Com a pauta de votações trancada pela Medida Provisória (MP) 648, que flexibilizou o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil durante os jogos da Copa do Mundo, a Câmara inicia hoje (2) o último esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições deste ano. Outro assunto que deverá constar da pauta é o projeto que pretende sustar o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social.

Também tranca a pauta o projeto que cria regras nacionais de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade, com a previsão de pagamento de royalties. A proposta tramita em regime de urgência constitucional, já recebeu mais de 100 emendas e sequer tem relator definido. Portanto, não há possibilidade de ser votado no plenário antes das eleições.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deverá reunir-se na parte da tarde com os líderes partidários para definir as matérias que devem ser incluídas na pauta desta terça-feira à noite e da manhã de quarta (3). Há muitas matérias prontas para serem incluídas, mas para que isso ocorra serão necessários acordos entre as lideranças partidárias.

Agência Brasil