O Diário Oficial do Estado publicou na edição desta terça-feira (19) o decreto nº 35.877, assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que suspende por 60 dias despesas voltadas para a realização de “festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais”.

Com o decreto assinado pelo gestor, fica confirmado que o Estado não destinará verba em apoio às festas juninas, tão tradicionais na Paraíba e demais estados do Nordeste. Ficam sem patrocínio, inclusive, as comemorações em Campina Grande, que faz “O maior São João do Mundo”.

“Ficam suspensas, pelo prazo de 60 dias, a contar da publicação deste decreto, as despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais. As disposições contidas neste artigo não se aplicam aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação, desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira”, diz o decreto.

No início do mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que os 223 municípios da Paraíba evitassem gastos excessivos com festas juninas. No ofício encaminhado aos municípios, o TCE-PB diz que a realização de eventos custeados com recursos públicos somente é justificável nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receita decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O documento afirma que a contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, devem obedecer a uma série de determinações e instruções normativas, além dos gestores serem obrigados a apresentar todos os documentos que comprovem as despesas realizadas.

PB Agora