O freguês compra uma televisão no dia das mães e no dia dos pais sai um modelo novo

Otávio Sitônio

Um advogado sul-americano, Fernando Vasconcelos, ganhou uma ação indenizatória contra ninguém menos que a multinacional japonesa Toyota. A empresa nipônica disputa com a General Motors o primeiro lugar na fabricação de automóveis. Um deles havia sido comprado por Vasconcelos há cerca de três anos. Vasconcelos comprara o seu carro zero quilômetro; um mês depois (fevereiro de 2011) a Toyota lançou um novo modelo do carro, deixando o seu na poeira, pois passou a ser obsoleto com menos de 30 dias de uso.

O que a Toyota não esperava é que o seu novo freguês fosse um professor de Direito do Consumidor, e ainda tivesse dois filhos com banca de advocacia. Vasconcelos ajuizou uma ação indenizatória contra a Toyota, ação que a multinacional veio a perder recentemente nos tribunais superiores. Agora não há mais instâncias para recorrer, e a Toyota vai ter de pagar R$ 25.000,00 a Vasconcelos, com juros e correção, mais a sucumbência à banca familiar de seus dois filhos.

Com certeza Vasconcelos deve ser um homem abastado, pois Toyota, no Brasil, é carro de rico ou de alta classe média. Ele mora na Paraíba do Norte, um dos estados mais miseráveis do Brasil. Uma grande parte do PIB da Paraíba advém do programa social Bolsa Família, a distribuição de renda promovida pelo governo para diminuir a miserabilidade da população. A paternidade do Bolsa Família é disputada pelos ex-presidentes FHC e Lula.

Quer dizer que esses dois botam chifres um no outro, mas o programa tem origem na Líbia, onde o ditador Muhamar Kadafi concedeu uma bolsa a todo cidadão líbio, desde o seu nascimento. Eram os roialtes do petróleo divididos com a população. Mas a iniciativa de Kadáfi não impediu que o ditador fosse deposto num golpe sangrento, e massacrado na ocasião de sua prisão. Há muito tempo que os EUA vinham tentando derribar Kadáfi; chegaram até a metralhar com aviões caças a tenda onde ele morava. Nesse atentado morreu uma filha adotiva do ditador, ainda criança.

Mas Vasconcelos não é um beneficiário do Bolsa Família; ele pertence a uma classe social privilegiada, a dos proprietários de Toyota. Mesmo assim, diante do truste japonês, ele é um pobre diabo. Essa diferença é chamada em Direito de hipossuficiência, que é a briga do pobre com o rico, do pequeno com o grande, do fraco com o forte, do peão com o patrão. A hipossuficiência é compensada pelo princípio jurídico da equidade (que saudade do trema!), que consiste em “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.”

E Vasconcelos ganhou a briga de David contra Golias. Acertou a pedra mesmo no meio da testa do gigante. O mais importante disso é que o fato criou jurisprudência – a decisão judiciária que tem força de lei, pois orienta os juízes diante de futuras demandas. Agora, quem comprar carro zero e for surpreendido, dias depois, com um modelo recente da mesma marca, pode demandar a Justiça e citar a decisão que deu ganho de causa ao mestre de Direito do Consumidor.

A obsolescência planejada é um comportamento comum aos fabricantes de bens duráveis, sejam automóveis ou gadgets. O freguês compra uma televisão no dia das mães e no dia dos pais sai um modelo novo. Ninguém reclama, pois o brasileiro não é de reclamar. Mas Vasconcelos reclamou e ganhou. A briga durou três anos, foi parar no Supremo, onde o professor ganhou a parada. E ensinou ao consumidor brasileiro o caminho das pedras.

Se o distinto Leitor comprou uma bugiganga e se viu prejudicado por sua obsolescência precoce, com o lançamento de um modelo novo, procure o Doutor Vasconcelos (ele tem doutorado). O emeio dele está aí ao lado, na coluna que ele escreve nesta página toda terceira-feira.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.