O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) considerou como legítima a aliança firmada entre o PT e o PSB na Paraíba para as eleições 2014. Com a decisão tomada pela Corte Eleitoral na tarde desta segunda-feira (4), validando o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), da coligação, fica mantida a aliança firmada pelo PT e PSB em torno da chapa formada por Lucélio Cartaxo (PT), como candidato a senador, e pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição.

O desembargador João Alves, relator do processo envolvendo a aliança formada entre PT e PSB na Paraíba, votou favorável a manutenção da coligação. Acompanharam o voto do relator, votando pela regularidade do Drap da coligação Força do Trabalho, o juiz corregedor Tércio Chaves, e o juiz Eduardo Carvalho Soares.

Não acompanharam o voto do relator o juiz Sílvio Porto, Breno Wanderley e Rudival Gama.

Diante do empate, o presidente da Corte, Saulo Benevides, teve que emitir o voto de minerva. Ele se pronunciou a favor da manutenção da aliança levando em conta que o documento protocolado pelo presidente do PT Nacional, Rui Falcão, deveria ter sido submetido à apreciação de um colegiado petista, o que não aconteceu. "Não houve o devido processo legal", enfatizou Saulo Benevides.

O processo – A legitimidade da composição entre petistas e socialistas foi questionada pelo PMDB, partido do candidato ao Governo do Estado, senador Vital do Rêgo, e de José Maranhão, candidato ao Senado Federal, que disputam as eleições pela coligação Renovação da Verdade.

Um parecer favorável à aliança entre PT e PSB já havia sido emitido pelo procurador regional eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves Silva, no último dia 30. No parecer, o procurador reconheceu como legítima a convenção que homologou à candidatura de Lucélio Cartaxo (PT) como candidato a senador na chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB).

A assessoria jurídica da coligação Força do Trabalho, em sua defesa contra a impugnação, disse que foram cumpridos todos os ritos legais para formação da chapa. Segundo a assessoria, a anulação da convenção do PT paraibano foi um ato “monocrático” praticado pelo presidente nacional do partido.

“O PT não se limita ao seu presidente nacional. O ato dele não encontra apoio em qualquer norma que discipline essa matéria”, disse a assessoria Jurídica da coligação Força do Trabalho.

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