Nós, usuários de internet mais lenta do que a velocidade contratada, além da queda frequente do sinal, sem notificação prévia ou posterior em caso de manutenção preventiva ou de problema técnico no provedor, devemos procurar os órgãos que, em tese, devem proteger o nosso direito de consumidor.

Será que vale a pena reclamar no Procon, Curadoria do Consumidor do Ministério Público ou na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)?

O serviço é uma porcaria, mas a fatura cobrada é eficiente até demais, pois até as horas de falta integral do sinal não são descontadas da mensalidade. O pior é que o problema [queda do sinal ou lentidão estúpida] já se configura quase diário.

Mirem-se no caso da operadora de telefonia celular TIM.

Será que temos saída?

O Governo do Estado iniciou os preparativos do ciclo 2015 do Orçamento Democrático Estadual (ODE). A primeira reunião da equipe foi realizada, nessa segunda-feira (19), sob a coordenação do secretário executivo Gilvanildo Pereira, no Centro Administrativo Estadual. O calendário com as principais ações da Secretaria terá início no mês de fevereiro e se estende até o final do ano.

Dentro das ações programadas estão as reuniões preparatórias para realização das audiências regionais; o Prêmio Ceci Melo de Participação Popular, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana; o planejamento democrático com secretários e dirigentes de órgãos; caravana de visita às obras; audiências públicas para discutir o Plano Plurianual (PPA); eleição e posse dos novos conselheiros; etapa de formação, seguida da realização do 4º Seminário Paraibano de Democracia Participativa e avaliação da equipe.

O secretário Gilvanildo Pereira informou que, neste ano, o Orçamento Democrático Estadual tem a missão de oferecer mais praticidade nas ações. Ele adiantou que o ODE terá inovações com o objetivo de aproximar, ainda mais, a população do Governo. “A Secretaria do Orçamento Democrático irá cumprir o calendário que já vinha sendo executado, com um diferencial nas audiências regionais que contarão com novas ferramentas tecnológicas para facilitar o processo de elaboração das demandas eleitas pela população”, informou o secretário.

Gilvanildo adiantou que o OD Estadual, em parceria com a Companhia de Processamentos de Dados da Paraíba (Codata), desenvolve uma nova ferramenta para ser utilizada durante as audiências regionais, com o objetivo de substituir a atual ficha de prioridades que era preenchida manualmente. “Essa é uma inovação que será implantada e avaliada neste ciclo, como forma de incentivar a participação da população, além de facilitar o processo de banco de dados das demandas eleitas que subsidiam a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA)”, finalizou.

Ainda dentro da programação do ciclo, o Prêmio Ceci Melo de Participação Popular está previsto para ser lançado no mês de março, alusivo ao Dia Internacional da Mulher e as audiências regionais terão o calendário divulgado logo em seguida, em abril. Já a eleição de conselheiros realizada a cada dois anos, está prevista para acontecer entre os meses de setembro e outubro.

O Orçamento Democrático Estadual passou do status de Subsecretaria, anteriormente ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para Secretaria Executiva, através da Medida Provisória de Nº 930/2015.

Secom-PB

O deputado estadual e secretário de Representação Institucional, em Brasília, Lindolfo Pires (DEM) teceu grandes elogios a sua parceira de gestão, a deputada federal Nilda Gondim (PMDB), que assume a secretaria adjunta de sua pasta.

“Ela tem uma logística muito eficiente em Brasília, e isso será usado pela secretaria. Ela tem entrada em ministérios, abertura de portas em diversos setores de Brasília. Fruto de um trabalho muito bom efetuado ao longo dos últimos quatro anos”, destacou o deputado.

Lindolfo disse que já tiveram reuniões para alinhar estratégias para agregar ao trabalho da secretaria, que estará acima de qualquer vontade política.

“Não existe o fato de eu ser do DEM e ela do PMDB. O que existe é o fato de que os interesses da Paraíba são uma prioridade. Nilda tem demonstrado que terá todo o cuidado com o gabinete”, frisou o secretário.

O deputado concluiu destacando que o modelo aplicado por Ricardo Coutinho deve permanecer no governo do Estado.

“O que nos une é um objetivo em comum que é permitir que a Paraíba siga sendo comandada por este modelo que tem dado tão certo”, concluiu.

Paraiba.com.br

O deputado estadual Trócoli Júnior, do PMDB, declarou que a decisão  de que ele venha a assumir secretaria na gestão de Ricardo Coutinho será de seu partido. O deputado fez questão de destacar que o PMDB tem interesse na ascensão da deputada Olenka Maranhão à Assembleia Legislativa da Paraíba, fato que só ocorrerá caso de Trócoli venha a assumir a pasta de Esportes na gestão socialista. “Eu tenho certeza que a decisão que o partido tomar para que ocupe algum cargo que venha a ser útil à Paraíba e ao governo o PMDB irá ocupar”, garantiu.

O parlamentar deixou claro suas condições para que o PMDB venha a fazer parte da gestão. Segundo Trócoli, só seria interessante para o PMDB cargos que o partido possa “mostrar força”:

“Cargo que tenha o que se fazer, que possa apresentar bons projetos, possa captar recurso para o povo paraibano e para o povo do estado”, afirmou o deputado.

De acordo com Trócoli Júnior, a Secretaria de Esportes não serviria para o PMDB porque, segundo ele, tem que haver uma reformulação na pasta. “A Secretaria de Esporte do jeito que está não serve para a Paraíba”, afirmou.

O deputado concluiu dizendo que o esporte é uma grande alternativa para salvar jovens das drogas e que a Secretaria de Esporte deve ter as prioridades das secretarias de Saúde e Educação.

PB Agora

Na manhã dessa segunda-feira (19), a prefeitura do Recife divulgou os detalhes do Carnaval 2015. A abertura da folia será no dia 13 de fevereiro, às 18h, com um cortejo de maracatus que irá da Rua da Moeda ao Marco Zero, palco das principais atrações.  Com previsão de encerramento para o dia 1º de março, o evento contará com mais de 2 mil apresentações, inclusive a volta do Quartel General do Frevo, na Praça da Independência.

De acordo com a prefeitura, cerca de 98% da grade de programação do Carnaval 2015 é formada por artistas pernambucanos. Entre as presenças tradicionais da folia confirmadas para este ano estão Alceu Valença, Elba Ramalho, Lenine e Nação Zumbi. Completam a lista das principais atrações nomes como Diogo Nogueira, Gaby Amarantos, Luiz Melodia, Nando Reis, O Rappa, Titãs, Monobloco, entre outros.

Assim como nos anteriores, a festa de 2015 está organizada em pólos descentralizados espalhados pela cidade. Serão 30 pólos principais, quatro pólos infantis, cinco corredores da folia e 24 pólos comunitários. Os corredores da folia se concentrarão em Coelhos, Arruda, Buracão, Morro da Conceição e Três Carneiros. Já o 24 polos comunitários serão distribuídos na seguintes localidades: Joana Bezerra, dois em Santo Amaro, Coque, Bola na Rede, Mangabeira, Sítio dos Pintos, Vasco da Gama, Passarinho, Córrego do Eucalipto, Roda de Fogo, Torre, Iputinga, UR-7 Varzea, Afogados, Areias, Barro, Coqueiral, Estância, Ipsep, UR-02 Ibura, UR-05 Ibura, Jordão Alto, Bongi. Já os pólos infantis estarão na erão quatro polos infantis estraão nos parques da Jaqueira, Dona Lindu, Santana e da Macaxeira.

Homenageados do Caranaval 2015

Para este ano, a festa vai homenagear dois ícones do carnaval pernambucano: Maestro Spok e o Clube Bola de Ouro. Spok é saxofonista, compositor de frevo e líder da SpokFrevo Orquestra, atração tradicional da folia na cidade. Começou a  tocar ainda criança por influência da família de saxofonistas. Confira a programação completa do Carnaval 2015 do Recife:

Palco Principal – Marco  Zero

13 de fevereiro

18h – Abertura oficial do Carnaval. Naná Vasconcelos e batuqueiros de 11 nações de Maracatu

20h – show com diversos artistas que se apresentam ao longo do carnaval

14 de fevereiro

20h40 – Orquestra Popular do Recife

22h – Marron Brasileiro

23h20 – Lenine

0h50 – Titãs

2h20 – Gaby Amarantos

15 de fevereiro

19h – encontro de maracatus de baque solto

21h20 – André Rio, Nena Queiroga e Gustavo Travassos

22h40 – Nação Zumbi

0h50 – Otto

2h20 – O Rappa

16 de fevereiro

16h – encontro de blocos de pau e corda

21h – Maestro Duda e Orquestra

22h20 – Karynna Spinelli, Gerlane Lops, Adriana B, Belo Xis

23h20 – Fundo de Quintal

1h – Jorge Aragão

2h – Monobloco

17 de fevereiro

17h – Desfile de Agremiações

21h – Claudionor Germano

22h50 – Maestro Forró – Orquestra Popular Bomba de Emérito. Participação Ed Carlos

0h20 – Elba Ramalho

2h – Alceu Valença

5h – Arrastão do Frevo

Baile Municipal do Recife

Em sua 51ª edição, o Baile Municipal do Recife acontece no dia 7 de fevereiro, no Chevrolet Hall. Todas as atrações são de Pernambuco e, como de costume, a renda arrecadada será destinada para sete instituições de caridade. O tradicional Concurso de Fantasias está marcado para o dia 4 de fevereiro, no mesmo local da festa. A venda de ingressos começa nesta terça-feira (20), na bilheteria do local e os preços variam de R$ 50  a R$ 600 (mesa para quatro pessoas).

EBC

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) disse, durante reunião da bancada de seu partido na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na tarde dessa segunda-feira (19), que espera que os tucanos mantenham a unidade nos posicionamentos e nas votações.

“O senador Cássio nos pediu para mantermos a unidade, com um mesmo posicionamento sobre a Mesa da Assembleia, seja qual for a nossa posição, ele vai respeitar, mas que seja com os quatro votando juntos. Sobre a oposição na Assembleia, ele pediu que façamos uma oposição responsável”, disse a deputada eleita Camila Toscano (PSDB).

Além de Cássio e Camila, estiveram no encontro os deputados estaduais diplomados Tovar Correia Lima, Bruno Cunha Lima e Dinaldinho Wanderley e o federal Pedro Cunha Lima.

Paraíba Já

O aumento de tributos anunciado ontem (19) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entrará em vigor de forma escalonada. Por causa da regra da noventena, que estabelece que a criação ou mudanças na base de cálculo de contribuições só podem ser efetivadas 90 dias depois da publicação, a maior parte das medidas só começa a valer em junho, quando os contribuintes pagarem os tributos referentes a maio.

As únicas medidas que entrarão em vigor mais rapidamente serão o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito a pessoas físicas e o reajuste do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nos combustíveis. As duas medidas passarão a valer em fevereiro.

As demais medidas tributárias anunciadas  se referem a contribuições. Diferentemente dos impostos, as contribuições ficam integralmente com a União e levam 90 dias para entrar em vigor. A exceção é a Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que tem 29% das receitas compartilhadas com estados e municípios.

Dessa forma, a elevação da Cide para os combustíveis e do PIS/Cofins para as mercadorias importadas só entrarão em vigor em junho (com fato gerador em maio) por envolverem mudança na base de cálculo. A elevação do PIS e da Cofins nos combustíveis pode entrar em vigor imediatamente, porque não ocorre alteração na base de cálculo, apenas na alíquota.

A extensão da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os atacadistas de cosméticos também só entrará em vigor em junho, por envolver mudança na incidência tributária.

Das quatro medidas tributárias anunciadas , três dependem apenas de decreto da Presidência da República. A única mudança que depende de medida provisória (e de aprovação do Congresso) é a elevação do PIS/Cofins das mercadorias importadas.

Agência Brasil