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13
out
2020

Complexidade da legislação brasileira é entrave para acesso a direitos

Plantão Fiscal_UFPB
A iniciativa da federal paraibana tem como público-alvo pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais, micro e pequenos empresários e empreendedores informais.

O projeto “Plantão Fiscal”, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no campus IV, em Mamanguape, no Litoral Norte paraibano, busca auxiliar a população sobre assuntos relacionados a questões básicas de ordem tributária, tendo em vista a complexidade da legislação brasileira.

De acordo com Fernanda Marques, professora e coordenadora do projeto, a iniciativa tem como foco orientar aqueles que não possuem condições de contratar um serviço contábil especializado. Integram o público-alvo, portanto, pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais, micro e pequenos empresários e empreendedores informais.

“Com o nosso trabalho, a população do Vale do Mamanguape e região passou a ter mais conhecimento sobre informações que contribuam para o seu desenvolvimento”, garante a coordenadora do projeto. Entre os temas abordados, estão o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), linha de crédito para pequenas e média empresas, dispensa de alvará para microempreendedores, entre outros.

A iniciativa teve início no ano passado. Devido à pandemia do novo coronavírus, vem realizando suas atividades de maneira virtual, através de perfil no Instagram. “Desenvolvemos um site para fornecer informações à toda a sociedade, envolvendo pessoa jurídica e micro e pequenos empresários, além de utilizar redes sociais como Instagram e WhatsApp para sanar as possíveis dúvidas que os assistidos apresentem”.

No futuro, o projeto pretende intensificar suas ações nas redes sociais digitais e por meio de minicursos e palestras gratuitas. “Capacitamos os alunos da UFPB para fornecerem orientações de maneira correta, contribuindo, assim, para o seu conhecimento e para a sua formação enquanto futuros contadores”, destaca Fernanda Marques.

Para a professora da UFPB, uma sociedade bem informada possui maiores condições para evoluir, principalmente na vertente econômica, que poderá refletir em aspectos das suas vidas. Participam do projeto os estudantes do curso de Ciências Contábeis da UFPB, a colaboradora Thaís Lira e as coordenadoras adjuntas Josicarla Santiago, Daniela Menezes e Isabelle Rezende.

Ascom/UFPB


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