Aproximar o cidadão da gestão pública e estreitar a relação do Tribunal de Contas com a população paraibana. Este é o principal propósito do ‘Diálogo Público Paraíba’, conforme palavras do conselheiro presidente, Fábio Nogueira, na abertura do encontro em Princesa Isabel, na manhã desta quinta-feira, dia 6.

O controle social é imperioso no combate à corrupção e se configura com a efetiva participação da população na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e na avaliação dos resultados da gestão. Com essa explicação, o conselheiro Fábio Nogueira disse que esse exercício, também, contribui com o agente político na tomada de decisões, ou seja, é salutar à boa governança.

Com o Diálogo Público, o Tribunal de Contas da Paraíba, segundo ressaltou o conselheiro Fábio Nogueira, também vislumbra o gestor público, se colocando à disposição, através de suas equipes técnicas e da Escola de Contas, para a qualificação e o aperfeiçoamento da gestão.

De acordo com ele, é propósito do Tribunal de Contas fazer com que a função pedagógica do TCE se sobreponha à punitiva, através do reforço e fortalecimento dos instrumentos de controle da administração pública. “Vislumbramos como cenário ideal a ocasião em que não haja necessidade de reprovação de contas, imputação de débitos, nem aplicação de multas. Nessa situação, teremos uma gestão pública efetiva”.

O auditor de contas públicas, Ênio Norat, falou sobre “transparência como instrumento de controle social”, ilustrando sua exposição com a mudança de paradigma, propiciada pelo advento da Lei de Acesso à Informação.

A subprocuradora geral do Ministério de Contas, Isabella Barbosa Marinho Falcão, abordou o tema ‘O Ministério Público de Contas e o Controle Social’. Ela ressaltou a necessidade da profissionalização da gestão pública, como forma de melhor direcionamento dos recursos e das ações públicas. “Esse é um quesito que atinge, diretamente, a qualidade da gestão e favorece ao próprio controle da sociedade”, salientou.

O auditor de contas públicas Rodrigo Galvão fez uma exposição explicativa do funcionamento das ferramentas, com as quais o TCE facilita o controle social. “Desde a mais antiga, Sagres, lançada em 2002, até a mais recente: um aplicativo para dispositivos smartphones baseados no sistema operacional Android (Google), que em duas semanas também estará disponível para a versão iOS da Aplle, o Tribunal disponibiliza e aperfeiçoa os mecanismos de interatividade com a população e com a gestão”, ressaltou.

Dentre todas as definições possíveis, o que mais bem conceitua o Tribunal de Contas é a parceria que a Corte estabelece com a população, em prol da melhoria da qualidade da gestão e da efetividade das políticas públicas. Este foi o contexto da apresentação do auditor de contas públicas, pesquisador e professor da UFPB, Josedilton Diniz, numa abordagem sobre o tema “auditoria operacional e controle social”.

A expressiva participação, em termos numéricos, se confirmou na qualidade dos questionamentos e abordagens apresentadas pelos participantes do Diálogo Público em Princesa Isabel. “Saímos daqui com a sensação de que plantamos a semente do controle social, que frutificará em beneficio dos princesenses”, comentou o conselheiro Fábio Nogueira.

Ascom