade do cumprimento de uma determinação judicial, ou mesmo (o que nos parecer mais plausível), ante aos constantes e reiterados descumprimentos de suas próprias propostas, por não temer a uma sanção judicial, brinca literalmente com esse r. Juízo e com a Justiça paraibana e porque não dizer brasileira, na certeza da impunidade, deixando os servidores públicos municipais sem seus sagrados salários do mês de novembro e dezembro de 2014, obrigando-os e submetendo-os, juntamente com seus familiares, as agruras de um natal sem brilho e um reveillon  de mesa vazia, enquanto o mesmo e seus familiares se banqueteava em mesa farta, regadas a vinhos, cervejas e uísques nas areias brancas e lotadas das praias de Copacabana no Rio de Janeiro, sob o manto do show pirotécnico que lhes enchiam os olhos a ponto de causar cegueira sobre a situação pela qual passava e continua a passar os barnabés municipais.

Cabe aqui reafirmar que o mencionado Chefe do Poder Executivo não se sente nem um pouco intimidado e continua descumprindo reiterada, maliciosa, criminosa e destemidamente a medida liminar, brincando com a Justiça, na certeza de que bastará uma “boa conversa” e nada, absolutamente nada, irá lhe ocorrer, pelo que mais uma vez promove o atrasando no pagamento das folhas referente ao mês de novembro e dezembro/2014, em que pese ter havido repasse satisfatório dos recursos do FPM e demais verbas no mês de dezembro/2014.

                                   V – Partindo dessas premissas verdadeiras, posto que fáticas, e das inúmeras notícias nas redes sociais, imperativo a adoção de medidas enérgicas pelo poder Judiciário, para que não ocorra o temerário descrédito do Poder Judiciário, como bem prelecionou Ricardo Garcia Martinez, ob. cit., verbis:

“Partindo deste princípio, deve o Estado punir de forma exemplar aquele que descumpre ordem legal que dele partiu, pois, se vivemos em um Estado que impera a Soberania Popular, no qual, a sociedade se utiliza do Estado como meio através de seus agentes para atingir seu direito, não pode Estado permitir que outrem venha a descumprir ordem judicial e nada sofrer por isso, sob pena do descrédito do Poder Judiciário fortalecendo a sensação de impunidade daqueles que não cumprem com a lei.”

Assim sendo e sem maiores delongas, ante a situação fática e a flagrante recalcitrância e destemida desobediência do Chefe do Poder Executivo do Município de Princesa Isabel, vem o Sindicato dos Servidores Municipais de Princesa Isabel – SINSEMUPI, por seu presidente, a digna presença de Vossa Excelência, informar essa situação humilhante, vexatória e desumana a que submete o Chefe do Poder Executivo os servidores públicos municipais, solicitando seja, por Vossa Excelência determinado, inaudita altera pars:

1. O bloqueio do FPM para efeito de garantir o pagamento dos sagrados salários dos servidores do mês de novembro e dezembro de 2014, vez que em relação a esse último, o prazo se ultimará no próximo dia 10/01/2015;

2. A aplicação da multa já estipulada naquela medida liminar até o limite ali constante, mormente o flagrante descumprimento,

3. Julgamento de mérito da presente ação civil pública, com a inquestionável condenação do gestor nos termos da inicial proposta pelo diligente Representante do Ministério Público, e consequente imputação das sanções correspondentes, com aplicação das agravantes pelos reiterados e deliberados descumprimentos das determinações judiciais, sem prejuízo de remessa da decisão ao Ministério Público para promoção da competente ação criminal em face do Chefe do Poder Executivo do Município de Princesa Isabel, pelos sucessivos descumprimentos de determinação judicial.

Nesses termos e com a urgência que o caso suscita,

Pede e espera

                                               Deferimento.

Princesa Isabel (PB), em 07 de janeiro de 2015.

JOSÉ RIVALDO RODRIGUES

Assessor Jurídico SINSEMUPI

OAB/PB 7.437

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nessa quinta-feira (8), a pavimentação da rodovia PB-382, que interliga os municípios de Serra Grande e São José de Caiana; além da PB-370, que interliga a PB-386 (Diamante) até a cidade de Curral Velho. Com as inaugurações, Serra Grande e Curral Velho, que estavam isolados, entram para o mapa rodoviário da Paraíba.

Mais de 40 mil habitantes da região foram beneficiados com as novas estradas que já trazem mais qualidade de vida e desenvolvimento aos municípios do Vale do Piancó.  Na estrada de São José de Caiana a Serra Grande foram construídos 13 km de asfalto em um trecho de serra com investimentos na ordem de R$ 11,9 milhões. Já na estrada entre a PB-386 e Curral Velho, no trecho de 15 km, o Governo do Estado investiu R$ 7,1 milhões e tornou realidade um sonho de décadas.

O governador Ricardo Coutinho anunciou que, neste segundo governo, pretende investir mais R$ 55 milhões em estradas no Vale do Piancó para fazer a ligação de Serra Grande a São José de Piranhas e Itaporanga até a divisa com o Ceará.

De acordo com Ricardo, somente na região de Itaporanga o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), já investiu R$ 140 milhões na construção e recuperação de 312 km de novas estradas. “Sou uma pessoa feliz por começar um governo inaugurando obras. O Vale do Piancó tem recebido um olhar muito especial deste governo para que possa crescer e se desenvolver como um todo”, observou o governador.

Secom-PB

Glória Geane é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de irregularidades na contratação de bandas para animar os festejos juninos da cidade em 2010.

A ex-prefeita de Uiraúna Glória Geane foi condenada a três anos e três meses de prisão por irregularidades na contratação de bandas para animar os festejos juninos da cidade. Consta na ação, proposta pelo Ministério Público Federal, que no ano de 2010 a então prefeita contratou, diretamente, empresa de eventos para a realização das festividades juninas do município, fora das hipóteses de inexigibilidade autorizadas pela Lei n.º 8.666/93.

Em sua defesa, ela imputou a responsabilidade à Comissão Permanente de Licitação, alegando ser responsável apenas pela sua homologação, com desconhecimento do trâmite legal. Para o relator do processo, Élio Siqueira, do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, tal afirmação não afasta o dolo específico da conduta, pois, em seu interrogatório, ela afirmou ter passado por uma capacitação acerca do trâmite legal do procedimento licitatório, ofertado pela Controladoria Geral da União (CGU), no início do seu mandato.

Ele observou que a inexigibilidade do procedimento licitatório não foi pautada nos requisitos previstos na Lei de Licitações, uma vez que os empresários e a própria acusada afirmaram que a empresa de eventos não empresariava, exclusivamente, as bandas contratadas, sendo apenas a intermediadora da contratação para aquele evento específico, lucrando cerca de 30% em cima do valor contratado, qual seja, R$ 105.000,00.

“Não restam dúvidas quanto à intenção da ex-gestora do município de Uiraúna em beneficiar os empresários em questão, causando prejuízo aos cofres públicos, uma vez que a empresa contratada percebeu um pro labore de cerca de 30% do valor conveniado”, destacou o relator, para quem o dolo específico de causar dano ao erário resta configurado pela não realização do certame licitatório, inviabilizando a competição para contratação de bandas de forró para realização do São João de 2010.

Jornal da Paraíba

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou o ano de 2014 com uma taxa de 6,41%. O índice está abaixo do teto da meta de inflação do governo federal, que é 6,5%.

Em 2013, a inflação oficial havia ficado em 5,91%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas no mês de dezembro, os produtos e serviços tiveram uma alta de preços média de 0,78%.

O IPCA mede a variação do custo de vida das famílias com chefes assalariados e com rendimento mensal compreendido entre 1 e 40 salários mínimos mensais.

As pesquisas são feitas nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia.

EBC

A Lei de Responsabilidade Fiscal está impedindo o governador Ricardo Coutinho de chamar mais concursados aprovados para trabalharem no governo da Paraíba.

A lei permite que um limite de 49% com gastos com funcionalismo público. Segundo o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Tárcio Pessoa, este valor está próximo demais de ser alcançado.

“Estamos, hoje, gastando com pessoal, 48,7%. Estamos quase lá. Temos a dificuldade, o desafio, de diminuir a máquina pública. Se não agirmos com responsabilidade em cinco anos teremos um grande problema”, revelou.

Ele explicou que não falta vontade do governador de contratar os concursados. Falta, na verdade, a oportunidade de fazer isso sem comprometer a receita do estado.

“Por mais que ele queira realizar a contratação dos concursados, a vontade é barrada pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, lamentou o secretário.

Ele ainda frisou que, se a situação do estado está difícil, a dos municípios é ainda pior.

“Veja o exemplo do Samu. O governo federal manda que as cidades mantenham equipes do Samu. O município que paga. Aí o Ministério Público vem e diz que os médicos precisam ser concursados. Como manter a lei em dia assim, com estas obrigações todas?”, questiona o secretário.

Paraiba.com.br

Deputado revelou que ainda não há entendimento em relação a reeleição de Francisca Motta.

O deputado federal reeleito, Hugo Motta (PMDB), negou em contato com a reportagem do Portal WSCOM, que esteja em processo de entendimentos para assumir a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como especulado. Ele comentou que o PMDB está fechado no apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB), mas não em relação à questão do apoio à reeleição da prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), não há conversas ainda.

– Não tem a menor procedência – declarou ele, negando que seu nome possa estar em discussão para assumir a presidência da Funasa.

Ele comentou que há um entendimento no PMDB de apoio sistemático ao Governo Ricardo Coutinho pela participação partidária na fase de segundo turno.

– O apoio não se dá por questões de cargos, pois, o PMDB é partido grande por isso este aspecto, e sim de posicionamento programático – afirmou.

Sobre o acordo com o PSB e o governador para apoiar a reeleição de Francisca Mota em Patos, ele explicou que o assunto não está em pauta no momento, embora mais na frente possa ser inserido.

WSCOM Online

É isso mesmo: em meio ao mais intenso bombardeio midiático a que uma empresa já foi submetida, a Petrobras acaba de anunciar um recorde histórico; no terceiro trimestre do ano passado, a empresa se tornou a maior produtora de petróleo do mundo, entre as empresas de capital aberto, com uma média de 2,2 milhões de barris/dia; nesse período, a Petrobras superou a Exxon, que era líder, e produziu uma média diária de 2,1 milhões de barris/dia; no pregão desta quinta-feira, as ações da Petrobras subiram mais de 6%

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras tornou-se a maior produtora de petróleo entre as empresas de capital aberto no mundo, após superar a norte-americana ExxonMobil no terceiro trimestre de 2014, informou a petroleira estatal nesta quinta-feira.

A ExxonMobil produziu 2,065 milhões de barris de petróleo por dia (bpd) no terceiro trimestre, segundo o balanço da companhia, enquanto a Petrobras produziu 2,209 milhões de barris/dia no mesmo período.

Quando somadas as produções de óleo e gás, a Petrobras ainda ocupa a quarta posição no ranking, ponderou a estatal.

A notícia positiva acontece em um momento em que o preço do petróleo atingiu mínima de diversos anos no mercado internacional, reduzindo a receita com a venda do produto no exterior, enquanto a companhia ainda é alvo de acusações de envolvimento em esquemas de desvio de dinheiro.

Apesar do cenário ruim, que tem feito as ações da Petrobras sofrerem na bolsa, a empresa comemora um bom momento de resultados operacionais, após diversos atrasos na entrada em operação de plataformas.

De acordo com a petroleira, ela também foi a empresa que mais aumentou a sua produção de óleo, tanto em termos percentuais quanto absolutos, em 2014 até setembro.

"Nos nove primeiros meses de 2014, a Petrobras e a ConocoPhillips foram as únicas empresas de capital aberto que registraram aumento de produção de petróleo", afirmou a estatal. "No caso da Petrobras, esse aumento foi de 3,3 por cento e, da Conoco, de 0,4 por cento."

A Petrobras destacou ainda que bateu novo recorde de produção, de 2,286 mil bpd de óleo, em 21 de dezembro, e frisou que atingiu no pré-sal do Brasil, junto com outras petroleiras, o recorde de 700 mil bpd em 16 de dezembro.

Segundo a companhia, em 2014 foram adicionados 500 mil bpd de capacidade, com a entrada em operação de quatro novas unidades de produção.

"Esse volume será gradativamente incorporado à produção, garantindo que em 2015 a empresa continue aumentando a produção de óleo e gás", afirmou.

Entretanto, a P-61, uma das plataformas programadas para o ano passado, que inicialmente entraria em operação em 2013 no campo de Papa-Terra, na Bacia de Campos, não havia começado a produzir até o final de dezembro.

O crescimento na produção em 2014, após pesados investimentos nos últimos anos, ocorreu depois de dois anos de recuo na extração no Brasil.

Em sua última previsão, a estatal previu elevar a produção de petróleo no país entre 5,5 e 6 por cento em 2014, abaixo da meta de 7,5 por cento traçada inicialmente no ano passado, em meio a atrasos na entrega de equipamentos.

A empresa ainda não divulgou a produção fechada de dezembro.

(Por Marta Nogueira)

Brasil 247

O presidente do PSB em João Pessoa, Ronaldo Barbosa, disse que ficará neutro nas discussões sobre o ingresso de seu partido na gestão do prefeito da capital paraibana, Luciano Cartaxo. Como presidente, Ronaldo disse ao Paraíba Já que sua opinião pessoal não deve interferir na decisão da legenda.

“Na próxima terça-feira (13), iniciaremos este debate em uma comissão do partido, e no dia 28 deste mês, o PSB vai anunciar sua posição durante reunião do diretório municipal”, revelou Barbosa.

Dentro do partido, há dois grupos diferentes se posicionando sobre o assunto. O primeiro defende que o PSB deva integrar a gestão de Cartaxo, sacramentando o acordo entre Ricardo Coutinho e Luciano Cartaxo, e antecipando um acordo para a disputa municipal em 2016.

O outro grupo advoga que o PSB deva permanecer livre, sem participar do Governo Municipal, e deixando a possibilidade de lançar candidatura própria nas próximas eleições.

Paraíba Já

A nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 será divulgada na próxima terça-feira (13) no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), informou o Ministério da Educação (MEC). Para ter acesso ao resultado, os candidatos precisarão do número de inscrição ou do CPF e da senha criada na hora da inscrição.

Os estudantes já podem conferir o gabarito das provas desde o ano passado. A nota, no entanto, não considera apenas a contagem de acertos e erros. A correção é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que grande número dos candidatos acertou será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o candidato que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

A nota do Enem poderá ser usada para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições serão de 19 a 22 deste mês, e do Programa Universidade para Todos (ProUni), com inscrições de 26 a 29 de janeiro. O exame é usado também para certificar o ensino médio, obter empréstimo pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para participar do programa de intercâmbio Ciência sem Fronteiras.

Em 2014, mais de 6,2 milhões de estudantes fizeram o exame nos dias 8 e 9 de novembro em mais de 1,7 mil cidades.

Agência Brasil