O líder da oposição, Ricardo Pereira (sem partido), afirmou nesta segunda-feira (18) que “a crise alegada pelo prefeito  de Princesa Isabel, Dominguinhos [PSDB], para justificar o desequilíbrio financeiro da Prefeitura, é um argumento frágil, que cai por terra quando se observa o elevado gasto com a folha de pessoal”.

Segundo Ricardo, “o problema do atraso frequente de salários dos servidores municipais tem origem, entre outras coisas igualmente determinantes, na contratação de servidores comissionados sob várias rubricas”.

“Basta apenas uma consulta no Sagres On Line do Tribunal de Contas da Paraíba para verificar o aumento de servidores de janeiro a dezembro de 2014, cujo impacto negativo nas finanças municipais é inevitável, considerando ainda gastos com assessorias, consultorias, combustível e locação de veículos, entre outras despesas exorbitantes”, frisou.

Veja abaixo as despesas da Prefeitura de Princesa Isabel em 2014 com a folha de pessoal, mês a mês, disponibilizadas pelo líder oposicionista:

Esta segunda-feira (18) é de céu parcialmente nublado e apresenta probabilidade (5%) escassa de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, São José de Princesa, Água Branca e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 28°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No norte da região: variação de nuvens e pancadas de chuva a qualquer hora. No leste e sul da BA, e SE: muitas nuvens e chuva. No nordeste da região: variação de nuvens. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no oeste do RN.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), comentou que estará presente no encontro da próxima quarta (20), com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) para discutir o ajuste fiscal e o pacto federativo e reclama da centralização da arrecadação no país.

Mais do que discutir o ajuste fiscal, o governador afirmou que é preciso debater a questão do Pacto Federativo, ressaltando que o Brasil não pode ficar vivendo de “curar feridas, mas sim ir em busca dos problemas que afligem propriamente e são causas dessas feridas”.

“Não é possível que vamos discutir novamente como sair dessa crise e daqui a pouco tem outra discussão. Sobre o pacto federativo é essencial como o Brasil vai se tornar federação de fato e direito que hoje não é de fato, só de direito. A arrecadação é toda centrada na esfera da União e funciona mais como estado unitário”, diz.

O socialista ainda apontou que quer que se transforme efetivamente em federação, os estados tenham suas responsabilidades e direitos. “Os estados mesmo com capacidade, tem que entrar em fila e ficar esperando uma autorização do governo federal que não vai entrar com nenhum centavo nisso. O pacto é o que existe de mais importante em todas as áreas para conformar um novo momento para o país”, conclui.

Paraiba.com.br

O deputado federal, Wilson Filho (PTB), participou nesta segunda-feira (18) de uma audiência pública realizada pelas Câmaras de João Pessoa e Campina Grande para debater a Reforma Política. O parlamentar se colocou à disposição para levar os temas discutidos nas audiências realizadas pelo Poder Legislativo Municipal para serem debatidos na Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados.

“Vamos levar até a Comissão Especial todos os pontos discutidos em João Pessoa e Campina Grande. Esse é um tema importante e que foi muito cobrado pela população quando foi às ruas pedir uma mudança no sistema. Então, esse é um tema importante no Brasil e temos que dar uma resposta aos brasileiros com uma mudança significativa no processo eleitoral”, disse o deputado.

De acordo com Wilson Filho, a Comissão Especial que trata da Reforma Política se reúne terça-feira (19) para iniciar as votações de alguns pontos. “O compromisso é que isso aconteça até a quinta-feira para que na segunda muitos desses pontos estejam em plenário”, revelou.

O deputado destacou durante audiência na Câmara de João Pessoa que os temas mais polêmicos estão entre o financiamento público e privado de campanha e a “janela” para que políticos mudem de partido. Segundo ele, temas como fim da reeleição, coincidência das eleições (de cinco em cinco anos) e a diminuição do mandato de senador como o fim dos suplentes devem ter uma votação unânime.

“Outro tema polêmico é quanto ao voto distrital. Vamos ter que debater e discutir com muito cuidado esse ponto. As Câmaras de João Pessoa e Campina Grande já se mostraram contra e favoráveis ao “destritão”, como mostra o relatório apresentado aqui hoje. Sendo assim, vamos levar essas discussões para a Comissão Especial fazendo esse alerta e mostrando o ponto de vista da classe política das duas maiores cidades da Paraíba”, disse.

Assessoria

Na semana passada Campina Grande foi tomada por uma onda de incidentes como rebelião no Presídio do Serrotão, assassinatos e três ônibus incendiados. As cenas de violência mobilizaram as polícias Civil e Militar que entraram em campo energicamente, na tentativa de conter o avanço da criminalidade. O problema é que muitas pessoas usaram as redes sociais para espalhar fatos inverídicos e instalar um clima de terror e insegurança. Os factoides chamou a atenção da equipe do governo.

Na manhã desta segunda-feira (18), o secretário chefe de governo, Fábio Maia, ratifica que os boatos representaram algo muito maior do que a real situação do município e que o melhoramento da segurança pública é algo contínuo e não pode depender apenas de uma gestão.

– A boataria e as atitudes irresponsáveis tiveram uma influência muito forte. A criminalidade da região Sudeste do país chegou ao Nordeste e tende a se instaurar gradativamente. A segurança pública não se resolve em um toque de mágica. O governo acompanhou desde o primeiro momento. Ninguém está escondendo essa realidade, mas o boato foi muito maior do que o que de fato aconteceu – avaliou Fábio.

Enfático, o secretário disse que é hora de acabar com política partidária. Para ele, o momento é de união para achar ações para diminuição da violência e trazer a tranquilidade para a Rainha da Borborema. Nesse sentido, ele critica ainda que a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) invista recursos em monumentos, quando de acordo com ele há áreas mais importantes e necessitadas.

PB Agora

O edital com as regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 está publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. A partir das 10h de segunda-feira (25) até o dia 5 de junho, os estudantes poderão se inscrever para o exame, pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. O Ministério da Educação (MEC) espera que mais de 9 milhões de estudantes se inscrevam no exame deste ano.

A taxa de inscrição teve reajuste e será de R$ 63. Desde 2004, o valor pago era R$ 35. Ficam isentos da taxa os estudantes que encerraram o ensino médio na rede pública e os que apresentarem declaração de carência socioeconômica. Quem não for isento deverá pagar a taxa até o dia 10 de junho.

Para esta edição do Enem, o MEC anunciou que será rigoroso com os estudantes isentos que não comparecerem para fazer o exame. Quem não apresentar uma justificativa para a ausência terá de pagar pela inscrição no exame seguinte. O ministério vai definir ainda quais serão as justificativas aceitas.

O edital do Enem detalha como deve ser feita a solicitação de atendimento especializado às pessoas com deficiências e de atendimento específico como o destinado a lactantes, sabatistas, idosos e pessoas em classe hospitalar.

Neste ano, serão mantidos os critérios de correção da redação. As provas com inserções inadequadas serão zeradas.

Os travestis e transexuais poderão usar o nome social durante a prova. A solicitação de uso do nome social deverá ser feita pela internet, após a inscrição. Antes, era preciso fazer a solicitação por telefone. Os participantes que desejarem esse atendimento deverão enviar cópia do documento comprobatório, pelo sistema de inscrição, entre 15 e 26 de junho.

A partir deste ano, o cartão de confirmação de inscrição não será enviado pelos Correios. O cartão ficará disponível na página do Enem na internet. Os locais de prova serão informados no cartão de confirmação da inscrição e será de responsabilidade do estudante fazer a verificação. O edital do Enem informa que não será possível usar o mesmo e-mail para mais de uma inscrição.

A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec). Ela também é pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras e certificação do ensino médio.

Agência Brasil

O prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB) irá se filiar ao PSD ficando desta forma, mais próximo do Palácio do Planalto. Os acertos da filiação do tucano, ao partido do deputado Rômulo Gouveia, serão consolidados durante visita do ministro das Cidades, Gilberto Kassab à Campina Grande.

O ministro vem a cidade para a abertura do São João, que ocorre dia 5 de junho, e de um seminário sobre mobilidade urbana. Esta visita provavelmente adiantará a filiação de Romero ao PSD, o que contraria o senador Cássio Cunha lima (PSDB) o qual é contra a saída do prefeito.

“No que depender do seu desejo, o prefeito tucano permanecerá no PSDB e disputará à reeleição pelo partido em 2016. Você não pode simplesmente, ao sabor das circunstâncias, ou ditado pelo momento de maiorias eventuais, fazer um movimento”, acrescentou Cássio.

Também está certo que o vereador campinense Gomes Filho (PRP) irá para o PSD, acompanhando Romero nessa nova fase. O principal intermediador de Romero para o PSD é o deputado Rômulo Gouveia, mesmo tendo sido iniciadas pelo ministro Gilberto Kassab.

Paraíba Já

O Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebeu 21.021 denúncias de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no primeiro trimestre deste ano. Os números representam uma queda de 1,6% em comparação ao mesmo período do ano passado, informou hoje (18) o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas. Em relação ao perfil, 45% das vítimas eram meninas e 20% tinham entre 4 e 7 anos.

Para o ministro Pepe Vargas, o mais grave é que, em 58% dos casos de violação dos direitos das crianças,s suspeitos são pais ou mães (Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil)

“Ainda é um número muito elevado", disse o ministro. Segundo ele, as principais denúncias são negligência e violência física, psicológica e sexual.

"O mais grave é que, em 58% dos casos de violação dos direitos, os suspeitos são pais ou mães. Isso revela o quanto ainda temos de caminhar para uma cultura de respeito aos direitos das crianças e adolescentes”, destacou o ministro, durante o lançamento oficial da campanha ’18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’”.

Sobre os casos de violência sexual, o Disque 100 registrou 4.480 denúncias, o que representa 21% do total de violações entre janeiro e março. A maioria dos casos (85%) é de abuso sexual. De acordo com o ministério, esse crime ocorre quando o agressor, por meio de força física, ameaça ou sedução, usa crianças ou adolescentes para a própria satisfação sexual.

Para Pepe Vargas, há uma banalização da violência na sociedade brasileira. “Temos de pensar em um debate em relação aos meios de comunicação. A gente ainda vê programas e até desenhos infantis que, de certa forma, estimulam a violência. Precisamos combater essas formas dissimuladas de incentivo à violência.”

Coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, Karina Figueiredo, esclareceu que mais de 4 mil municípios terão atividades esta semana. “O objetivo é mobilizar e sensibilizar a sociedade para o tema, de modo que as pessoas não fiquem caladas diante de situações de abuso e de exploração. Os professores têm de ter um olhar mais apurado, os pais mais atenção e as crianças precisam aprender a se proteger", explicou Karina.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído com a aprovação da Lei Federal nº 9.970/2000. A data foi escolhida porque, em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), a menina Araceli, de 8 anos,  foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada.

Um dos parceiros da campanha é o projeto da Caravana Siga Bem, que conta com duas equipes e quatro caminhões que, em nove meses, percorrerão 110 municípios de Norte a Sul do país. A proposta é conscientizar caminhoneiros e a população sobre a violência doméstica contra mulheres e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Os caminhões viram palcos para teatro e música, além de promover serviços de saúde e palestras. É um trabalho de conscientização para os caminhoneiros, que podem ser nossos olhos na estrada. Eles apoiam no que tentamos passar com as palestras e o espetáculo, que é uma forma lúdica de transmitir a mensagem de combate à violência”, concluiu o coordenador de Responsabilidade Social da Caravana Siga Bem, Gustavo Curti.

EBC

A prefeita de Juazeirinho, Carleusa Marques, renunciou hoje de manhã ao cargo. As informações estão contidas em documento oficial protocolado na Câmara de Vereadores na manhã dessa segunda-feira (18). A carta de renúncia assinada por Carleusa foi entregue ao presidente da Câmara, Admilson de Pituta e, com isso, o prefeito Jonilton Fernandes assume definitivamente o comando do município de Juazeirinho por 2 anos.

A gestora havia marcado para a tarde desta segunda-feira (18) o retorno ao comando da Prefeitura Municipal, já que estava de licença. A segunda apresentada por ela desde que assumira o comando do executivo municipal.

A imprensa local noticiou que Fred Marinheiro, ex-prefeito de Juazeirinho e marido da gestora, havia convidado Jonilton Fernandes, o vice no exercício do cargo, para sua residência em Campina Grande no último sábado (17) e informado oficialmente a renúncia da prefeita Carleuza Marques.

A posse do prefeito Jonilton Fernandes já está agendada para a tarde desta segunda-feira (18).

ParlamentoPB com De Olho no Cariri