O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral. No primeiro turno, o projeto foi aprovado por 70 votos a 3. No segundo, por 66 votos a 3.
O Senado recebeu a PEC após a aprovação da Câmara dos Deputados, dada em agosto. A Câmara, no entanto, previa a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para escolha de vereadores e deputados), trecho que foi retirado pelos senadores após sugestão da relatora, Simone Tebet (MDB-MS).
O texto aprovado pelo Senado mantém o chamado "peso dois", que será usado para o cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral às siglas até 2030, aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara.
Além disso, o Senado também aprovou a mudança na data da posse de presidente e governadores a partir de 2026 – 5 de janeiro e 6 de janeiro, respectivamente.
Os pontos da PEC aprovados nas duas casas legislativas ainda devem ser promulgados pelo Congresso Nacional.
Brasil 247
Loading ...
Deixe uma resposta