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04
ago
2014

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba antecipou para terça-feira, às 9 horas, a sessão de julgamento prevista para quarta-feira, às 14 horas. Mesmo sendo feriado municipal, Dia de Nossa Senhora das Neves, a Corte Eleitoral se reunirá com o objetivo de cumprir o calendário eleitoral que estabelece o dia 5 de agosto como prazo final para julgamento dos pedidos de registro de candidatura apresentados até 5 de julho passado. Nesta segunda-feira, 4, a sessão ordinária também começará às 9 horas.

Até a última sexta-feira, foram julgados 351 RRCs (requerimentos de registros de candidaturas) e DRAPs (Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários), dos 532 inicialmente protocolizados na Secretaria Judiciária do TRE-PB, porém mais de cem processos ainda aguardam julgamento. “Nós estamos informando aos senhores advogados, candidatos, partidos políticos, coligações e à população em geral que a Corte deliberou pela antecipação da sessão de quarta-feira com o propósito de atender a essa demanda dentro do prazo determinado pelo Egrégio TSE, que é o dia 5 de agosto”, afirmou o secretário judiciário, Valter Félix.

O registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) está na pauta. Na mesma sessão, podem ser julgados os Draps do PMDB com PT e do PSB. O PMDB disputa o apoio do PT, coligado ao PSB do governador Ricardo Coutinho.

Caso o TRE não consiga julgar todos os processos hoje, a sessão que seria realizada na quarta-feira à tarde foi antecipada para amanhã – último dia para concluir os julgamentos de ações relativas às eleições de outubro.

As sessões de hoje e amanhã foram convocadas pelo presidente do Tribunal, desembargador Saulo Benevides, na última sexta-feira quando foram analisados 116 processos relacionados às eleições deste ano. O secretário Judiciário do TRE, Valter Felix disse que o Tribunal está tentando julgar todos os pedidos de registro de candidaturas dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

Segundo ele, é praticamente impossível a Corte julgar todos os processos hoje. “Provavelmente devem se estender até amanhã”, reforçou. Ele disse ainda que o julgamento será realizado durante todo o dia. “A sessão pode entrar pela noite”, disse Valter Felix.

ParlamentoPB com Correio da Paraíba


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