Deputado quer levar discussão para o Congresso, mas antes inicia debate com a sociedade

O deputado federal diplomado, Pedro Cunha Lima (PSDB), usou as redes sociais para defender a alteração do texto constitucional para estabelecer prazo de mandato aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chamou os internautas a colaborarem com a discussão sobre o tema, que pretende levar para o debate no Congresso.

“É um ponto que merece a reflexão da sociedade. São temas que exigem a argumentação pública para que não haja uma valorização isolada. O debate público traz análise mais robusta e muita gente pode contribuir. Vamos discutir!”, destacou o parlamentar, que usou o facebook e o instagram para dialogar com as pessoas.

A atual redação da Constituição permite que um ministro fique por 35 anos no poder. “Além do não atendimento à temporalidade republicana, entre os inconvenientes, a maturidade é preterida em nome de uma maior permanência do indicado. Hoje, penso ser adequado o prazo de 10 anos”, disse Pedro, chamando população e entidades para o debate.

Pedro lembrou que na maior parte dos países um ministro não fica por tanto tempo no poder. Na Alemanha o mandato é de 12 anos, na Espanha e em Portugal de 9 anos e no Chile 8 anos.

O assunto vem ganhando espaço entre os internautas, que debatem o tema diretamente com o deputado, através do seu perfil no facebook (pedrocloficial) e no instagram (@pedrocl).

Nomeação – Outro ponto que o deputado defende é discutir a mudança na forma de nomeação dos ministros. A legislação prevê que a nomeação dos ministros depende somente do presidente da República, que deve escolhê-los observando apenas o critério de idade (entre 35 e 65 anos) e os requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada, nos termos do artigo 101 da Constituição da República de 1988. Após a nomeação, passa-se pela sabatina no Senado Federal.

O parlamentar aponta que uma das soluções seria a composição do STF se dar por juízes indicados pelos três Poderes, na proporção de um terço, e com mandato por tempo determinado. Com isso, segundo ele, haveria alternância do Poder e acabaria com a atribuição de somente o presidente da República nomear os magistrados.

Assessoria