O vereador Givaldo Morais (PC do B) anunciou nesta terça-feira (11) que vai formalizar pedido no Ministério Público Federal na Paraíba (MPFPB) e na Controladoria Geral da União (CGU) para que os dois órgãos investiguem de forma ampla a aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) em Princesa Isabel.
Ele lembrou que os recursos do Fundeb devem ser empregados exclusivamente na educação básica pública, não podem ser movimentados para outras contas e não permitem que se atrasem salários de professores.
Segundo o parlamentar comunista, “os professores da rede municipal de ensino enfrentam atrasos injustificáveis desde o ano passado, mesmo com os recursos do Fundeb chegando em dia todo mês”.
Ele relatou que, “apesar de ordem judicial determinando o pagamento de salários dos servidores da Educação até o dia 10 subsequente ao mês trabalhado, mesmo com o bloqueio das contas municipais, o prefeito Dominguinhos ainda continua sem fazer o pagamento integralizado dos salários da categoria”.
“Soube que foi paga hoje apenas uma folha da Educação, referente ao mês de outubro, algo em torno de R$ 243 mil”, ressaltou. E Indagou: “E o que foi feito com os repasses do Fundeb que entraram em outubro, cujo montante atinge a soma fabulosa de R$ 391.686,91?”.
“O dinheiro do Fundeb que entrou em outubro é para cumprir os compromissos de outubro. Há algo de errado nisso tudo, pois toda prefeitura recebe e paga certo; só existe problema no município de Princesa Isabel, com uma frequência estarrecedora”, afirmou.
Givaldo disse ainda que, no primeiro decêndio de novembro, a Prefeitura já recebeu recursos do Fundeb que totalizam quase R$ 200 mil.
“Quem acessar o Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), disponível na página do BB, vai constatar que, de 1º de novembro até esta terça-feira (11), já entrou na conta do Fundeb o valor de R$ 192.663,71”, informou.
“Se a gente somar o rio de dinheiro do Fundeb que entrou nos cofres da Prefeitura em outubro até o dia de hoje, temos a quantia de mais de meio milhão de reais, isto é, R$ 584.350,62”, destacou.
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Acho que o sr, Ednaldo é que tá fazendo as contas errado. O dinheiro de outubro é para as despesas de outubro. Estamos sabendo que tão pegando o dinheiro do mês para para pagar o anterior. O ensino fundamental é competência do município, e o governo federal ajuda com o Fundeb e as prefeituras entram com usa parte do FPM. Não posso falar pelo vereador, pois não sou sua procuradora, mas os questionamentos dele são corretos. O nosso sindicato vai atuar na questão. Obrigada.
Alguém precisa saber fazer conta. Que eu saiba grande parte do recurso que entrou em outubro foi utilizado pra pagar o salário de setembro, quando as contas estavam bloqueadas. Por isso algora falta pra outubro. Não tem segredo algum. Existe descontrole, sim. Existe desorganização, sim. Mas vamos ser justos. Que se façam as denúncias, mas tenham responsabilidade.
aonde foi parar este monte de dinheiro do Fundeb? No fundo do poço municipal…?
Se este senhor é o mais indicado para mostrar falhas,é uma outra coisa. Agora, mais de 500 mil reais de recursos do Fundeb e o prefeito diz não ter recursos ou que são insuficientes, isso é outra estória, muito suspeita e que, efetivamente, merece uma apuração rigorosa das instâncias competentes.
MUITO BEM GIVALDO
NÓS GOSTARÍAMOS DE SABER ONDE FOI PARAR O FUNDEB DE OUTUBRO, QUE, SABEMOS, É PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE OUTUBRO.