Flagrante aconteceu no fim do mês de março após uma fiscalização dos agentes da Sudema no local

A Prefeitura de Patos foi autuada na última quinta-feira e multada no valor de R$ 60 mil por descumprir uma determinação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) da Paraíba e permitir que o lixo hospitalar da cidade fosse despejado no lixão do município.

O flagrante aconteceu no fim do mês de março após uma fiscalização dos agentes da Sudema, no local, que encontraram uma grande quantidade de materiais ambulatoriais misturados aos resíduos domésticos.

De acordo com o Núcleo Regional da Sudema de Patos, o crime ambiental foi constatado uma vez o despejo desse tipo de material deve atender determinações específicas, como a construção de valas com impermeabilizante e cerca para que apenas pessoas autorizadas tenham acesso à área.

Segundo explicou o capitão Edson Hugo de Sousa, houve um descumprimento do acordo por parte da gestão municipal, que garantiu que iria proceder segundo as normas determinadas pelo Ministério Público Federal (MPF) acerca da destinação correta dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

“Houve o descumprimento desse acordo e por isso multamos a prefeitura em R$ 60 mil. Ela terá um prazo de 20 dias para recorrer junto à administração jurídica da Sudema, e o mais rápido possível deve começar a providenciar a destinação correta desse tipo de lixo. Quando nós chegamos no local ainda flagramos que havia vestígios de lixo hospitalar que foi incinerado, o que é totalmente proibido”, explicou o coordenador do Núcleo Regional de Patos, que também confirmou uma multa de R$ 5 mil para a empresa contratada pelo município para realizar o transporte do lixo.

A empresa autuada foi procurada pela reportagem do Jornal da Paraíba, mas preferiu não se manifestar sobre o assunto. Já a Prefeitura de Patos, através da Secretaria de Meio Ambiente, explicou que irá identificar os motivos pelos quais o lixo está sendo depositado sem critério de separação, e que buscará solucionar esse problema. Segundo afirmou Wandecy Medeiros, secretário de Meio Ambiente, a primeira ação será buscar informação sobre de onde o lixo está partindo e quais os motivos dele estar sendo depositado junto com os resíduos domésticos.

“Vamos verificar essa questão do lixo hospitalar para saber de onde ele está saindo. Temos um projeto de construção de um aterro sanitário nas proximidades do município e vamos avançar nessa questão. Uma vez que ficamos sabendo agora desse problema, vamos buscar atender todas as determinações do Ministério Público Federal para não continuar com o mesmo problema”, disse o secretário Wandecy Medeiros, que apontou um prazo de até o mês de agosto para providenciar que o local possa receber o lixo hospitalar.

Jornal da Paraíba