Parlamentar cobra ações rápidas dos governos no combate aos efeitos da seca

O deputado estadual João Henrique (Democratas) voltou a cobrar, nesta terça-feira (19), mais ações emergenciais e permanentes dos governos federal e estadual no combate aos efeitos da seca na Paraíba.

Segundo o parlamentar, “com a situação de calamidade, os recursos deviam chegar mais rápidos e de forma simplificada, com objetivo de acelerar a transposição das águas do Rio São Francisco, construir mais barragens, poços, cisternas, canais, adutoras de engate rápido, entre outras ações igualmente urgentes e importantes”.

João Henrique lembrou que a agricultura familiar e os rebanhos precisam também de mais apoio. “As ações dos governos federal e estadual relacionadas à seca devem priorizar, ainda, a agricultura familiar e os rebanhos em geral, pois a economia paraibana de base agropecuária pode ser destroçada com quatros anos de seca prolongada”, alertou.

“Estamos a aguardar, até o fim de maio, a volta do programa do milho, através da Companhia Nacional de Abastecimento, que colocará o grão à venda nos polos de distribuição com preço subsidiado, como também a distribuição de volumoso para os rebanhos”, afirmou.

Ele renovou o pedido de mobilização da bancada federal paraibana no Congresso Nacional e da própria Assembleia Legislativa da Paraíba, da qual é 1º vice-presidente, “com o objetivo de pressionar o governo federal, através do DNOCS, para agilizar a construção do ramal da Adutora do Pajéu que vai beneficiar Princesa Isabel”.

“É uma obra que já foi licitada e contratada, orçada em cerca de R$ 4 milhões e pode salvar a cidade de Princesa Isabel do caos do desabastecimento de água no curto prazo, pois a adutora compreende aproximadamente 18 quilômetros de extensão, com uma geografia favorável”, finalizou.

Com muitas nuvens com curtos períodos de sol, esta terça-feira (19) apresenta probabilidade (5%) reduzida de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, Manaíra, Tavares, Juru e São José de Princesa, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 28°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral do Recôncavo Baiano ao litoral da PB: instável, com chuva a qualquer hora. No litoral sul da BA: encoberto, e chuvas isoladas. No norte do MA e litoral do PI: variação de nuvens e pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: muitas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no oeste do RN.

Com uma confraternização realizada na noite dessa segunda-feira (18), o diretor do Hospital Regional de Princesa Isabel (HRPI), Ricardo Pereira, marcou as comemorações à Semana da Enfermagem, ao Dia do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

Segundo Ricardo Pereira, o evento “foi uma homenagem simples, bancada pessoalmente, e que reuniu os profissionais da área que atuam no HRPI”.

“São eles – enfermeiros, técnicos e auxiliares que fazem a atenção integral dos pacientes, com a finalidade de recuperar e manter a saúde com cuidados humanizados, zelando pelo mais sagrado direito da pessoa humana, que é o direito à vida”, destacou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, cobrou ações efetivas do Governo Federal no combate a seca, que chega ao quarto ano na Paraíba. "Para se ter uma ideia, o açude Boqueirão, na minha querida Campina Grande, está apenas com 19,1% da sua capacidade total. A cidade vai ter que aumentar ainda mais o racionamento para não ficar sem água de vez! Estamos falando de uma população de mais de 400 mil habitantes, que padece com a falta d’água. É uma situação de emergência, que precisa ser tratada com o devido respeito. No nosso Estado são 812 mil pessoas sofrendo com a seca", ressaltou Adriano Galdino.

O presidente da ALPB também defendeu a urgência da conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco. “Nós precisamos de uma política pública permanente. Que chova ou faça sol precisamos de investimentos em obras de convivência com a seca”, afirmou.

O presidente fez um chamamento à sociedade e a todos os deputados da Casa de Epitácio Pessoa, para unificarem os discursos em tom único, em defesa da Paraíba. “Nosso povo precisa de água urgente. A Paraíba precisa discutir isso de uma maneira equilibrada, sensata e de uma maneira que a gente possa encontrar soluções para esse problema, que considero urgente”, defendeu.

O presidente da Assembleia concluiu sua fala cobrando da União a dívida que o país tem com o Nordeste. “Já chega de promessas. Está na hora da presidenta Dilma partir para ações concretas que possam melhorar a vida do povo paraibano e a vida do povo nordestino”, finalizou Adriano Galdino.

Agência ALPB

O governador Ricardo Coutinho lançou, na manhã desta segunda-feira (18), o "Manual Construção Consciente", colocando a Paraíba como o primeiro Estado do Brasil a ter habitação popular com um novo conceito de economia, através de práticas construtivas sustentáveis, como a energia solar fotovoltaica. Na oportunidade, ele autorizou a abertura de licitação para construção do primeiro conjunto habitação consciente, com 140 moradias, no município de Sousa, no valor de R$ 12,6 milhões.

De acordo com o projeto a ser executado pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), cada morador vai economizar 60% em energia elétrica, em razão da instalação de energia solar nas residências. Para Ricardo Coutinho, a Paraíba está testando a casa do futuro, uma residência sustentável. Ele disse que não dá mais para se fazer uma casa padronizada, ou de modelo único em todo o país.

"Nós batalhamos muito para que houvesse flexibilidade nas construções do Minha Casa Minha Vida. Não tem sentido numa cidade como Patos você ter um aquecedor de água. Na verdade deveria ter uma placa de energia solar fotovoltaica para transformar a energia do sol em energia elétrica e ao mesmo tempo diminuir a conta de energia", comentou o governador, informando que os próximos conjuntos habitacionais a serem construídos pela Cehap terão ciclovia, casas compatíveis com padrão que proporcione maior ventilação, claridade e acúmulo de água nos períodos chuvosos. Ele acredita que esse modelo será copiado por vários Estados, a exemplo do Cidade Madura, cujo projeto foi colocado à disposição do Governo federal.

Segundo a presidente da Cehap, Emília Correia Lima, a Paraíba já tinha financiamentos para empreendedores que queriam colocar energia solar em suas construções. "Agora, com o lançamento do Manual Construção Consciente, quem vai utilizar energia solar são as pessoas de baixa renda, as pessoas que precisam gastar menos", disse Emília, observando que o Construção Consciente vai proporcionar economia para o cidadão e para coletividade.

Ela disse, ainda, que a intenção do Governo do Estado é fazer com que a partir de agora todos os conjuntos habitacionais a serem construídos pela Cehap sejam levantados de acordo com as normas do Manual Construção Consciente. 

Secom-PB

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Digital poderá começar a ser testado neste ano por candidatos treineiros, estudantes do 1º ou 2º ano do ensino médio que fazem o Enem apenas como o teste. A informação consta no edital do exame, publicado ontem (18) no Diário Oficial da União. O texto diz que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) "poderá convidar participantes" para a aplicação do Enem Digital.

A ideia de tornar a prova do Enem digital foi anunciada pelo então ministro da Educação, Cid Gomes, que fez uma consulta pública para o novo modelo. Com a prova digital, o candidato poderá agendar uma data para fazer o exame em um dos locais de prova autorizados pelo Ministério da Educação (MEC).

As questões serão sorteadas em um banco público de itens nas quatro áreas de conhecimento do exame – linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; e ciências da natureza e suas tecnologias. Atualmente, o banco de questões é secreto, e o exame é impresso e feito apenas uma vez por ano, em uma mesma data para todos os candidatos.

A intenção de testar o modelo com os treineiros havia sido anunciada pelo MEC, que não havia confirmado, no entanto, que isso poderia ser feito já nesta edição.

O edital define os treineiros como participantes com menos de 18 anos que concluirão o ensino médio após 2015. Os resultados obtidos na prova não poderão ser usados para certificar o ensino médio nem para ingressar no ensino superior, "destinam-se exclusivamente para fins de avaliação de conhecimentos", diz o edital.

O Enem será nos dias 24 e 25 de outubro. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 25 deste mês.

A nota do Enem é usada pelos estudantes para ingressar em instituições públicas e privadas de ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O exame também pode ser usado para ingressar no ensino técnico, para participar do Programa Ciência sem Fronteira e para certificar o ensino médio.

EBC

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), afirmou que ainda não pensou se vai mudar o domicílio eleitoral para disputar a prefeitura de Campina Grande. Ele ratificou que tem dito que o candidato da base do governo com mais condições de ganhar é o deputado Veneziano Vital do Rego (PMDB).

Galdino afirmou que tem muitos companheiros na Rainha da Borborema como o deputado federal Damião Feliciano (PDT), a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), o deputado estadual Inácio Falcão (PT do B) e o ex-candidato a prefeito, Artur Bolinha (PTB). “Eles têm condições de disputar a eleição em Campina Grande, mas com condições reais de ganhar é o deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB).

“Se ninguém quiser e me convocar estarei apto para assumir, mas acho que os companheiros que citei têm preferência em relação a mim”, conclui.

Paraiba.com.br

Com o aumento do uso da internet por adolescentes o compartilhamento de fotos íntimas se tornou um perigo para muitos jovens que não medem os riscos dessa exposição

O compartilhamento de fotos íntimas em sites e aplicativos para smartphones, como o Whatsapp, tem se tornado cada vez mais comum com o aumento do uso da internet por adolescentes. A prática, entretanto, se tornou um perigo para muitos jovens que, na maior parte das vezes, não medem os riscos dessa exposição. Entre os exemplos mais comuns e que fazem mais vítimas está o sexting – divulgação de mensagens, fotos ou gravações de conteúdo erótico ou sensual por meio eletrônico, principalmente, celulares.

Um levantamento da organização não governamental (ONG) Safernet, que há oito anos tem um serviço de denúncias online, aponta que, em 2014, foram registrados 224 casos de sexting – um aumento de 120% em relação a 2013 – quando foram registrados 101 casos.

Em 2012, a instituição inaugurou um serviço de ajuda em tempo real. Por meio do Helpline, os adolescentes têm a possibilidade de conversar e explicar a sua situação por meio de um chat.

A instituição tem realizado várias campanhas de alerta com depoimentos de jovens que foram vítimas de sexting. Os relatos, em geral, envolvem ameaças, sofrimento e o medo da reação de outras pessoas.

Meninos e meninas produzem e compartilham imagens íntimas, mas as mulheres são as que mais sofrem, segundo a psicóloga e coordenadora do canal de ajuda da Safernet, Juliana Cunha. Em 2014, 81% das pessoas que pediram ajuda à ONG eram mulheres.

"Nos últimos anos, a gente percebeu um aumento significativo de denúncias de meninas que tiveram fotos íntimas expostas na internet, o que nos fez perceber que esse tema é muito importante e sensível, porque o sofrimento é muito grande. Há dois anos tivemos um caso, que foi amplamente noticiado, de duas meninas que não suportaram a pressão e cometeram suicídio", lembra.

Na opinião de Juliana Cunha, os jovens estão mais expostos a esse tipo de problema porque estão vivenciando suas primeiras experiências sexuais. Os adolescentes de hoje namoram pela internet, usam a webcam e as novas tecnologias para trocar mensagens e fotos – algumas delas de conteúdo íntimo.

Ela explica que, ao receber uma denúncia, a central da Safernet envia os dados para o Ministério Público Estadual e Federal e para a Polícia Federal que fazem a investigação. "É bom lembrar que, no ano passado, foram feitas mais de oito operações no enfrentamento e combate à pornografia infantil na internet pela Polícia Federal. Foi um crescimento no número de pessoas identificadas e que estão respondendo na Justiça", ressalta.

Segundo a advogada especialista em direito digital e idealizadora do Movimento Familia Mais Segura na Internet, Patricia Peck, apesar do aumento no número de denúncias, os casos de sexting ainda são subnotificados. "Apesar do aumento da denúncia, ela representa menos de 20% dos episódios. Em 80% dos casos, as pessoas têm vergonha do que aconteceu."

Ela alerta que, ao ser vítima de vazamento de fotos íntimas, a pessoa "sofrerá" por muito tempo. "Antigamente, mudava de escola, de cidade. Hoje em dia faz o quê? Não adianta mudar de escola, de cidade aquele conteúdo vai atrás da família aonde ela for."

O movimento idealizado pela advogada conta com 20 mil voluntários que ensinam ética e segurança na internet em comunidades, igrejas e escolas de todo o país. Eles defendem que o tema se torne disciplina obrigatória. “A gente está com uma lacuna de formação, de algo que pode ser ensinado nas escolas, nas associações de pais e mestres, além da realização de campanhas de esclarecimento que envolvam até empresas de telefonia, já que hoje praticamento todo mundo tem um celular”, defende Patrícia.

As denúncias de violações também podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) e pelo aplicativo Proteja Brasil que pode ser utilizado em tablets e smartphones e mostra onde encontrar serviços de proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Agência Brasil

O Diário Oficial do Estado publicou na edição desta terça-feira (19) o decreto nº 35.877, assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que suspende por 60 dias despesas voltadas para a realização de “festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais”.

Com o decreto assinado pelo gestor, fica confirmado que o Estado não destinará verba em apoio às festas juninas, tão tradicionais na Paraíba e demais estados do Nordeste. Ficam sem patrocínio, inclusive, as comemorações em Campina Grande, que faz “O maior São João do Mundo”.

“Ficam suspensas, pelo prazo de 60 dias, a contar da publicação deste decreto, as despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais. As disposições contidas neste artigo não se aplicam aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação, desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira”, diz o decreto.

No início do mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que os 223 municípios da Paraíba evitassem gastos excessivos com festas juninas. No ofício encaminhado aos municípios, o TCE-PB diz que a realização de eventos custeados com recursos públicos somente é justificável nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receita decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O documento afirma que a contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, devem obedecer a uma série de determinações e instruções normativas, além dos gestores serem obrigados a apresentar todos os documentos que comprovem as despesas realizadas.

PB Agora